Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais

Indonésia: A Contribuição dos Sistemas de Manejo Comunitário dos Ecossistemas

As comunidades indígenas têm praticado o manejo comunitário sustentável dos ecossistemas por séculos. Esses sistemas incorporam conhecimento local e crenças que estão baseadas na sabedoria e experiência das gerações passadas. Também contribuem com o bem-estar econômico das comunidades locais, bem como com o bem-estar da nação indonésia.

Com o cultivo de arroz em suas granjas, cica no dusun sagu, bem como com uma variedade de outros cultivos comestíveis como a batata doce, os povos indígenas estão contribuindo com os esforços nacionais para garantir os alimentos e a auto-suficiência. Sem apoio de qualquer serviço de extensão agrícola governamental, eles têm cultivado rotim, borracha e sebo de Bornéu (tengkawang), criado abelhas e coletado ninhos de andorinha.

A maioria das comunidades indígenas também têm estado manejando os recursos comunitariamente, um fato que não implica a ausência de direitos consuetudinários individuais. Essas comunidades baseiam-se em sistemas indígenas de manejo dos recursos naturais, que incluem leis consuetudinárias ou adat (leis locais) para alocar, regular e aplicar os direitos à propriedade.

Os sistemas indígenas de manejo dos ecossistemas estão baseados no conhecimento indígena sobre o uso apropriado e produtivo da terra e dos recursos naturais. A maioria das comunidades indígenas têm desenvolvido termos específicos para os diferentes usos da terra e outros recursos naturais, incluindo termos para diferentes tipos de vegetação e acordos sobre a posse da terra. Por exemplo, em Sulawesi Central, uma comunidade indígena chamada Kaili, tem desenvolvido sistemas de zoneamento e uso da terra dentro de seu sistema adat. Há áreas conhecidas como tana polidaa destinadas a campos de arroz e tana pobondea a pomares. Tana popamba refere-se a jardins domésticos e ervas, popa tana às áreas para sepultamento, suakan ntotua para florestas, pancoakan rodea para florestas extrativas, viyata nubulu para áreas sagradas, suaka viyata para florestas sagradas, etc.

Os sistemas indígenas de manejo dos ecossistemas variam, e cada comunidade é diferente. Apesar de que são bem conhecidas dentro de uma comunidade, há pouca documentação escrita sobre os sistemas indígenas de recursos naturais, bem como os direitos e práticas tradicionais de posse da terra. Um estudo conjunto sobre posse consuetudinária da terra coordenado pelo Consórcio de Reforma Agraria (Agrarian Reform Consortium) foi realizado em 1997 com algumas comunidades indígenas de Bali, Lombok, Papua Oeste, Sulawesi Central, Kalimantan Leste e Sumatra do Norte. Uma das mais importantes conclusões foi a necessidade de reconhecer e respeitar a natureza plural dos sistemas indígenas referidos aos recursos naturais e à posse. Isso vai requerer que a Indonésia desenvolva sistemas legais agrários e florestais plurais, em vez de uniformes.

Os problemas, direitos e potenciais dos povos indígenas da Indonésia, no entanto, ainda têm que ser reconhecidos ou tratados oficialmente pelo governo.

Ao mesmo tempo, os povos indígenas e outros povos locais da Indonésia continuam tendo um importante papel na conservação e o manejo sustentável das florestas da nação. Como a Indonésia sofre uma crise econômica e política que ainda está piorando, muitos povos e comunidades indígenas estão passando relativamente melhor que outros indonésios de áreas rurais. A comunidade Baduy na Java Oeste por exemplo, ainda tem amplos estoques de alimentos e reservas. Seus celeiros de arroz estão cheios. A existência desse oásis de alimentos entre a crescente escassez deve-se em grande parte ao conhecimento local dos Baduy e ao manejo dos ecossistemas. Eles têm sido consistentes com a filosofia de seus antepassados “lojor teu meunang dipotong, pondok teu meunang disambung”, que poderia ser traduzido como “não deveria cortar-se nada que fosse longo demais e não deveria acrescentar-se nada às coisas que fossem curtas demais”.

Extraído de: “Advocating for Community-based Forest Management in Indonesia’s Outer Islands: Political and Legal Constraints and Opportunities”, Sandra Moniaga, Lembaga Studi dan Advokasi Masyarakat, The Institute for Policy Research and Advocacy, http://www.iges.or.jp/en/fc/phase1/1ws-13-sandra.pdf