Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais

Primeiros Passos da Southern African Plantation Action Network (SAPAN)

Em resposta aos esforços da indústria madeireira para expandir a área de terras sob plantações madeireiras industriais para 600.000 hectares, uma Campanha de Plantações foi iniciada por um pequeno grupo de ONGs na África do Sul em 1995.

As árvores exóticas, incluindo principalmente Wattle (espécie de Acácia australiana), pinus e eucaliptos cobrem agora mais de 3 milhões de hectares na parte oriental do país, bem irrigada e mais produtiva do ponto de vista agrícola. No entanto, 1,5 milhões desses hectares estão constituídos por plantações abandonadas ou descuidadas ou por áreas que têm virado fortemente infestadas com mudas de árvores de plantações invasoras. Essas terras infestadas representam um grande passivo para a economia nacional, consumido recursos aquáticos escassos e com um impacto negativo sobre as comunidades rurais e a biodiversidade natural mas têm sido muito ignoradas tanto pelo governo quanto pela indústria que as causou.

A Timberwatch Coalition foi estabelecida como uma rede local em 1997 mas durante os seguintes anos se desenvolveu como uma coalizão de ONG nacionais de 10 organizações ambientais que reconhecem a necessidade de abordar os prejuízos causados pelos substanciais efeitos negativos sociais e ambientais das plantações madeireiras em grande escala. Através de envolvimento contínuo em processos de política e desenvolvendo uma rede de apoio nas áreas de crescimento de plantações madeireiras, a Timberwatch tem tido sucesso em fazer aumentar a conscientização pública sobre os custos previamente ocultos ou ignorados associados com as plantações. Isso tem levado à introdução de um processo mais transparente e inclusivo para considerar as solicitações de licenças para novas plantações e tem ajudado a limitar sua expansão na África do Sul.

No entanto, esse sucesso local deve ser visualizado no contexto maior da região sul-africana, na que uma série de países já têm sido atingidos pelas plantações. Na Suazilândia, apesar de ser um país relativamente pequeno em termos de área de terras, quase 10% está coberto com plantações madeireiras do tipo da época colonial que têm efetivamente despejado o povo Suazi de suas terras tradicionais e têm socavado as oportunidades de acesso dos granjeiros comunitários a terra de pastagem e água.

Também há plantações estabelecidas em Angola, República Democrática do Congo, Maláui, Zâmbia, Zimbabué, Tanzânia e Moçambique, mas em recentes notícias, o Banco Mundial e diferentes atores da indústria madeireira sugeriram que Moçambique tem potencial para sete milhões de hectares adicionais. O governo moçambicano já tem aprovado novos projetos de plantação nas províncias de Niassa e Manica, apesar de que parece ter havido pouca consulta com as ONGs ambientais e as comunidades locais. Também não parece que tenha havido qualquer investigação formal dos impactos prejudiciais das plantações madeireiras sobre os valores tradicionais sociais e culturais e sobre as economias locais auto-sustentadas.

Parece que haverá uma demanda crescente de madeira de plantações para pasta e espera-se que a biomassa para produção de biocombustível cresça rapidamente enquanto o uso de combustível fóssil em países industrializados se restringe através da pressão internacional para reduzir as emissões de CO2 na atmosfera. Da informação disponível, parece que os planos de conversão para o uso de biocombustível pelas nações européias antecipam em grande medida a importação de biodiesel e bioetanol da África e outras regiões no mundo ’em desenvolvimento’. Isso significa é que a maioria dos países na SADC (Southern African Development Community) provavelmente sejam objetivadas como oportunidades baratas para o estabelecimento de cultivos de monoculturas destruidoras em grande escala, incluindo as plantações de árvores.

Em resposta a essa ameaça, a Timberwatch planeja ajudar a estabelecer uma ampla rede de pessoas interessadas e organizações ambientais em toda a região da SADC. A idéia foi analisada durante a Reunião Anual realizada em Durban em 18 de novembro. O grupo sabe que compartilhar a experiência é um ingrediente necessário para que a idéia cresça e se transforme em uma realidade. Portanto, um dos membros da Rede Latino-americana contra as Monoculturas de Árvores foi convidado à reunião para compartilhar o bem-sucedido processo que levou ao estabelecimento da rede na América Latina.

Como o seguinte passo, a Timberwatch participou na reunião organizada em Moçambique pela Geasphere –uma das organizações que faz parte da Timberwatch- onde os representantes das organizações locais discutiram os impactos negativos das plantações de monoculturas de árvores em grande escala (ver artigo sobre Moçambique nesta edição).

Espera-se que a rede sul-africana aumentará a consciência sobre os principais problemas que rodeiam o estabelecimento ou expansão das plantações madeireiras industriais e ajudará a estabelecer grupos de ativistas locais dentro dos países atingidos. Com apoio e estímulo da comunidade internacional de ONG, essa rede terá um papel importante para prevenir que os escassos recursos africanos continuem sendo explorados pelos agentes do esbanjador consumismo do norte.

Por Wally Menne, Timberwatch, e-mail: plantnet@iafrica.com