Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais

Papua-Nova Guiné: direitos da mulher minados pela mina de ouro da Placer Dome

A ilha de Misima está localizada no arquipélago das Lusíadas, na província de Milne Bay, na Papua-Nova Guiné. A ilha tem 40 quilômetros de comprimento e 10 quilômetros de largura, na parte mais larga; tem cobertura florestal tropical úmida, exceto nas áreas litorâneas e ao pé das colinas, onde a floresta foi desmatada para a lavoura, ou transformada em floresta mais aberta.

Com uma população de aproximadamente 14 mil habitantes que praticam a agricultura de subsistência, a comunidade de Misima está dividida em clãs, sendo que o pertencimento a esses clãs se dá por linha materna. Tradicionalmente, as mulheres herdam e possuem a propriedade da terra, embora os homens mais velhos exerçam a autoridade em algumas áreas. Foi nesse contexto que a empresa canadense Placer Dome chegou com suas operações de extração de ouro.

Em dezembro de 1987, a Placer Pacific (hoje Placer Dome Inc.) teve um contrato especial de mineração assinado por 21 anos, sendo que a construção da mina começou em 1988. Declarada oficialmente aberta em 1989, a mina Misima é uma mina de extração a céu aberto convencional.

A introdução da mineração em Misima implicou a aquisição de grandes extensões de terra e o reassentamento das comunidades que previamente moravam nesses territórios. A partir de 1989, os valores sociais começaram a mudar rapidamente, facilitando a desagregação das estruturas sociais tradicionais e o aumento de um importante abismo entre gerações, processos esses que provocaram impactos altamente negativos nas mulheres.

Durante o processo de negociação para o reassentamento, a empresa falou apenas com os homens, excluindo as proprietárias tradicionais das terras: as mulheres. Antes da chegada da mineração, a posição social das mulheres era relativamente alta e tinham uma destacada participação na vida pública, devido a seu papel central na propriedade da terra e na produção de alimentos, tanto para os vivos quanto oferendas para os mortos. A partir desse processo, sua posição social, independência e função dentro da comunidade começaram a se enfraquecer.

A mineração oferece, direta ou indiretamente, oportunidades de emprego para a maior parte dos homens Misima que moram na parte oriental da ilha e para alguns Misima “expatriados”. As mulheres Misima viram sua base tradicional de poder ser substituída pelo poder do dinheiro, o qual pode ser obtido e administrado sem a participação delas.

O aumento da economia pecuniária também criou divisões entre as mulheres. Algumas esposas de trabalhadores assalariados empregam outras mulheres para trabalhar suas hortas, o que faz circular o dinheiro dentro da comunidade, mas, ao mesmo tempo, diminui a posição social dessas mulheres em relação às outras mulheres Misima.

Muitas mulheres cujos maridos são trabalhadores assalariados já não mantêm grandes hortas, pois os homens não podem ajudá-las a fazer os trabalhos necessários, em especial, desmatar o terreno, e também porque podem comprar alimentos com o dinheiro ganho pelos homens. No entanto, as mulheres, particularmente as que não participam na economia pecuniária, são cada vez mais coagidas a manterem essas hortas, devido à diminuição da disponibilidade de árvores fornecedoras de alimento, como resultado da roçagem extensiva.

É claro que o meio ambiente da ilha foi poluído pelas operações de mineração. Os moradores reclamam do sabor e do estado sanitário dos peixes e do nível cada vez mais baixo da água dos rios. Algumas mulheres não querem mais ir ao rio para tomar banho, lavar a roupa ou preparar a comida, devido aos baixos níveis da água e à descoloração dela depois da chuva, considerada por elas como uma evidência de contaminação. As mulheres contam que a qualidade da água é tão ruim que já não presta para beber. Algumas mulheres acham que isso é uma ameaça a longo prazo para a saúde delas e a dos seus bebês.

O aumento da disponibilidade de dinheiro trouxe alguns problemas sociais, inclusive, um alto consumo de álcool. Como acontece em quase todos os lugares do mundo, são as mulheres e as crianças que agüentam o impacto do abuso do álcool.

Quando esses problemas foram comunicados à empresa, a resposta inicial foi empregar um número reduzido de mulheres em trabalhos de secretaria, administração, de escritório e de faxina, bem como apoiar os grupos e negócios locais das mulheres, garantindo que tivessem representação em comitês, como, por exemplo, os grupos de contato com o povoado e o Comitê de Revisão de Situação do Estudo de Impacto Social (SIS, em inglês). Porém, alguns desses mecanismos não propiciaram a participação das mulheres para lá da presença em reuniões. Tomar parte em um comitê não significa que automaticamente a pessoa se sente em condições de falar, ser escutada, ou influenciar os resultados. A participação não inclui automaticamente aqueles que previamente tinham sido excluídos desses processos, e é tão participativa quanto desejarem os que comandam os processos, ou exigirem os envolvidos. A supremacia dos homens no governo e entre representantes da comunidade Misima também contribuiu para negligenciar de fato os direitos das mulheres.

Como costuma acontecer, e apesar dos esforços por evitá-lo, muitos dos impactos sociais, culturais e ambientais provocados por uma mina somente são visíveis quando a mina começa a operar. Hoje, os moradores locais estão sentindo na pele a súbita mudança no estilo de vida, resultado da rápida entrada para a economia pecuniária, a inopinada chegada de pessoas de fora contratadas para a construção e operação da mina, o estrago ambiental, devido aos resíduos deixados pela operação, e, inclusive, desequilíbrios na dieta, visto que o preço dos alimentos foi parar nas nuvens.

A mina deixará de funcionar no ano 2005. O fechamento trará novos problemas para os moradores de Misima. O fechamento de negócios, a perda de postos de trabalho, a redução das alternativas de transporte, a impossibilidade de ter acesso a alimentos nas lojas, a perda de energia elétrica e a degradação de prédios e infra-estrutura são apenas algumas das questões que deverão ser enfrentadas pela comunidade.

No entanto, as possibilidades de Misima voltar às práticas tradicionais estão sendo desafiadas e dificultadas por disputas entre gerações e pela perda dos valores tradicionais. É improvável que a mudança de posição da mulher e sua relação única com a terra possam ser revertidas e recuperadas após o fechamento da mina, com repercussões para as gerações vindouras.

Artigo baseado em informação de: “One day rich; community perceptions of the impact of the Placer Dome Gold Mine, Misima Island, Papua New Guinea”, Dra. Julia Byford, Tunnel Vision: Women, Mining and Communities, Forum Report, novembro de 2002, http://www.caa.org.au/campaigns/mining/tunnelvisionpapers/index.html ; The Misima mine: An assesssment of social and cultural issues and programmes, Allen L. Clark e Jennifer Cook Clark, http://www.natural-resources.org/minerals/development/docs/pdfs/misimacasestudy.pdf