Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais

Mekong: MRC faz apurações erradas

Recentemente, foram reavivadas antigas propostas de construção de barragens no Baixo Rio Mekong. Conforme os comunicados de imprensa da ONG Terra, com base na Tailândia, os governos da República Democrática Popular do Laos, Camboja e Tailândia concederam licenças a companhias tailandesas, malásias e chinesas para desenvolver estudos de viabilidade de mais de seis barragens de grande porte no trecho inferior do Mekong. Há dez anos, os projetos foram desconsiderados pelo alto custo e os potenciais danos ambientais.

A Comissão internacional do Rio Mekong (MRC) tem a obrigação de proteger o rio. Conforme a organização TERRA (vide comunicados de imprensa emhttp://www.wrm.org.uy/countries/Thailand/MRC/Mekong_Mainstream_dams_media.pdf e www.wrm.org.uy/countries/Thailand/MRC/Press_Release_12_Nov.pdf): “Conforme o Acordo de 1995 sobre o Mekong , a MRC deve ‘realizar todos os esforços necessários para evitar, minimizar e mitigar os efeitos prejudiciais que vierem a ocorrer no meio ambiente… em decorrência do desenvolvimento e uso dos recursos hídricos da Bacia do rio Mekong’ (Artigo 7).” Contudo, mesmo que os pesquisadores do 6º Simpósio sobre a Pesca no Mekong do MRC concluiram que “qualquer barragem no curso principal do Mekong… poderia ser desastrosa para a pesca…” a MRC guardou silêncio, disse TERRA, a qual observa que “Embora o estabelecimento da MRC fosse aclamado como um passo para vencer os antagonismos do passado na Região do Mekong, continua sendo dominada pelos interesses nacionais de seus estados membros, escorada por um foco nos benefícios econômicos em detrimento de qualquer outro.”

Umas 175 organizações locais e internacionais- inclusive o WRM- assinaram uma carta dirigida ao Presidente da Secretaria da Comissão do Rio Mekong, e às instituições doadoras que atualmente apoiam a MRC, expressando sua preocupação sobre a planejada construção de seis hidrelétricas no Baixo Rio Mekong bem como “o fracasso da Comissão internacional do Rio Mekong para ratificar o Acordo do Mekong de 1995 nesta conjuntura crítica”. (vide a carta na íntegra em http://www.wrm.org.uy/countries/Thailand/MRC/Letter_%2012_November.pdf).

Em vez de responder às sérias problemáticas apresentadas na carta, a medida da MRC foi começar a verificar se as organizações subscreventes eram reais. Não há dúvidas que a MRC tinha o direito de fazer isso, mas deveria fazê-lo, no mínimo, adequadamente.

O WRM recebeu uma mensagem da MRC- assinada por Lieven Geerinck- que expressava que “a Comissão do Rio Mekong toma as declarações com muita seriedade”, e que “A lista de organizações subscreventes no documento anexado é bastante importante embora tenhamos encontrado algumas organizações de pouca relevância para o assunto (por ejemplo, www.proyectogato.org). Nós acreditamos na comunicação genuína. Seria possível confirmar que sua organização assinou a carta anexada?” (vide a mensagem da MRC em http://www.wrm.org.uy/countries/Thailand/MRC/MRC_Message.html).

Parece que a MRC cometeu um grande erro ao dizer que o Proyecto Gato- em nome do qual assinou Jan Cappelle- tem “pouca relevância para o assunto”. Se a MRC tivesse se dado o tempo de googlar “Jan Capelle” ou “Proyecto Gato” não teria se confundido com uma organização que cuida gatos! e teria sabido do envolvimento direto da organização com a questão das barragens na região.

Mas esse não foi o único erro. O comunicado de imprensa e as informações para a mídia foram producidos evidentemente por TERRA- uma organização que vêm trabalhando nessa questão há muitos anos- e por isso, a MRC deveria ter se comunicado com ela e não ter escrito a alguns dos subscreventes para perguntar se tinham assinado ou não ou se eram “relevantes para o assunto” ou não.

A MRC deveria agir conforme com sua suposta seriedade e responder ao requerimento de providenciar “algumas medidas de supervisão profissional e avaliação técnica dos projetos de barragens planejados” bem como oferecer detalhes de sua “principal estratégia de coordenação de todo tipo de projetos hidrelétricos na Bacia do Mekong para garantir uma solução sustentável ou medidas alternativas para pôr em prática”.

O que a MRC tem feito para garantir que as barragens construídas na Região do Mekong desde 1995 não infringissem os direitos humanos básicos ou resultassem na destruição do ambiente? O que fez para abordar os impactos das barragens nas que esteve envolvida antes de 1995?

As organizações civis do Rio Mekong ainda estão esperando a resposta da MRC no tocante a essas questões.