Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais

Equador: decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos em favor dos sarayaku

A Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) decidiu em favor da comunidade indígena sarayaku, da Amazônia equatoriana, na ação do Povo Sarayaku contra o Estado do Equador. A sentença, divulgada em 25 de julho passado, põe fim a uma batalha judicial travada há dez anos pelo povo indígena depois de se permitir a uma empresa petrolífera invadir suas terras tradicionais no início da década de 2000 sem consultá-lo.

A Corte Interamericana de Direitos Humanos estabeleceu que o Estado do Equador havia violado o direito da comunidade a ser consultada, bem como seus direitos à propriedade comunitária e a sua identidade cultural, e declarou o Equador responsável por colocar em grave perigo a vida e a integridade física do povo sarayaku, já que a empresa petrolífera havia semeado mais de 1.400 quilos de explosivos de alta potência no território daquele povo indígena.

A Anistia Internacional conclama outros Estados da região a tomar imediatamente medidas decisivas para solucionar a situação de centenas de outros povos indígenas que sofrem problemas semelhantes aos do povo sarayaku.

O povo indígena sarayaku e a Anistia Internacional produziram em conjunto o documentário “Los descendientes del Jaguar”, sobre a luta da comunidade para defender seus direitos.

Fonte: http://www.amnesty.org/es/for-media/press-releases/ecuador-sentencia-corte-interamericana-victoria-pueblos-indigenas-2012-07-27