Várias organizações preocupadas com as florestas e com os direitos dos povos das florestas realizaram uma reunião estratégica no Fórum Social Mundial, a fim de discutir como avançar nessas duas questões. O resultado foi um projeto de declaração de princípios, que visa a criação de um movimento mundial baseado num enfoque comum de conservação das florestas e respeito pelos direitos dos povos das florestas.
Convidamos todas as pessoas preocupadas com essa questão a dar a sua opinião a respeito do projeto de declaração, fazer comentários e sugestões para melhorá-lo e se juntar ao processo.
A Iniciativa de Mumbai para as Florestas
Somos um grupo de participantes no Fórum Social Mundial 2004, em Mumbai, que acredita que as questões relativas às florestas são, na sua essência, sociais e políticas e que as comunidades das florestas vêem-se cada dia mais atingidas pela globalização. Concordamos na necessidade de criar um movimento mundial que garanta a conservação das florestas e o respeito pelos direitos dos povos sobre as florestas, partindo dos seguintes princípios:
1- Os povos que habitam as florestas e que utilizam seus recursos para satisfazer suas necessidades de sustento são os verdadeiros administradores e governantes dessas florestas e gozam de direitos inalienáveis sobre as mesmas.
2- A proteção e a conservação das florestas exigem que esses direitos sejam garantidos.
3- O mecanismo institucional de controle social das florestas pelos povos das florestas – incluídos povos indígenas e demais comunidades que delas dependem – evoluirá segundo as necessidades socioecológicas e econômicas das comunidades e adotará formas diferentes, conforme os diversos perfis culturais das comunidades nas diversas partes do mundo.
4- Os governos devem garantir a existência de um ambiente propício ao manejo florestal comunitário.
5- Os governos devem garantir que a legislação e as políticas respeitem os princípios acima.
6- A sociedade em geral, que se beneficia enormemente da ampla variedade de produtos e serviços fornecidos pelas florestas, deve apoiar as comunidades em seu esforço por manejar e conservar as florestas.
7- As ONGs e outras organizações da sociedade civil, no âmbito nacional e internacional, comprometidas com a conservação das florestas e a proteção dos direitos dos povos das florestas devem apoiar as iniciativas dos povos para a proteção e manejo das florestas.
8- Não devem ser permitidos os chamados “projetos de desenvolvimento e conservação” que conduzem ao desmatamento, à degradação florestal e ao deslocamento das comunidades da floresta e seus meios de subsistência.
9- Em virtude da responsabilidade presente e passada do Banco Mundial e outras instituições financeiras internacionais pela degradação socioambiental das áreas de floresta, tais instituições não devem ter qualquer tipo de participação na formulação de políticas e projetos relacionados com as florestas.
10- A tentativa das empresas, governos e instituições internacionais de transformar natureza e florestas em mercadoria é inaceitável.
O presente projeto de declaração de princípios procura ser uma primeira contribuição no início de um processo mundial de criação de laços de solidariedade entre movimentos, grupos e pessoas que trabalham com questões ligadas às florestas nos níveis local, nacional e internacional. Apelamos para todos vocês, pedindo a sua opinião a respeito do projeto, a sua adesão, para se juntarem a nós neste processo.
Mumbai, 20 de janeiro de 2004. Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais, Fórum de Deli, National Forum of Forest People and Forest Workers of India, Jharkham/Save the Forest Movement (Índia), New Trade Union Initiative (Índia), Amigos da Terra Internacional, WALHI/Amigos da Terra Indonésia.
Se quiser enviar comentários ou aderir à Iniciativa, poderá fazê-lo através de mensagem eletrônica para wrm@wrm.org.uy (incluindo o seu nome, organização e país), ou diretamente pela nossa página Web http://www.wrm.org.uy/declaraciones/formulario_Mumbai2.html
