Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais

Corredor Biológico Mesoamericano: conservação ou apropriação?

Sem dúvida, a idéia de uma série de áreas naturais protegidas unidas por áreas adjacentes amortecedoras onde realizar atividades de baixa intensidade é atraente. Eventualmente, seria um esquema capaz de garantir a continuidade da paisagem ou hábitat, evitando a fragmentação provocada por atividades industriais como a agricultura e o florestamento em grande escala, a urbanização ou obras como estradas e barragens. Isso é o que apregoa a letra do projeto denominado Corredor Biológico Mesoamericano (CBM).

Porém, também é verdade que, em se tratando de um projeto numa Mesoamérica cujo contexto é de um avanço feroz dos interesses empresariais rumo à captação de áreas até hoje fora do mercado – como os recursos genéticos, ou a água –, de grande desigualdade, de crescente espoliação de comunidades que possibilitaram a perduração de toda a rica biodiversidade da região, surgem sérias dúvidas.

É possível ir buscar a origem do CBM em 1992, quando, no marco da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente (Eco 92) e da Convenção Centro-americana sobre Biodiversidade, o Conselho Centro-americano de Áreas Protegidas foi incumbido do desenvolvimento do Sistema Mesoamericano de Parques Nacionais e Áreas Protegidas, “como um efetivo corredor biológico mesoamericano”. Mais tarde, na Aliança Centro-americana para o Desenvolvimento Sustentável, aprovada em 1994, é mencionada a criação de corredores biológicos e áreas protegidas e assumido o compromisso, por parte dos presidentes, de criar o Corredor Biológico Centro-americano. Também no ano 1994, a Universidade da Florida, nos Estados Unidos, sob o patrocínio do Projeto Passeio Pantera, publicou um relatório acerca da viabilidade de se criar um corredor biológico na América Central.

O acordo definindo formalmente o conceito de Corredor Biológico Mesoamericano foi assinado em fevereiro de 1997. A região mesoamericana é formada pelos cinco estados do sul do México (Campeche, Chiapas, Quintana Roo, Yucatán e Tabasco) e pelos sete países centro-americanos: Guatemala, Belize, Honduras, El Salvador, Nicarágua, Costa Rica e Panamá. O projeto foi lançado oficialmente na Conferência dos Presidentes da América Central de julho de 1997, realizada na Cidade do Panamá, sendo a sua execução de competência da Comissão Centro-americana de Ambiente e Desenvolvimento (CCAD) (o texto do projeto está disponível em: www.biomeso.net/GrafDocto/PRODOC-CBMESPAÑOL.pdf).

O projeto abrange uma área específica de 768 mil km2 de terras e paisagens, considerada uma das regiões com maior diversidade biológica do planeta – de 10% a 12% de toda a biodiversidade do mundo, dependendo da longitude que lhe seja reconhecida –, habitada por mais de 40 milhões de pessoas. Trata-se de um ponto de encontro das duas biotas americanas (a neoártica, do norte, e a neotropical, do sul do continente), motivo pelo qual o istmo se torna um funil em que se condensa o movimento migratório de todo tipo de espécies, indivíduos biológicos e genes.

O CBM surge num momento em que o mundo todo começa a reconhecer na biodiversidade um valor planetário. Mas, também, esse reconhecimento se insere num contexto em que tudo vira rapidamente mercadoria. Seqüestro de carbono e água, retenção de solos, conservação da biodiversidade, filtragem das águas – tudo é apresentado como “serviço ambiental” capaz de gerar lucro. O conceito de “serviço ambiental” lucrativo tem a função de criar um marco econômico amplo que permita passar da propriedade fragmentada conjunta e da pequena propriedade desses serviços para a privatização, por parte das megaempresas, de Áreas Naturais Protegidas, cabeceiras de bacias, leitos dos rios e lençóis freáticos, conhecimentos, códigos genéticos, etc. A proposta dos serviços ambientais inclui, também, bioprospecção – a fim de preservar in situ espécies que podem ser privatizadas ou comercializadas através de patentes – e turismo ecológico.

Assim, pois, a conservação vira mais um negócio, mas, também, serve como desculpa crível para captar verba destinada para o “desenvolvimento sustentável”, seja lá o que for. É estabelecido um ordenamento territorial da Mesoamérica em função dos serviços e bens ambientais que podem oferecer os ecossistemas que se pretende proteger. A idéia até pode parecer interessante, não fosse o fato de, até hoje, não existir uma definição exata de desenvolvimento sustentável; o termo tornou-se uma quimera que pode significar qualquer coisa, dependendo de quem o utiliza.

Mas o certo é que, segundo depoimentos de várias organizações da região, após três anos do início de um projeto de 16,6 milhões de dólares, os resultados não são em absoluto alentadores. As áreas protegidas da região continuam fortemente ameaçadas e os projetos piloto impulsionados pelo CBM não trouxeram nenhuma mudança significativa nessa situação. O fato de o desenho ter sido equacionado sem procurar corrigir sabidos problemas nos leva a crer que, por trás dele, existem outros interesses diferentes dos da conservação e que aquilo que se tenta fazer é pintar de verde o “desenvolvimento” convencional.

