Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais

O impacto das barragens e dos reassentamentos na vida da mulher

A presente matéria evidencia a vulnerabilidade dos povos atingidos pelas barragens – em especial, as mulheres –, despejados de seus lares e terras e transferidos para outro lugar. Devido à necessidade de derrubar florestas e desviar o curso de rios, as barragens podem de fato privar as pessoas que se interpõem em seu caminho de seu direito a recursos tradicionais. Evidentemente, alguns problemas ligados às barragens são os mesmos em todo lugar. Contudo, começaremos apresentando alguns exemplos de projetos hidrelétricos na Malásia, alguns em andamento, outros concluídos, onde é possível apreciar o preço pago pelo “desenvolvimento”.

– O polêmico projeto hidrelétrico de Bakun, no rio Balui, em Sarawak, Bornéu, derrubou 70 mil hectares de floresta tropical e reassentou à força quase 10 mil moradores indígenas, para ceder lugar ao lago artificial.

– O governo do estado de Sabah apropriou-se à força de 169.860 hectares de terra para a construção da represa Babagon, com 70 metros de altura, transferindo cerca de 200 moradores Kadazandusun para o local do Reassentamento de Tampasak, em Penampang, Sabah, Bornéu.

– A construção de numerosas barragens na Malásia peninsular atingiu muitos Orang Asli (povos primitivos). Por exemplo, a hidrelétrica de Temenggor, com 127 metros de altura – que se vangloria de possuir o maior lago artificial das florestas de Temenggor-Belum de Upper Perak, na região norte –, abrange uma área de 15.200 hectares; quando da construção como planta geradora de energia elétrica, em 1979, ela atingiu cerca de 1.500 moradores Orang Asli. Entre outras barragens que deslocaram povos primitivos, ficam incluídas Linggiu, em Johor, Kenyir, em Trengganu, e Nenggiri, em Kelantan. Em 1999, a construção de barragens no rio Selangor provocou o desarraigamento de dois assentamentos Temuan (um subgrupo de Orang Asli), onde moravam cerca de 339 pessoas, além da inundação de 600 hectares de terra.

No entanto, outras barragens continuam sendo construídas. A última delas é a Hidrelétrica Kelau, um projeto que levaria água do litoral leste (Pahang) ao litoral oeste (Selangor). Provavelmente esse projeto contará com financiamento do Banco Japonês para a Cooperação Internacional (JBIC, em inglês), segundo informado, por US$ 1 bilhão.

Como acontece no mundo todo, a construção de barragens na Malásia coloca em risco comunidades indígenas e rurais que moram em terras ancestrais e nas proximidades de ecossistemas com rios e florestas e que, invariavelmente, devem pagar bem caro pelo desenvolvimento. Trata-se de uma história bem conhecida por povos deslocados de suas terras, os quais, talvez, possam ganhar alguma coisa, mas, basicamente, as barragens afetam seriamente a vida, a cultura, a identidade e a existência espiritual dos povos indígenas e das minorias étnicas, particularmente, aqueles que tiveram que enfrentar deslocamento forçado. Em muitos casos, a maior parte dos moradores indígenas não possui título legal sobre suas terras, sendo que, por conta disso, eles perdem mais facilmente o direito a seus recursos tradicionais.

No caso específico da mulher, as barragens e os reassentamentos a atingem em vários planos.

O reassentamento enfraquece a posição da mulher indígena e o seu poder para exercer controle sobre suas terras e recursos, pois ela não possui título legal. Embora a propriedade seja reconhecida pela lei consuetudinária, com freqüência, essas terras ficam excluídas do pagamento de indenização. Por exemplo, o meu estudo de caso de 1998, sobre a comunidade Kadazandusun, em Sabah, deslocada pela hidrelétrica Babagon, revela que 61% das mulheres e 65% dos homens possuíam terras sem escrituração ou título legal. A percentagem de mulheres cujas terras foram adquiridas para a hidrelétrica sem o devido pagamento de indenização foi 88%, ao passo que, no caso dos homens, foi 78%. Embora tanto homens quanto mulheres tenham tido pouca chance de recorrer da reclamação do governo sobre suas terras sem título, em geral, os homens têm maior mobilidade para procurar emprego assalariado nas cidades, ou trabalhos alternativos, do que as mulheres.

Pelo fato de carecerem de terra, as famílias que dependem da floresta e da economia de subsistência perdem um recurso essencial para a obtenção de alimentos, o que, por sua vez, acarreta a destruição de sua base de sustento tradicional e a escassez de recursos naturais. Quando isso acontece, o peso de procurar fontes alternativas para recursos escassos como água, lenha, forragem e plantas silvestres, com freqüência, recai sobre as mulheres. Em abril de 2003, uma jovem mãe despejada do vilarejo ancestral de Gerachi pela hidrelétrica de Selangor me disse: “Antes de sermos transferidos para este assentamento (Kampung Gerachi Jaya), no ano 2001, a gente vivia do que colhia na floresta e nos rios. Hoje, a gente deve andar bem mais para pescar ou colher brotos comestíveis e petai [Pakia speciosa]. Agora, a vida é bem mais difícil”.

Ironicamente, no entanto, as viagens de caça, em que com freqüência mulheres e crianças acompanhavam os homens, hoje ficam restringidas pela distância que os separa da floresta, motivo pelo qual os homens fazem a viagem sozinhos. As funções de gênero “modernas” tiveram um impacto direto nas mulheres, já que agora ficam em casa cuidando dos filhos ou se ocupando em trabalhos feitos no lar, como, por exemplo, o fabrico de varetas de bambu para incenso.

Problemas de nutrição, como dieta ruim, baixo nível de crescimento, baixo peso, anemia e diarréia, reflexo de pouca saúde, são mais freqüentes em mulheres e crianças deslocadas do que em homens. Isso deve-se ao fato das mulheres terem maiores obrigações e responsabilidades do que as crianças e anciãos, tarefas que exigem muito tempo e energia.

Geralmente, as mulheres e a geração mais idosa padecem mais estresse, pois têm que lidar com mudanças resultantes do reassentamento, em especial, o estresse causado pelo desarraigamento de seus lares, propriedades e outras perdas de relevância cultural ou religiosa. Em meados de 2003, visitei Upper Perak, onde cerca de 1.500 pessoas, a maior parte do subgrupo étnico Jahai (Negrito) e um número reduzido dos subgrupos étnicos Temiar, Semai (Senoi) e Lanoh (Negrito), tinham sido reassentadas, em meados da década de 1970, no marco do Programa de Reassentamento de Pulau Tujuh, “como estratégia militar para isolar os 1.508 moradores Orang Asli dos insurgentes comunistas” – no período de Emergência, de 1948 a 1960, essas regiões eram um reduto da insurgência comunista. Em 1979, esses moradores foram novamente reassentados no local conhecido administrativamente como Programa de Reagrupamento Banun, quando a barragem de Temenggor, que estava sendo construída, inundou essa área também. Achei os anciãos vivendo permanentemente na lembrança dos “velhos tempos em nossas florestas e rios”.

Resumindo, no melhor dos casos, as barragens estão diretamente ligadas à pobreza. No pior, elas têm tudo a ver não só com a destruição da base econômica dos povos indígenas, mas, também, com a destruição de sua identidade, espiritualidade e tradições culturais. As barragens e os reassentamentos têm conseqüências muito graves para a mulher, motivo pelo qual faz-se necessário dar maior atenção às suas necessidades, para que ela possa lidar com as mudanças acarretadas pelo reassentamento.

Por Carol Yong, correio eletrônico: rakit98@yahoo.co.uk