Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais

Indonésia: pedido de Ação contra a certificação das plantações de madeira da Riau Andalan Pulp and Paper

A gigante empresa de celulose PT. Riau Andalan Pulp and Paper (PT.RAPP), que opera na Província de Riau, solicitou um Certificado de Manejo Florestal de Plantações do Sistema de Certificação do Ecolabeling Institute da Indonésia (LEI).

As ONGs localizadas em Riau e várias ONGs regionais e nacionais questionam com força essa solicitação com base em vários argumentos que incluem:

* Conforme imagens satelitais , “no local houve transformação de terras muito antes de a licença definitiva ser emitida em 1º de outubro de 2004.” Segundo a organização da Sociedade Civil “Critical Response” [1] muito antes que o ministro de Florestamento (MoF) endossasse 75.640 hectares à empresa, a PT.RAPP tinha desmatado a floresta natural do Setor Pelalawan.

* 46.43% de toda a plantação industrial da PT.RAPP no setor Pelalawan fica dentro da Floresta Protegida designada segundo o Plano Espacial da Província de Riau (RTRWP) de 1994, o que infringe diretamente vários critérios e normas governamentais que permitem a existência de plantações industriais de madeira apenas em locais classificados como “Florestas de Produção” (para a extração de Madeira).

* O local das plantações de árvores (HTI) da PT.RAPP- Setor Pelalawan antes de ser explorado pela empresa, era uma floresta natural prístina, tal como é mostrado em uma imagem captada pelo Landsat em 1996.

No chamamento a fazer uma Campanha [2] lançado em janeiro de 2008, várias ONGs:

– Apelam para o LEI a fim de cancelar a solicitação, que atualmente está sendo avaliada pelo certificador Mutu Agung Lestari (MAL).

– Apelam para os compradores e consumidores a fim de eles não comprarem celulose e papel produzidos pela empresa já que são produzidos às custas da destruição da floresta e em violação direta da legislação indonésia em vigor.

– Apoiam o governo da Indonésia (quer dizer, quem aplica a lei ) a fim de continuar os processos legais quanto à violação da licença por parte da PT.RAPP.

Artigo baseado nos documentos previamente mencionados elaborados por várias ONGs e enviados por Rivani Noor, CAPPA, e-mail: rivani@cappa.or.id, www.cappa.or.id

(1) http://www.wrm.org.uy/countries/Indonesia/Civil_Society_Critical_Response.pdf

(2) http://www.wrm.org.uy/countries/Indonesia/Campaign_Action.html