Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais

Política ambiental mundial: conversa fiada

A realização de uma oficina sobre política ambiental mundial (1) permitiu abordar diversos assuntos e atores ligados à questão das florestas e dos povos das florestas: áreas protegidas, mudança climática, biodiversidade, Banco Mundial.

As diversas “soluções” para os problemas ambientais mundiais (desmatamento, perda de biodiversidade, mudança climática) foram contextualizadas como parte do enfoque de apropriação da natureza para o lucro, implementado através de entidades como o Banco Mundial, o FMI e a FAO e de mecanismos totalmente novos, supostamente criados para proteger o meio ambiente.

O Banco Mundial e outros atores estão promovendo o que chamam de “derrubada sustentável”, facilitando a entrada dos capitais mais vorazes em florestas primárias. Em decorrência disso, florestas foram degradadas e aquelas que ainda restam – particularmente, as tropicais – estão sendo ameaçadas no mundo todo. Juntamente com as florestas, uma enorme quantidade de espécies está sumindo. Isso tem provocado impactos nas comunidades das florestas, hoje desagregadas e com seus membros abandonados à própria sorte. Somente na Índia, desde a Independência, cerca de 35 milhões de pessoas foram deslocadas, sendo que processos semelhantes estão acontecendo nas regiões dos trópicos.

A Convenção sobre Mudança Climática não só não conseguiu cumprir sua função quanto à redução das emissões de gases de efeito estufa, mas, também, virou um instrumento para a promoção das chamadas plantações para sumidouros de carbono (monoculturas florestais), permitindo que as empresas continuem poluindo e, ao mesmo tempo, provocando impactos nos meios de sustento das populações locais e na natureza.

A política ambiental mundial foi descrita como “conversa fiada”. Os governos estão enganando o povo, fazendo ele crer que estão fazendo o necessário para enfrentar os problemas ambientais mundiais, quando, na realidade, não está sendo feito praticamente nada. Em conseqüência, a mudança climática, a perda de biodiversidade e o desmatamento continuam colocando em risco o futuro da humanidade.

Para facilitar a enganação, inventou-se toda uma linguagem e o poder apossou-se da terminologia do movimento ambientalista, só que mudando o significado. Na oficina, foi abordado o “Mecanismo de Desenvolvimento Limpo”, da Convenção sobre Mudança Climática, como bom exemplo disso. Embora não seja em absoluto “limpo” (foi criado para permitir que os contaminadores contaminem) nem guarde relação alguma com o “desenvolvimento” (só se a criação de sumidouros de carbono no Sul for considerada uma forma de desenvolvimento), o mecanismo dá ao público desavisado a impressão de visar o tipo de desenvolvimento limpo que a maioria das pessoas desejaria ter.

O Banco Mundial foi identificado como um dos mais destacados participantes nessa “conversa fiada”. Anos a fio outorgou empréstimos para a construção de estradas que abrem a floresta à exploração, empréstimos para usinas hidrelétricas de grande porte, mais empréstimos para a exploração florestal industrial, a exploração de petróleo, a mineração e todo tipo de causa imaginável de desmatamento e degradação florestal, para, de repente, ficar bonzinho, aprovando uma nova política florestal que evitaria que o próprio Banco continuasse destruindo a floresta tropical. É lógico que isso foi em grande parte resultado de anos de campanhas das ONGs contra os empréstimos do Banco. Mas o fato é que também acabou sendo parte da conversa fiada: o Banco jamais aplicou essa política. Dez anos depois, ele implementou um processo de revisão muito divulgado e participativo, cujo resultado foi a aprovação de uma política bem mais fraca, sendo que é provável que só os piores aspectos dela venham a ser executados.

Na oficina, salientou-se que o Banco Mundial tem um irmão mais velho – o Fundo Monetário Internacional – e que eles trabalham em parceria. Uma das principais e melhor documentadas causas de desmatamento são os programas de ajuste estrutural impostos pelo FMI e implementados através de empréstimos do Banco Mundial; mas isso, é claro, fica fora do alcance da nova política florestal do Banco. De qualquer forma, a função do Banco Mundial não é nem a proteção das florestas nem, de fato, a erradicação da pobreza, princípio incluído em seu mandato com a única finalidade de enganar. A função do Banco Mundial é a abertura de espaços no Sul para as empresas do Norte, e, nesse ponto, todos concordam em que ele tem feito um excelente trabalho.

Todavia, os problemas ambientais mundiais são bem reais, e não se deve permitir que governos e organizações internacionais continuem com esse papo furado. Medidas devem ser tomadas, e urgentemente. A gente sabe que um outro mundo é possível.

(1) Organizada pelo National Forum of Forest People and Forest Workers, o Fórum de Deli e o Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais. Painelistas: Praful Bidwai, Roy Burman, Medha Patekar e Ricardo Carrere.