Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais

Parques com áreas selvagens, ou preservação comunitária?

A idéia de preservação através da criação de “parques nacionais” surgiu nos Estados Unidos, no século XIX, numa época em que era travada uma guerra contra os indígenas e iniciada a colonização do “Oeste Selvagem”. O primeiro parque nacional do mundo, o Yosemite, foi criado em território Miwok depois de uma guerra sangrenta, seguida da expulsão dos sobreviventes de suas terras. A criação do parque Yellowstone também fez eclodir um conflito com os indígenas locais. Atualmente, quase todos os parques nacionais mais importantes dos Estados Unidos são habitados, ou estão sendo reclamados, por povos indígenas. Porém, segundo a legislação americana, trata-se de “áreas selvagens”, definidas pela Lei de Áreas Naturais dos Estados Unidos como lugares “onde o próprio homem é um visitante que ali não permanece”. É esse modelo de áreas naturais, exportado pelos conservacionistas ocidentais, que virou a abordagem dominante de preservação da natureza na região tropical toda, na era do “desenvolvimento” posterior à segunda guerra mundial.

Embora seja um componente essencial para grande parte do pensamento ocidental sobre a natureza, muitos povos indígenas rejeitam o conceito de área selvagem, como assinala Jakob Malas, um caçador Khomani do deserto Kalahari, cujas terras foram consideradas como parte do Parque Nacional Gemsbok:

“O Kalahari é como uma grande granja. Para nós, ele não é uma área selvagem. Conhecemos cada planta, cada animal e inseto, e sabemos como utilizá-los. Povo nenhum poderia jamais conhecer e amar essa granja como nós”.

Na mesma linha, Ruby Dunstan, da nação Nl’aka’pamux, do Stein Valley, Alberta, Canadá, que luta por evitar a derrubada de seus territórios ancestrais, declarou:

“Nunca considerei o Stein Valley como área selvagem. Meu pai costumava dizer: ‘ele é a nossa despensa’. Conhecemos todas as plantas e animais da região, sabemos onde colher e quando caçar. Sabemos isso porque assim foi ensinado todo dia. É como se podássemos todos os dias… Mas, para alguns ambientalistas brancos, ao que parece, quando um lugar é declarado área selvagem, ninguém pode ser admitido nesse lugar, pois ele é frágil demais. Por isso, colocam uma cerca em torno dele, ou, talvez, em torno deles próprios”.

Os resultados da imposição do modelo de áreas selvagens são pavorosos: milhões de moradores indígenas expulsos de suas terras, sistemas milenares de manejo dos recursos naturais alterados e destruídos, comunidades inteiras empobrecidas e desarraigadas, direitos pisoteados e imposição de formas coloniais de administração e aplicação. É muito difícil obter dados precisos sobre a magnitude dessas desapropriações, mas, só na Índia, calcula-se que 600 mil moradores “tribais” foram desapropriados de suas terras, para a criação de áreas sob proteção. Essas imposições também provocam conflitos. As áreas sob proteção, impostas contra a vontade dos povos locais, se transformam em pesadelos de manejo, fortalezas de preservação cercadas por moradores locais que devem ocupar a terra ilegalmente e se tornar caçadores furtivos para poder sobreviver. Também é irônico que a expulsão de grupamentos humanos possa, até, empobrecer a diversidade biológica dessas áreas, muitas das quais eram paisagens manejadas e não áreas selvagens, onde os sistemas tradicionais de uso da terra ajudavam a manter a diversidade dos ecossistemas e multiplicavam os nichos para plantas e animais selvagens.

Não recebem maior proteção as florestas, garantindo os direitos dos moradores locais? Muitos conservacionistas acham que não; eles argumentam que os habitantes nativos não são melhores do que ninguém no trabalho de preservação da natureza. Sustentam que, embora no passado as florestas tenham sido preservadas nas áreas indígenas, isso se deveu, principalmente, à falta de transporte, à escassa população, fruto das guerras e das doenças, e à simplicidade da tecnologia. Uma vez construídas as estradas, pacificadas as comunidades, reduzida a mortalidade infantil pela instalação de dispensários e adotadas motoserras e camionetas pick-up pelos moradores, as comunidades indígenas, sustentam eles, são tão propensas à destruição da natureza quanto qualquer outra. Para reforçar seu argumento, mencionam como exemplo os indígenas que vendem madeira de suas reservas, no Brasil, ou a depredação causada pela caça comercial de animais, na bacia do Congo. Não obstante, existem outros dados que demonstram o contrário. Por exemplo, apenas 5% da Amazônia brasileira é considerada Área sob Proteção, ao passo que mais de 20% está localizada em reservas indígenas reconhecidas oficialmente. Uma pesquisa recente, realizada pelo Woods Hole Research Center, revela que as florestas localizadas em reservas indígenas estão em bom estado, e que a perda de florestas nessas áreas foi provocada, fundamentalmente, por invasões ilegais, e não pelos indígenas.

A maioria das grandes organizações internacionais de preservação, como o WWF-International, a World Conservation Union e a World Commission on Protected Areas, recentemente aprovaram políticas, reconhecendo os direitos dos povos indígenas e “tradicionais” e promovendo sua participação na preservação. Teoricamente, essas organizações não deveriam criar áreas sob proteção sem primeiro garantir o reconhecimento dos direitos de terra dos povos indígenas, o consentimento desses povos para a criação de áreas sob proteção em seus territórios e sua plena participação no manejo desses territórios. O Convênio de Diversidade Biológica também inclui (de forma um tanto ambígua) disposições que asseguram os direitos das comunidades indígenas e locais. Essas políticas modificadas reconhecem um “novo modelo” de preservação baseado na comunidade, como alternativa ao antigo modelo excludente baseado na criação de “áreas selvagens sob proteção”. Talvez não surpreenda, levando em conta sua própria história, que sejam as grandes organizações conservacionistas americanas as que mais resistiram a essa nova abordagem.

Apesar dos avanços no tocante a políticas, na prática, a situação não é muito alentadora. Poucos governos admitem que o reconhecimento dos direitos dos povos indígenas deve fazer parte de suas estratégias nacionais de preservação. A maior parte das áreas sob proteção continua sendo administrada através de métodos antigos, excluindo as comunidades, negando seus direitos de terra e recursos e forçando a sua desapropriação. Isso acontece, em parte, porque a maioria dos países em via de desenvolvimento aprovou sua legislação de preservação nas décadas de 1960 e 1970, quando ainda predominava o modelo excludente de preservação. Um outro motivo é que o pessoal de campo das organizações internacionais de preservação, com demasiada freqüência, sequer foi informado sobre as novas políticas aprovadas no nível central, e, muito menos, recebeu capacitação para implementá-las. Por outro lado, muitos administradores de áreas sob proteção da antiga escola não querem abrir mão do poder, em favor daqueles que consideram nativos que estão ficando muito pretensiosos. A mentalidade colonial não quer morrer. Terá de transcorrer um certo tempo até que esses velhos dinossauros finalmente desapareçam.

Por: Marcus Colchester, Forest Peoples Programme, correio eletrônico: marcus@fppwrm.gn.apc.org . Para mais informação sobre estudos de caso detalhados e outra documentação relativa à questão, visite a página http://www.forestpeoples.org. Consulte também http://www.danadeclaration.org.