Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais

Indonésia: expertos da Aliança Banco Mundial/ WWF procuram novos caminhos para subsidiarem plantações

Seja onde for que as plantações de árvores estejam estabelecidas no Sul, os governos providenciam aos investidores uma série de subsídios. Na Indonésia, o governo tem distribuído bilhões de dólares para o desenvolvimento das plantações de árvores. Os setores da plantação e da celulose também têm recebido um generoso apoio assistencial. O Banco Mundial e o Banco Asiático de Desenvolvimento financiaram pesquisas na década de 1980. Várias agências de crédito para a exportação ajudaram a financiar a construção de fábricas de celulose.

Na década de 1980, enquanto vastas áreas das florestas indonésias estavam sendo destruídas pelas companhias madeireiras, o governo indonésio estabeleceu um “Fundo de Reflorestamento” financiado com os royalties arrecadados das companhias madeireiras. Depois de as companhias madeireiras terem cumprido suas obrigações de reflorestamento, poderiam reclamar o dinheiro do Fundo de Reflorestamento. Obviamente, a maioria das companhias madeireiras não realizou o reflorestamento e simplesmente não solicitaram os pagamentos ao Fundo de Reflorestamento. Em conseqüência, a quantia de dinheiro no fundo cresceu rapidamente.

Na década de 1990, o governo modificou o Fundo de Reflorestamento a fim de permitir o financiamento direto das plantações industriais de árvores. Mas a maior parte do dinheiro foi parar nas mãos da família de Suharto e de seus comparsas de negócios. A ONG Down To Earth observa que Suharto usou dinheiro do fundo para a State Aircraft Company e os Jogos do Sudeste Asiático. Entre 1993 e 1998, mais de US$ 5 bilhões desapareceram do fundo. Muitos dos empréstimos do Fundo de Reflorestamento que eram para as companhias de plantações industriais de árvores transformaram-se em dívidas irrecuperáveis. Há dois anos, o Departamento Florestal renegociou os empréstimos do Fundo de Reflorestamento. Em decorrência disso, 14 companhias plantadoras fecharam por não poderem restituir a dívida.

As companhias elaboraram propostas solicitando financiamento para as plantações industriais de árvores, mas as áreas plantadas eram bem menores das que eles reclamavam. Entre 1990 e 1997, aproximadamente US$ 1 bilhão foi distribuído do fundo, que deveria ter pago cinco milhões de hectares de plantações. Menos de um quinto dessa superfície estava, na realidade, plantado.

No início deste ano, a Aliança Florestal Banco Mundial/ WWF começou um projeto com o Ministério Florestal destinado a elaborar “mecanismos financeiros que pudessem ajudar a expandir e acelerar o desenvolvimento das plantações”. Em uma “nota conceitual da atividade datada em fevereiro de 2006, a Aliança afirma que a superfície de plantações na Indonésia precisa ser “no mínimo dobrada”, a fim de proteger o futuro da indústria processadora de madeira do país (a qual está dominada pela indústria da celulose e do papel). A capacidade total das fábricas de celulose da Indonésia é de aproximadamente 6 milhões de toneladas ao ano. Conforme o Centro para a Pesquisa Florestal Internacional, aproximadamente 70 por cento da madeira consumida por essas fábricas de celulose é madeira dura tropical mista do que resta das florestas indonésias.

Nos locais onde as plantações foram estabelecidas, houve um enorme custo social e ambiental. Por exemplo, na província de Riau, 75 por cento da terra da Asia Pulp and Paper é pântano de turfa. A única forma de estabelecer plantações é desmatando a floresta e drenando a terra.

Uma questão óbvia seria abordar o problema estrutural da maciça sobre- capacidade no setor da celulose na Indonésia. As plantações nem sempre são rentáveis. Conforme a Aliança Banco Mundial/ WWF, “ parece que os rendimentos das plantações são insuficientes para atrairem o investimento comercial.” Mas a Aliança Banco Mundial/ WWF está decidida a resgatar a indústria da celulose conseguindo novos subsídios para mais plantações.

A proposta da Aliança Banco Mundial/ WWF é uma festança para os consultores. Conforme com a “nota conceitual da atividade” de fevereiro de 2006, a Aliança teve que contratar “experts” e pagar-lhes em média mais de US$ 2.000 por semana.

Esses experts deviam desenvolver uma estratégia e um plano. Deviam buscar instituições financeiras ou mecanismos a fim de criarem incentivos para as plantações. Deviam desenvolver resultados provisórios e promover oficinas. Deviam engajar as partes interessadas. Deviam desenvolver critérios e indicadores, identificar oportunidades e barreiras e analisar futuras tendências e prováveis crescimentos de mercado.

Os experts deviam determinar as “condições e intervenções que ajudassem a melhorar o financiamento das plantações baseadas no princípio de “A árvore certa no local certo pelos motivos certos, dá mercados bem-sucedidos”

Os experts deviam “examinar abordagens para identificar beneficiários e mecanismos financeiros que possibilitassem recursos para atingir os grupos alvo certos, engajados nas atividades certas (ambiental, social e financeiramente viáveis) para os motivos certos (mercado informado e que responde) com o financiamento certo.”

Os experts deviam “se focalizar em estabelecer recursos institucionais para garantir os fundos certos para os projetos certos baseados na informação certa e rendimentos certos do investimento no prazo certo estabelecido.”

Os experts deviam ser tão experts que pudessem fazer isso tudo sem o incoveniente de falar com qualquer comunidade atingida pelas plantações industriais de árvores. A “nota conceitual da atividade” da Aliança Banco Mundial/ WWF afirma que “esta pesquisa de viabilidade recorre a estudos prévios e os sintetiza e analisa, em vez de ser uma compilação de dados primários.”

Com este projeto para subsidiar a indústria da celulose, a Aliança Banco Mundial/ WWF mostra onde está sua lealdade: com a indústria da celulose e contra as pessoas.

Por Chris Lang, e-mail: chrislang@t-online.de, www.chrislang.blogspot.com