A estratégia de pagamento por serviços ambientais é apresentada como uma alternativa econômica para os povos da Mesoamérica, sufocados pelo peso de forte e histórica dívida externa. Mas, ao mesmo tempo, não podemos deixar de atentar para o fato de que o contexto em que se daria essa mercantilização é de um mundo de “livre mercado” onde as transnacionais levam vantagem, porquanto a crescente acumulação de capital e poder permite a elas exercer controle hegemônico sobre todo o ciclo de produção, transformação, comercialização e distribuição. Essa dinâmica é incessante e, por isso, numa nova investida, as transnacionais estão tentando agora se apropriar dos códigos genéticos – matéria-prima do negócio da engenharia genética – e da água – cuja crescente escassez faria dela um recurso estratégico.

Por outro lado, é importante situar o CBM no contexto do Plano Puebla-Panamá (PPP), proposto pelo presidente mexicano Vicente Fox e aceito pelos demais chefes de governo da região no ano 2001. O PPP inclui a construção de estradas, portos marítimos, fiação elétrica e comunicações por fibra óptica, usinas hidrelétricas, oleodutos, gasodutos, estradas de ferro, aeroportos, canais secos e de água, bem como corredores industriais e maquiladoras. Dessa forma, a área ficaria à altura das exigências do comércio e do mercado mundiais.

Nesse marco, parece que a implementação do CBM, de certa forma, transmite a mensagem de que existe uma área protegida cuja conservação é garantida, mas que o resto fica desprotegido e sujeito a um uso insustentável, que é o que aconteceria com o PPP. Porém, ou cedo ou tarde, as atividades depredadoras acabam atingindo tudo, pois conservação e depredação são irreconciliáveis. Além disso, existe uma contradição inerente à coexistência dos dois projetos, na medida em que o PPP concebe uma rede de corredores de infra-estrutura interoceânicos que interrompem em vários pontos o fluxo entre as biotas do norte e do sul que circulam nos corredores biológicos transmesoamericanos. Além disso, os cortes impostos pelos megaprojetos e infra-estrutura (no Canal do Panamá, em Honduras e no Istmo de Tehuantepec, principalmente) juntam-se a todo o estrago ambiental prévio na região mesoamericana. Sendo que, para aumentar a esquizofrenia, juntamente com os corredores de conservação, promove-se o estabelecimento de corredores com plantações florestais, veiculados como áreas de reflorestamento e como sumidouros de carbono.

Os povos da região já tiveram uma dura experiência com megaprojetos que causaram graves problemas, como, por exemplo, a falta de reconhecimento das assimetrias econômicas e sociais, o enfraquecimento dos Estados, a privatização de bens e serviços públicos, o aumento da vulnerabilidade de índios, mulheres e jovens, a subordinação da segurança e da soberania alimentares, o crescimento do setor informal, a perda de proteção social, o saqueio dos recursos naturais, a destruição dos pequenos e médios produtores e da produção nacional em geral.

Tanto o CBM quanto o PPP têm financiamento do Banco Mundial. No caso do CBM, além do Banco Mundial, vários países doadores, principalmente da Europa, o Japão e os Estados Unidos, além do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), ajustaram uma contribuição de 470 milhões de dólares, para a realização de projetos de natureza nacional e regional. É pouco provável que a presença desses órgãos e governos no CBM seja casual. É muito dinheiro em torno desses projetos, dando lugar a numerosos estudos, diagnósticos, consultorias, assessoramentos e, com freqüência, a associações com empresas privadas para atividades de bioprospecção e investimento em Áreas Protegidas. Não pode ser ignorado o fato de que existem fortes interesses empresariais e geopolíticos interessados tanto em impulsionar o Plano Puebla-Panamá quanto em se apropriar de uma biodiversidade da qual esperam obter elevados lucros.

Por outro lado, não há dúvida de que existem interesses genuínos que visam à conservação da diversidade, tanto biológica quanto cultural, e que vêem no CBM uma alternativa viável para atingir esse objetivo.

O debate em torno das bondades ou ruindades do CBM deve se dar, pois, no marco do tipo de desenvolvimento a ser implementado na região. Se sair vitorioso o modelo do Plano Puebla-Panamá, o CBM será, simplesmente, parte do pacote de saqueio e degradação dos recursos da região. Caso prevaleça uma visão socialmente justa e ambientalmente respeitosa, resultado da participação informada, real e livre das populações locais, a idéia de um sistema de áreas protegidas que faça as vezes de corredor biológico na região poderia ser um passo importante na melhoria da qualidade de vida das pessoas e no uso adequado dos recursos naturais.

Artigo baseado em informação de: “PPP y corredor mesoamericano, otra forma de invasión externa”, Angélica Enciso L., La Jornada, http://www.geocities.com/investigaccion_rural/ ; “Comunicado de prensa del IV Foro Mesoamericano por la Autodeterminación y Resistencia de los Pueblos”, 9 de julho de 2003, http://www.4foromesoamericano.com/noticias.htm ; e comentários de Andrés Barreda, Universidade Nacional Autônoma do México (UNAM), correio eletrônico: barreda@laneta.apc.org ; Piedad Espinosa, Trópico Verde, correio eletrônico: mailto@tropicoverde.org , http://www.tropicoverde.org ; Magda Lanuza, Fundação Filhas e Filhos do Maís, correio eletrônico: elia35@yahoo.com