Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais

Negociações sobre mudança climática: é hora de mudanças

Na hora em que foram encerradas as negociações internacionais a respeito da mudança climática, em Buenos Aires no sábado 18 de dezembro de 2004, os trabalhadores já tinham começado a desmontagem das instalações da conferência. Depois de duas semanas de negociações, o melhor que mais de 6000 participantes puderam conseguir foi um acordo para marcar outro encontro.

Era de esperar que o encontro de Buenos Aires fosse para discutir o que o mundo deveria fazer a respeito da mudança climática depois de 2012- ano em expira o Protocolo de Kyoto. “Com toda honestidade, não acreditamos que seja a hora de se preocupar pelos planos para além de 2012, disse Harlan L. Watson, o encarregado americano de comandar as negociações sobre o clima, no segundo dia do encontro. De acordo com Watson, o ano de 2012 estaria perto demais

Os Estados Unidos não assinaram o Protocolo de Kyoto e não têm intenção de fazê-lo. Porém como Michael Zammit Cutajar, o ex- secretário executivo do Secretariado do UNFCCC, explicou recentemente: “A orientação comercial do Protocolo de Kyoto estava amplamente inspirada pelos EUA [e] amplamente instigada pelas posições de negociação dos EUA”.

Essa “orientação comercial” cria uma nova mercadoria- a capacidade de circulação do carbono. O comércio de carbono “transforma a capacidade de circulação do carbono da terra em uma propriedade para ser vendida ou comprada no mercado mundial”, afirma a Declaração do Mercado de Carbono de Durban, que foi assinada por mais de 100 organizações.

No dia 14 de dezembro de 2004, pela tarde eu sentei no fundo da sala de reuniões em Buenos Aires e escutei alguns dos assuntos que estavam sendo debatidos. Com bastante certeza, os negociadores americanos estavam suspeitosamente silenciosos.

Quando eu cheguei, o assunto sob discussão era L.21, que referia ao nível de emissões da Croácia para o ano referencial. O assunto indicava o seguinte: “O Corpo Subsidiário para Implementação não completou sua consideração deste item da agenda. Concorda em continuar sua consideração em uma próxima sessão. ” Não tinha muita controvérsia nisso, eu pensei.

Porém, o grupo americano sentiu que eles não poderiam considerar esse item sem vê-lo em preto e branco. As negociações foram paradas enquanto centenas de fotocópias estavam saindo, uma para cada pessoa na sala. Os EUA sugeriram que o Corpo Subsidiário para Implementação deveria considerar as emissões da Croácia para o ano referencial em “sua próxima sessão, com o pretexto de que a próxima sessão podia ser SBI 63”.

Imediatamente, a Arábia Saudita se opôs à emenda dos EUA, sem dar nenhuma satisfação. Os Países Baixos defenderam a emenda e perguntaram por que a Arábia Saudita se opunha. Os EUA sugeriram que, como os EUA não concordavam com o texto da consulta informal que haviam proposto para as emissões da Croácia no ano referencial e como a Arábia Saudita discordava da emenda proposta pelos EUA “nós deveríamos determinar um grupo de contatos” para discutir o assunto mais adiante.

Depois do intervalo, a Arábia Saudita decidiu que, depois de tudo, concordava com a emenda proposta pelos EUA.

A seguir, era a vez do item L.21. Isso parecia muito mais complicado: o relatório do Fundo Mundial para o Meio Ambiente da conferência das Partes. Chegar a um acordo sobre duas frases da declaração a respeito da Croácia levou 10 minutos. Eu imaginava que poderia levar vários dias chegar a um acordo sobre os doze parágrafos da declaração mundial. Porém, surpreendentemente, a declaração foi aceita, fora o parágrafo 11 que mencionava “metodologia, indicadores e dados”. A Argentina e a China sugeriram emendar o texto. Os EUA e o Japão discordaram das emendas propostas. E a discussão encalhou.

Daniela Stoycheva, da Bulgária tinha o trabalho bem pouco invejável de presidir o encontro. Ela pediu a representantes de vários países incluindo os EUA, os Países Baixos, África do Sul, Arábia Saudita, Argentina e Brasil para se juntarem com ela no estrado. Confusamente, eles ficaram juntos na frente da sala de reuniões. Depois de cerca de 15 minutos de discussão em particular, Stoycheca anunciou que “as partes estavam dispostas a concordar”. As palavras “metodologias, indicadores e dados” foram removidas do relatório. Talvez, o Fundo Mundial para o Meio Ambiente continue suas operações sem a desvantagem de ter que considerar coisas tão embaraçosas quanto metodologias, indicadores ou dados.

Quando o encontro foi encerrrado, eu me afastei do centro de conferências, passei pela pequena arca que a Greepeace tinha construído embaixo de um quadro gigante que tinha uma publicidade da Coca Cola. Olhando para atrás, na entrada à área da conferência, eu li o emblema anunciando o encontro da Convenção sobre Mudança Climática: “Para prevenir a mudança climática, nós temos que mudar”. Depois das discussões que eu ouvi, só me resta concordar. Um bom começo poderia ser mudar os modos em que os governos negociam o que eles planejam fazer (ou não fazer) a respeito das mudança climática.

Os participantes do próximo encontro internacional sobre mudança climática, que vai ocorrer na Alemanha, em maio não serão permitidos de discutir nada que puder levar a novos compromissos. Os EUA recusaram-se em concordar com um encontro focado na redução compulsória das emissões. Harlan Watson, o negociador- chefe dos EUA em assuntos climáticos, disse para a BBC, “É um exercício de toma lá dá cá e eu acho que como balanço nós estamos muito satisfeitos com o resultado.”

Por: Chris Lang, e-mail: chrislang@t-online.de