Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais

Grandes represas, mudanças no clima e despejos forçados

A indústria de energia hidráulica depende grandemente dos subsídios para a construção de represas de enormes dimensões. Os preponentes da energia hudráulica estão, agora promovendo as represas como “amigas do clima” em uma tentativa desesperada de obter financiamento do carbono para represas.

A Associação Internacional de Energia Hidráulica (IHA: International Hydropower Association), junto com a Associação Mundial de Energia Eólica e a Sociedade Internacional de Energia Solar formaram a Aliança Internacional de Energia Renovável (IREA: International Renewable Energy Alliance). A IREA liderou um evento secundário durante o encontro internacional a respeito da mudança climática em Buenos Aires em dezembro de 2004.

Presidia o encontro Peter Rae, “porta- voz” da IREA e membro da diretoria da IHA. O auditório escutou polidamente, durante 90 minutos, enquanto os representantes das indústrias de energia eólica, solar e hidráulica tentavam nos persuadir de que os lucros ocupavam um lugar marginal, que o real interesse de suas companhias era salvar o planeta. Robert Dixon, do Departamento de Energia dos Estados Unidos não disse nada que pudesse desafiar seu ponto de vista. Henk Sa da EcoSecurities apresentou as dificuldades do financiamento do carbono usando mecanismos flexíveis. Quanto menos lucrativo seja um projeto é melhor para ser financiado através do mecanismo de desenvolvimento limpo, segundo Sa. “Para a hidráulica o mecanismo de desenvolvimento limpo é um fator que faz com que o projeto seja lucrativo” disse.

A IHA reivindica que a energia hidráulica produz menos emissões de gás de efeito estufa se comparado com opções de geração a partir de combustível fóssil. No entanto, a proclama da IHA ignora as evidências, cada vez mais numerosas, que demonstram que represas e reservatórios nas terras baixas tropicais são importantes fontes de metano. Patrik McCully da International Rivers Network analisou as reclamações da IHA e concluiu que eles são “ora irrelevantes ora incompletas ou simplesmente erradas”. Mais de 260 organizações assinaram na declaração da IRN para excluir das iniciativas de energia renovável as iniciativas de grande produção de energia hidráulica.

Depois das apresentações da IREA houve um tempo para perguntas. Patrick McCully começou uma eloqüente descrição dos problemas que ocasionam as grandes represas de energia hidráulica. O porta-voz da IREA, Peter Rae, o interrompeu. “ Vai fazer uma pergunta ou apenas um depoimento?” perguntou.

Uma das perguntas que McCully fez ao painel foi se as companhias de energia hidráulica que são membros da IREA concordariam no futuro em não fazer parte na construção de represas que envolvessem despejos forçados. Ninguém no painel respondeu à pergunta.

Eu pensei em fazer a pergunta de novo. Peter Rae me interrompeu e me disse que não deveria incomodar fazendo perguntas que já tinham sido feitas. Eu ignorei Rae e perguntei, “As companhias de energia hidráulica concordarão em não intervirem na construção de represas que envolvam despejos forçados?”.

Rae replicou, sem nenhuma tentativa de responder à pergunta. Eu assinalei que apenas queria um simples sim ou não como resposta à minha pergunta. “Eu me oponho a que você me dite” respondeu asperamente Rae. Atrás de mim, um membro do auditório disse, “Para mim isso significa não”.

Em vez de responder à pergunta de McCully a respeito de despejos forçados, Rae falou das bases de sustentabilidade da IHA, que foram adotadas formalmente pela associação em novembro de 2003. “A Comissão Mundial sobre Represas foi um bom começo e a IHA foi além das recomendações da WCD (World Comission on Dams: Comissão Mundial de Represas),” explicou Rae.

Quando o processo da Comissão Mundial de Represas se completou em novembro de 2000, o resultado foi um documento que tinha mais de 400 páginas. O relatório se apoiava em mais de dois anos de estudo de casos, discussões e encontros. O relatório conclui com sete prioridades estratégicas e um conjunto de diretrizes para uma boa prática.

Obviamente que não é uma surpresa que algumas pessoas envolvidas na indústria de construção de represas não tenham gostado dos resultados, “Nós não gostamos em absoluto das diretizes da Comissão Mundial”, disse-me Konrad Attengruber da VA Tech Hydro, uma companhia austríaca de equipamento eletro- mecânico e membro da IHA.

As recomendações da Comissão Mundial de Represas inclui o princípio de consentimento livre, prévio e informado das Populações Indígenas. Isso dá às Populações Indígenas o direito de rejeitar o consentimento das represas propostas que possam prejudicar suas terras. Isso também lhes dá o poder de negociar as condições para que o projeto possa ir além. A palavra “indígena” aparece apenas uma vez nas diretrizes de sustentabilidade da IHA, em uma seção na que se discute o manejo das represas já existentes. O consentimento livre, prévio e informado nunca é mencionado.

As diretrizes de sustentabilidade da IHA mencionam o despejo forçado, se bem que não com muitas palavras: “Onde o deslocamento de populações for necessário serão desenvolvidos e implementados amplos planos de reinstalação e reabilitação com a anuência das populações atingidas.”

A construção de grandes represas levou ao despejo de dezenas de milhões de pessoas no mundo afora. Ninguém sabe o número exato. A indústria de energia hidráulica dá todos os sinais de que pretende continuar despejando pessoas de seus lares. É simples saber por que Peter Rae e os outros membros da IREA se resistiam a discutir o despejo forçado. As diretrizes de sustentabilidade da IHA não excluem o despejo forçado.

Por: Chris Lang, e-mail: chrislang@t-online.de