Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais

Colômbia: Madeira de conflito com o selo do FSC?

Entre os anos de 2001 e 2005 era possível comprar nos EUA uma placa de madeira compensada fabricada pela companhia Pizano S.A., uma das maiores empresas florestais da Colômbia.  A placa estava fabricada em parte com madeira provinda de plantações certificadas pelo FSC (Conselho de Manejo Florestal) e o resto provinha de florestas naturais do Nordeste da Colômbia, florestas nas que a guerrilha, os grupos paramilitares e o Exército combatiam pelo controle do território e seus recursos naturais. Portanto, as placas de madeira compensada estavam manchadas com sangue.

Como tem sido possível que o FSC se tenha tingido de sangue? O grupo Pizano S.A. é um importante acionista da Maderas del Darién S.A., companhia madeireira que tem levado a cabo intensa extração florestal nas bacias dos afluentes do rio Atrato, Departamento do Chocó, que atravessa a Reserva do Pacífico Colombiano, uma região destacada por sua alta biodiversidade. 40% do fornecimento de madeira da Pizano S.A. com a que se fabrica sua placa de madeira compensada provém dessas florestas de alto valor ecológico. Além disso, a exploração irregular e destruidora tem reduzido consideravelmente as áreas naturais de cativo (Priora copaifera), uma espécie ameaçada, utilizada para a fabricação da madeira compensada.

A atividade dessa empresa se tem realizado de forma simultânea no tempo e no espaço com enfrentamentos bélicos e operações militares que causaram a partir de 1997 o deslocamento de milhares de pessoas. As violações aos direitos humanos, incluindo assassinatos, têm sido freqüentes e impunes.  O corte ilegal é um problema sério e a titularidade da terra é objeto de disputas resolvidas freqüentemente nos tribunais.  Com todos esses ingredientes, a atividade madeireira e o conflito armado têm originado a destruição da vida comunitária das comunidades afro-descendentes e a conversão de seus territórios em áreas desmatadas ou em plantações de dendezeiros.

No ano de 2000, durante uma avaliação preliminar da Pizano S.A., a Smartwood se reuniu com a Iniciativa Nacional de Colombia e membros de sua diretoria executiva questionaram a possível certificação dessa empresa.  Já na época a Pizano S.A. estava envolvida no conflito no departamento do Chocó.  Na avaliação de acompanhamento de 2005, a organização inter-eclesial Justicia y Paz Colombia,  comprometida com a defesa dos direitos humanos em toda a América Latina, apresentou uma queixa formal na que informava sobre a responsabilidade da Maderas del Darién na violação dos direitos humanos e a destruição ambiental no Darién, evidenciada através de diferentes documentos e sentenças judiciais.

A queixa da Justicia y Paz Colombia foi apoiada por numerosas organizações sociais e ambientais da Colômbia e da Espanha (Greenpeace Espanha e Ecologistas en Acción, entre outras), organizações que depois solicitaram em 2005 à Smartwood a não renovação da certificação do FSC à Pizano S.A. Além disso, informamos ao Diretor Executivo do FSC, Heiko Liedeker, todos esses eventos.

As conexões da companhia filial da Pizano S.A. com o conflito foram expostas publicamente nos últimos meses. Em maio de 2007, diferentes meios de comunicação da Colômbia têm publicado as declarações de antigos paramilitares reconhecendo ter recebido apoio econômico da Maderas del Darién. Esses eventos foram informados imediatamente à Smartwood.

Mas no entanto, tudo isso não tem sido suficiente. Em 17 de julho de 2007, a Smartwood comunicou às organizações que apresentaram o reclamo, sua intenção de outorgar de novo o selo FSC às plantações da Pizano S.A. De acordo com a Smartwood, não há provas de que os eventos denunciados “sejam executados atualmente ou no passado recente”.  Essa afirmação deixa claro que nem a Smartwood nem a companhia negam que os eventos tenham ocorrido em um passado “não recente”, como por exemplo em 2005, quando a companhia ainda tinha o selo do FSC e a Smartwood fazia ouvidos moucos às queixas da sociedade civil.

De acordo com a Smartwood, a Pizano S.A. se tem comprometido agora a adotar o padrão de madeira controlada do FSC, pelo qual não é aceitável a madeira de procedência ilegal, a madeira provinda de florestas de alto valor de conservação ou a madeira explorada em violação dos direitos tradicionais e civis.

O fato de que a Smartwood não pode manter a madeira ilegal e destruidora fora da cadeia de fornecimento do FSC na Colômbia, é mais um duro golpe para a credibilidade e o prestígio do FSC. Até esta data nenhum auditor da Smartwood tem visitado a região do Darién e ainda não há qualquer mecanismo, protocolo ou sistema implantado que garanta que a madeira provinda da destruição de florestas de alto valor ecológico, o corte ilegal ou a violência não se misture com madeira das plantações certificadas da Pizano S.A. para fabricar as placas de madeira compensada, placas nas que o selo do FSC poderia estar tingido de sangue.  Além disso, o FSC Internacional não tem orientado claramente sobre a exclusão do sistema de certificação do FSC de companhias altamente controvertíveis como a Pizano.

Por Miguel Ángel Soto, Greenpeace Espanha, e-mail: masoto@es.greenpeace.org y Tom Kucharz, Ecologistas en Acción, e-mail: agroecologia@ecologistasenaccion.org