Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais

Indonésia: novo relatório sobre os impactos das plantações de dendezeiros sobre os direitos humanos

O essencial assunto da posse da terra subjaz ao problema dos esquemas de plantações de dendezeiros na Indonésia e em outros lugares.  As plantações de monoculturas de dendezeiros corroem os direitos e os meios de vida das comunidades locais, ocupando grandes extensões de terras comunitárias onde havia cultivos para alimentação e comerciais e se obtinham medicinas e materiais de construção.

Através de promessas, subornos e enganos, combinados com a falta de conhecimento das comunidades locais de seus direitos, as companhias avançam para a privatização em grande escala da terra e dos recursos naturais.

O azeite de dendê, um óleo vegetal muito usado para a produção de alimentos, cosméticos e alimentos para animais, está sendo crescentemente procurado como agrocombustível. Em resposta a esse crescente mercado, as plantações de dendezeiros em grande escala estão sendo desenvolvidas na América Latina, na África Ocidental e no Sueste da Ásia.  A Indonésia, o maior produtor do mundo de azeite de dendê cru, já tem aumentado suas terras plantadas com dendezeiros para 7,3 milhões de hectares, e está planejando expandir a área plantada em mais 20 milhões de hectares –uma área do tamanho da Inglaterra, a Holanda e a Suíça combinadas.

O recente relatório “Losing Ground. The human rights impacts of oil palm plantation expansion in Indonesia” [http://www.wrm.org.uy/countries/Indonesia/losingground.pdf] (Perdendo terreno. Os impactos da expansão das plantações de dendezeiros sobre os direitos humanos na Indonésia) de Friends of the Earth, LifeMosaic e Sawit Watch, evidencia a forma na que as políticas do governo indonésio e as práticas da indústria do azeite de dendê estão prejudicando os direitos das comunidades locais e povos indígenas e alega que em virtude dessa evidência, os objetivos de aumentar o uso dos agrocombustíveis no Reino Unido e no resto da União Européia são enganadores, arriscando prejuízo ambiental e abusos aos direitos humanos em uma escala ainda maior.