Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais

Índia: Opõe-se ao Banco Mundial e Salva Florestas

De 2 a 4 de abril de 2004, teve lugar a Conferência Nacional da Propriedade Comunitária das Florestas, organizada pelo Movimento Jharkhands para Salvar a Floresta, pelo Fórum Nacional da Floresta e pelos Trabalhadores da Floresta. Nesta ocasião e no Fórum Delhi, organizado em Chalkhad, uma vila florestal em Jharkhand o maior Estado de Indígenas na Índia do Leste, cerca de duzentos indígenas Munda (um grupo étnico indígena da Índia Central) resolveram em forma unânime “Opor-se ao Banco Mundial E Salvar Florestas”. Chalkhad é a vila ancestral do lendário Munda líder rebelde Birsa Munda, quem liderou uma luta contra o Governo Britânico Colonial em 1899 – 1900, popularmente conhecida como Ulugan (grande tumulto) de Birsa Munda contra a erosão de Khuntkatti (Direitos de Propriedade da Comunidade sobre as Florestas) em Jharkhand. Birsa Munda foi preso e morreu na prisão de Ranchi.

Quando os guardas florestais ingleses chegaram a esta área tribal, mais de 600 vilas Munda estavam usufruindo dos direitos khuntkatti e tinham o controle do manejo das florestas. As comunidades tinham formulado normas estritas e regulamentos a respeito de como manejar e usar as florestas. A subsistência dependia apenas da quantidade de produção incluindo a produção de madeira para construção, que era regularmente colhida das florestas que deviam ser replantadas a cada ano. O princípio norteador parece ser a, hoje chamada, sustentabilidade. Não é apenas uma coincidência, então, que os ingleses encontraram vastas áreas florestais em excelentes condições.

O método colonial básico foi declarar as florestas como propriedades e restringir os direitos das pessoas sobre as florestas a áreas com espécies de valor comercial. O método consistiu no desmatamento limpo de vastas áreas florestais, seguido de clausura do pastoreio e de outras atividades humanas como colheita de madeira para fogo, forragem, plantas medicinais, bambu, etc. Para fiscalizar estas operações foi criado, em 1868, um Departamento Florestal.

A regra colonial e as comercializações que vieram junto afetaram as sociedades tribais em várias formas. Fortaleceu-se a entrada de forâneos (prestamistas, comerciantes, usurpadores de terras, contratistas, etc.) nas áreas tribais, reforçando conceitos alheios de propriedade privada, forçando vendas de terras devido à desesperação dos endividados, explorando cruelmente os indígenas com injustos contratos de trabalho, levando à privação não apenas do econômico ou material como também do cultural, espiritual e, aliás, da própria identidade. Ulugan de Birsa Munda foi a última de uma série de revoltas que obrigou os ingleses a reconsiderarem e criarem alguma salva- guarda e proteção para os indígenas e as comunidades florestais, o que resultou na promulgação, em 1908 da Lei de Posse Chotanagpur [Chotanagpur Tenancy Act (CNT)]

A Lei de Posse Chotanagpur proíbe a transferência de terra a pessoas não pertencentes a tribos e garante a propriedade e os direitos de manejo das florestas às comunidades que habitam áreas com khuntkatti. Basicamente, as florestas em poder dos zamindars (donos das terras) foram devolvidas à comunidade Munda. Porém, logo após a independência, pela Lei Florestal de Bihar [Bihar Forest Act] de 1948 (essa área de Jharkhand pertenceu ao Estado de Bihar até setembro de 2000), as terras com khuntkatti foram transformadas em florestas privadas protegidas e assim os Mundas foram novamente privados de suas posses e do manejo das florestas. A totalidade das terras pertencentes a 600 vilas foi transferida ao Departamento Florestal do Estado [State Forest Department (FD)]. Apesar da subseqüente resistência Munda que forçou o Governo do Estado a devolver suas terras, o manejo ainda ficou nas mãos do FD.

Os seguintes 40 anos foram testemunhas de saqueios e pilhagens das florestas em Jharkhand com a conivência dos agentes do FD e da gradativa separação dos indígenas das suas florestas. A floresta primitiva foi quase totalmente destruída.

Nos últimos anos do século 20, desde meados dos 80, quando o movimento separatista do Estado de Jharkhand ganhou força, a questão social, econômica e dos direitos culturais junto com a autonomia política foi alcançada pelos indígenas. As comunidades indígenas dependentes da floresta começaram a garantir seus direitos sobre as florestas. Em muitas ocasiões, os agentes do FD foram impedidos de entrarem nas florestas e os habitantes das vilas tomaram providências para salvar e restaurar a floresta. Este movimento foi particularmente forte nas vilas com khunkatti nos distritos de Ranchi e West Singhbhum. A iniciativa espalhou-se a outras áreas de Hazaribagh e Santhal Parganas habitadas pelas tribos Santhal, Oraon e Ho que não tinham os direitos khunkatti.

O fato de o novo governo de Jharkhand descumprir os direitos das comunidades florestais sobre as florestas, fez com que o movimento se formalizasse como Jharkhand Jangal Bachao Andolan (Movimento Jharkhand Para Salvar As Florestas). Sendo seu objetivo reaver a propriedade da comunidade e o manejo das florestas, o movimento está ficando conhecido rapidamente no Estado. Comunidades florestais em áreas sem khuntkatti também estão exigindo a implementação do mesmo modelo khuntkatti e estão lutando contra a usurpação do FD. Enquanto isso, foram estabelecidos, nas vilas, comitês de proteção florestal, com reuniões uma vez por semana para levar à prática as regras referentes ao uso dos produtos da floresta incluindo o uso da madeira de construção como combustível.

As reflexões, na Conferência Nacional de três dias em Chalkad, a que assistiram mais de 300 representantes das comunidades florestais indígenas provindas de vários estados indianos, revelaram a ameaça que representavam os futuros projetos florestais do Banco Mundial, em especial, no contexto do sistema com khuntkatti em Jharkhand. O projeto do Banco Mundial que será implementado em Jharkhand durante os próximos 16 a 18 meses envolve a participação de comunidades florestais na conservação das florestas e, no mesmo sentido, propõe uma alternativa de subsistência para essas comunidades, com o intuito de separar essas comunidades das florestas para salvá-las e conservá-las. Em outras palavras, o programa do Banco Mundial, mais do que podeirizar as comunidades florestais com direitos de propriedade e manejo visa a despojá-las e separá-las econômica, social e culturalmente das florestas.

Assim, as comunidades florestais em Jharkhand, hoje em dia, decidiram se opor e resistir ao Banco Mundial, exigindo:

a) a restauração do sistema khuntkatti;
b) a implementação do modelo khuntkatti em outras áreas florestais do Estado; e
c) a concessão do manejo das florestas ao gram sabha (nível mais baixo do modelo de auto- governo da vila) no 5º Cadastro de Áreas Indígenas de acordo com a Lei Central de 1996 ( extensão de panchayati raj em áreas cadastradas)

Por: Souparna Lahiri, Delhi Forum, e- mail: delforum@vsnl.net