Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais

Gana: febre do Ouro em reservas florestais é resistida

Uma coalizão internacional cada vez mais ampla de grupos de interesse público, de direitos humanos, trabalho e meio ambiente se comprometeu a lutar contra a mineração nas reservas de floresta de Gana.

Em entrevista à imprensa, realizada na quinta-feira 8 de maio por ocasião do lançamento de uma campanha contra a mineração nas reservas, integrantes da coalizão repudiaram a decisão do governo de Gana de abrir algumas das reservas à mineração de superfície. Os membros da coalizão exortaram o governo a deixar sem efeito a decisão, invalidando as autorizações dadas a algumas empresas para realizar atividades mineiras nas reservas de floresta.

A coalizão está integrada por 13 grupos da sociedade civil, entre eles a Rede de Informação e Ação FoodFirst (FIAN), Amigos da Terra, a Rede do Terceiro Mundo, o Centro para a Lei de Interesse Público, a organização Green Earth, Abantu for Development, o Sindicato dos Agricultores, a Associação de Comunidades Atingidas pela Mineração em Wassa (WACAM), Amigos da Nação, Ceres e o Centro de Desenvolvimento Social Integral (ISODEC).

A coalizão afirma que a cobertura florestal total do país despencou de 1,8 milhão de hectares, no início do período da independência, em 1957, para o atual 1,2 milhão de hectares, restando menos de 2% da cobertura florestal nativa.

Os integrantes da coalizão afirmaram que perdem-se anualmente dois milhões de acres de terras florestadas por causa da mineração. Hoje, resta bem pouca mata fechada fora da rede de reservas de floresta, a maior parte disseminada em pequenas áreas, em pântanos e arvoredos sagrados. Eles observaram que a concessão de licenças, permitindo aos mineiros operar as reservas, acabará destruindo o pouco que resta de floresta no interior das reservas.

Em um país que apresenta uma das taxas de desmatamento mais altas do mundo, a coalizão acusou o governo de Gana de dar prioridade ao desenvolvimento comercial sobre as questões ecológicas. Os porta-vozes destacaram que ter por objetivo final o aumento do investimento em Gana, em detrimento do desempenho ambiental e social, é perigoso.

Falando em nome da coalizão, George Awudi, da Amigos da Terra, disse que as reservas de floresta atingidas incluem a Reserva de Floresta Rio Subri, uma área com uma biodiversidade de relevância mundial, também a maior reserva de floresta do país e uma bacia essencial entre dois grandes rios.

Também estão sendo prejudicadas as reservas de Supuma Shelterbelt, Opon Mansi, Tano Suraw e Suraw Extension, além da de Cape Three Points, na região ocidental. Entre as florestas ameaçadas na região oriental, estão Ajenjua Bepo e a reserva Atewa Range, uma área sob proteção biológica especial, considerada a reserva com maior quantidade de minerais do país.

Awudi disse que a reserva de Atewa acolhe muitas espécies únicas, como, por exemplo, dois tipos de árvores endêmicas, bem como seis espécies endêmicas de borboletas e várias espécies de pássaros.

Em Tano Suraw, a empresa australiana Red Back Mining obteve, em abril, uma autorização para executar o seu projeto Chirano Gold de um milhão de onças. A empresa teve um contrato de mineração assinado para o projeto que inclui partes das reservas de florestas produtivas de Tano Suraw e Tano Suraw Extension. Espera-se que o projeto Chirano Gold produza entre 120 mil e 130 mil onças de ouro por ano, tendo a mina uma vida útil de oito anos.

Outras empresas envolvidas na Febre do Ouro nas reservas de floresta são a Satellite Goldfields Limited, da África do Sul, a Ashanti Goldfields Limited, de Gana, e a Newmont Mining Company, sediada em Denver, a maior empresa produtora de ouro do mundo.

A Newmont e a Ashanti Goldfields já receberam autorização para operar nas reservas de floresta de Ajenjua Bepo e Kubi.

Awudi afirmou que, com a concessão dessas licenças, o governo está dando uma punhalada pelas costas aos esforços por conservar e manter as reservas de floresta e outras áreas sob proteção de Gana. Ele disse que a decisão do governo de autorizar a mineração vai de encontro à sua própria política de conservação dos recursos naturais e constitui um precedente perigoso que poderia dar um mal exemplo a outros mineiros, madeireiros e caçadores ilegais.

A decisão do governo minará o desenvolvimento econômico, ambiental e social dos moradores e do país, explicou Awudi. Ele mencionou recursos específicos que poderiam resultar danificados, como, por exemplo, a água doce, os recursos genéticos vegetais, o fornecimento de remédios, o equilíbrio climático, a agricultura, a produção de alimentos e a segurança alimentar.

Acabar com as reservas de floresta poderia resultar em múltiplas conseqüências ecológicas e sociais, como, por exemplo, a erosão do solo, devido à eliminação da cobertura de árvores, a perda de solo superficial valioso, grandes enchentes em áreas rurais e urbanas, produto do excesso de sedimentação nos sistemas fluviais, e mudança climática, devido ao aumento de bióxido de carbono na atmosfera, como resultado da perda de árvores, explicou Awudi.

A mineração nas reservas de floresta contradiz, em primeiro lugar, os princípios em que se baseia a criação de reservas de floresta, declararam membros da coalizão, e viola vários tratados internacionais, como a Convenção sobre Diversidade Biológica, subscrita por Gana.

Citando exemplos da região ocidental, Awudi disse que, em Gana, a mineração teve um efeito prejudicial sobre as florestas tropicais que antigamente cobriam um terço do país.

Um total de 60% das florestas tropicais no distrito de Wassa West foi destruído pela mineração. Além disso, o cianeto e outras substâncias químicas poluíram as reservas de água e prédios racharam-se, devido às explosões nas minas.

Awudi disse que, em Gana, em muitos casos, a terra usada para a mineração foi tomada à força dos camponeses, às vezes sem compensação. Em algumas instâncias, as minas são responsáveis pelo deslocamento e reassentamento forçado de comunidades que somam milhares de pessoas. Também foram documentados vários casos em que houve violação dos direitos humanos, como, por exemplo, surras e disparos com armas de fogo.

A coalizão exortou o governo a promulgar um marco regulamentar bem definido, proibindo a mineração nas reservas de floresta, e também pediu ao Banco Mundial e à Corporação Financeira Internacional para não financiar empresas de mineração que pretendem explorar minas de superfície nas reservas de floresta do país.

Awudi suspeita que o objetivo real da decisão do governo, de outorgar licenças de mineração nas reservas de floresta, é preparar o terreno para a abertura de todo o sistema de reservas de florestas do país à extração de ouro.

Ele exortou os ganenses e a comunidade internacional a se interessarem ativamente na lúgubre ameaça de desastre ecológico em Gana e a se juntarem à coalizão na campanha contra a mineração nas reservas de floresta do país.

Por: Mike Anane, correio eletrônico: lejcec@ghana.com