Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais

Indonésia: líder em produção de dendê. Líder em emissão de carbono?

A Indonésia, um dos maiores produtores de óleo de dendê, atingiu uma produção de 16 milhões de toneladas em 2006, tendo triplicado a área de terras destinadas às plantações de dendezeiros entre 1995 e 2005.

Ainda que o governo indonésio tenha determinado uma moratória da transformação das florestas em culturas de fazenda – sem ficar claro, porém, por quanto tempo a moratória devia ser mantida e se era uma moratória sobre a transformação atual da cobertura florestal ou uma moratória sobre a mudança do status das terras florestais para permitir as plantações (vide Boletim Nº 124 do WRM) – a política do país quanto ao desenvolvimento do óleo de dendê parece continuar a tendência crescente. Existem planos de adicionar cerca de 10 a 11 milhões de hectares aos seis milhões de hectares de terra ocupada com plantações de dendezeiros, em resposta à demanda global cada vez maior de óleo de dendê.

O oleo de dendê é usado em inúmeros produtos alimentícios e bens de consumo e é uma das matérias- primas principais para a nova corrida do biodiesel. No início de 2007, a União Européia aprovou uma meta mínima para o biocombustível que deve constituir 10% do combustível usado em transporte até 2020.

A meta de incrementar a produção de óleo de dendê para 40 milhões de toneladas na Indonésia até 2020 concorda com a necessidade de adicionar cerca de 300.000 hás de novas propriedades a cada ano. Um relatório do Ministério Florestal da Indonésia e da União Européia citado em um artigo de Hilary Chiew (1) afirma que, inevitavelmente, a maioria das novas propriedades estariam localizadas em terras alagadas, já que as terras secas mais desejáveis já estão ocupadas.

Recentemente, a empresa indiana refinadora de óleo comestível Jhunjhunwala Vanaspati Ltda. anunciou seus planos de comprar 20.000 hectares de plantações de dendezeiros na Indonésia no valor de mais de US$ 38 milhões. Conforme Reuteurs (2), o diretor da empresa S.N. Jhunjuhunwala disse que estavam “examinando tanto as plantações virgens quanto as desenvolvidas na Indonésia”. Para a empresa indiana, a operação tem dois propósitos. Primeiro, reduzir custos. Os custos para produzir óleos comestíveis estão aumentando muito e por isso para as empresas indianas a oportunidade de comprar plantações no exterior é uma forma de diminuir as despesas através da importação de óleo de dendê cru (CPO).

Além de cortar custos, as empresas indianas na Indonésia podem evitar a legislação que em seu país limita a aquisição das vastas áreas que elas necessitam. É por isso que estão se dirigindo aos países do Sudeste ou da América do Sul, que têm regulações menos protetoras.

Contudo, esse bom negócio representa uma carga pesada para as comunidades e o meio ambiente. Quase um quarto das plantações de dendê na Indonésia está estabelecido na província de Riau, onde as turfeiras são abundantes. As turfeiras ricas em carbono são drenadas e queimadas para fazer caminho às plantações de dendê e assim são liberados enormes volumes de dióxido de carbono na atmosfera. Conforme a Wetland International, por causa disso, a Indonésia é o terceiro colocado como emissor de carbono que contribui para o aquecimento global, depois dos Estados Unidos e a China.

O organismo indonésio Technology Assessment and Application Agency (BPPT) afirmou que o cálculo não inclui o poder de absorção de carbono das florestas indonésias, o que reduz a quantia total.

Seja na terceira seja na décimo- quarta colocação como emissor de carbono, a destruição de florestas tropicais para o estabelecimento de plantações de dendezeiros representa, como indica o Relatório de Desenvolvimento Humano do PNDU de 2007/ 2008 “a erosão de um recurso que tem um papel crucial na vida da população pobre, no fornecimento de serviços de ecossistemas e na conservação da biodiversidade.” O relatório do PNUD também reconhece que a “rápida expansão do mercado [do óleo de dendê] tem ido de mãos dadas com a erosão dos direitos dos pequenos agricultores e dos povos indígenas.” Portanto, bom negócio para quem?

Artigo baseado em informações retiradas de:

(1) “Eco-conscious palm oil”, Hilary Chiew, The Star Online, http://thestar.com.my/lifestyle/story.asp?file=/
2008/1/1/lifefocus/19561783&sec=lifefocus
;

(2) “India firm eyes oil palm plantations in Indonesia”, Reuters, http://in.news.yahoo.com/071121/137/6nj6g.html; “Indian firms scout for farms overseas”, M.R. Subramani, The Hindu Business Line,http://www.thehindubusinessline.com/2007/12/03/stories/2007120350860500.htm; Human Development Report 2007/2008, UNDP, http://hdr.undp.org/en/media/hdr_20072008_en_complete.pdf