Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais

Índia: uma história de conservação não- participativa na Reserva de Tigres de Buxa

Buxa era uma das florestas que orgulhavam os engenheiros florestais britânicos.

A área, originariamente de pradaria e de florestas de Sal (Shorea robusta) em terras altas pedregosas, foi irreversivelmente alterada quando os engenheiros florestais coloniais chegaram ao local em 1865 e baniram a agricultura migratória indígena dos Rava, Mech, Dukpa e  os Garo. As árvores perenes colonizaram rapidamente os espaços vazios enquanto que os incêndios florestais eram “controlados”, e os silvicultores vieram a perceber que não poderiam ter novas plantações de Sal a menos que as queimas fossem reintroduzidas.

Assim foi instalado o famoso sistema de plantação taungya, e aqueles que foram banidos por usar a queima na agricultura,  foram trazidos novamente para as florestas como habitantes delas. Foram eles que trabalharam, cortaram e queimaram as florestas, e plantaram e protegeram as novas árvores durante aproximadamente 150 anos, sem receber salário durante muito tempo até que os engenheiros florestais “independentes” da Índia decidiram que eles precisavam salvar os tigres de Buxa. As florestas de Buxa foram então declaradas como uma Reserva de Tigres em 1983. As florestas já tinham 33 aldeias florestais registradas e 4 “Fixed Demand Holdings” (terras arrendadas sob controle do Departamento Florestal).

De 1990 em diante, as atividades florestais definharam e foram quase interrompidas em muitas partes da reserva. As antigas jazidas de dolomita dentro da reserva foram fechadas. Em muitas áreas a coleta de produtos florestais não madeireiros foi proibida, e a pastagem de gado foi declarada uma ofensa. A vida dentro das florestas se tornou um pesadelo já que os engenheiros florestais começaram a planejar estratégias de deslocamento que implicavam que milhares e milhares de pessoas se encontrassem repentinamente despojadas de seus meios de vida. Uma após outra, as antigas árvores de Sal (conhecidas como o orgulho de Buxa) começaram a desaparecer, já que as pessoas famintas e sem emprego foram obrigadas a partir para as florestas.

O mecanismo de conservação dos tigres em Buxa balançou, e o dinheiro de várias fontes como o Banco Mundial- Buxa foi um dos sete fundos para o Meio Ambiente Mundial, que financiou Projetos de Eco Desenvolvimento na Índia – ia e vinha. Mas tanto a vida silvestre quanto seu habitat continuavam desaparecendo. Os tigres se tornaram uma raridade, tanto que ninguém sabe ao certo quantos tigres existem em Buxa atualmente… 4 ou 5 talvez seja uma estimativa otimista.

Os engenheiros florestais voltados para a “conservação” continuaram a perseguição dos moradores das florestas da região, especialmente da comunidade indígena Rava. Uma audiência pública de 2005, organizada pelo Fórum Nacional de Habitantes e Trabalhadores das Florestas (National Forum of Forest People and Forest Workers, NFFPFW) e outros, registrou inúmeros casos de tortura, assédio e assassinatos de habitantes das florestas por parte do pessoal do Departamento Florestal. As pessoas, em sua maioria crianças e jovens, foram mortas a sangue frio dentro e fora das florestas. O incidente mais recente foi a morte de Samuel Rava da aldeia Poro em fevereiro de 2008, depois de ter sido formalmente notificada a Lei de Direitos sobre as Florestas com seu pacote de direitos. Nenhum dos homicidas foi levado à justiça.

Em Jayanti, poucas pessoas desse outrora próspero e hoje assentamento fantasma localizado dentro da chamada área central da Reserva de Tigres de Buxa conhecem a Lei de Direitos sobre as Florestas- que, entre outras coisas, reconhece os direitos dos habitantes tradicionais e tribais das florestas em áreas declaradas como áreas protegidas (vide Boletim Nº115 do WRM). Aparentemente, esse assentamento foi identificado como uma aldeia a ser deslocada e o Departamento Florestal Estatal tem iniciado os procedimentos de reasentamento. Em Jayanti, o “Range Officer” (oficial da área) ainda pode proibir que as pessoas empreendam os trabalhos de renovação em suas próprias moradias sem a autorização do Departamento com o argumento de que isso viola a Lei de Proteção da Vida Silvestre de 1972. Parece que ninguém conhece que sob a Lei de Proteção da Vida Silvestre de 2006 e a Lei de Direitos sobre as Florestas de 2006, o conceito de zona núcleo/amortecimento tem sido tão modificado que qualquer demarcação dessas áreas precisa da confirmação obrigatória por parte da comunidade.

Em vez disso, o “Range Officer” e seu pessoal ameaçaram as pessoas para que abandonassem suas terras. As notícias sobre o reasentamento deixaram muitas pessoas revoltadas: “Por que nós, que levantamos e protegemos as florestas durante todos esses anos, somos obrigados a abandonar nossas terras?” disse um ancião. Uma mulher idosa agitou seu punho frágil: “Eu não vou embora não… antes de irmos embora mataremos vocês todos”. “Se nós não pudermos ficar, nós não permitiremos que vocês fiquem”.

Os funcionários florestais também oferecem às pessoas maços de dinheiro para eles irem embora voluntariamente, sabem que o chamariz é muito forte.

É quase a mesma história em Buxa Road (uma remota aldeia florestal, constantemente ameaçada tanto por elefantes selvagens quanto pela erosão do solo) e na aldeia de montanha de Santarabari, outras duas aldeias que o Departamento Florestal visa deslocar ignorando a nova legislação de 2006. A maioria dos habitantes nunca foram informados que eles têm direitos como habitantes das florestas.

O que o Departamento Florestal entende como “conservação participativa” foi resumido por um “Range Officer” que ao ser acusado de violar tanto a Lei de Proteção da Vida Silvestre de 2006 quanto a Lei de Direitos Florestais, resmungou: “Nós não sabemos de leis, etc. Eu estou seguindo as ordens de meu chefe”. Em poucas palavras …

Por Soumitra Ghosh, de notas da visita à área de um grupo de 4 integrantes em representação do Fórum Nacional de Habitantes e Trabalhadores das Florestas (NFFPFW), Comitê Regional de Bengala do Norte. O documento na íntegra está disponível em: http://www.wrm.org.uy/countries/India/BuxaTiger.pdf