Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais

Serra Leoa: aquisição de terras em grande escala para o negócio do dendê no distrito de Pujehun

Seguindo uma tendência global, por meio de contratos de arrendamento de terras em grande escala, empresas e investidores estão assumindo o controle de áreas significativas em Serra Leoa, um país cerca de 7,2 milhões de hectares, dos quais 74% são considerados adequados para a agricultura e onde cerca de 60% da população – uns 3,5 milhões de pessoas – dependem da agricultura familiar para sua subsistência.

Pesquisa realizada pelo Instituto Oakland e pela Green Scenery no final de 2010 mostrou que mais de 500 mil hectares haviam sido ou estavam sendo adquiridos por investidores estrangeiros em Serra Leoa, principalmente no distrito de Pujehun.

Após o processo, em um recente relatório baseado em números sobre arrendamentos de terra registrados, a Green Scenery calcula que 60% da área total do distrito de Pujehun já estejam sendo ou logo poderiam ser convertidos à agricultura industrial em grande escala, principalmente plantações de dendezeiros. Isso implicaria que algumas empresas concentrem o controle de mais de 75% da terra arável do distrito. Apenas uma delas, a Biopalm Energy Limited, registrada em Cingapura e parte do grupo indiano SIVA, controla cerca de 98.500 hectares, perto de um quarto (23,9%) de todo o distrito de Pujehun.

A pesquisa constatou que um pequeno grupo de pessoas está por trás de várias empresas diferentes envolvidas nos negócios de terras no distrito de Pujehun, revelando que a principal intenção por trás das aquisições de terras é a especulação em busca de altas taxas de retorno nas transferências, em vez de criar novas oportunidades para os agricultores e as comunidades locais melhorarem suas vidas, ou até mesmo novas receitas para o Estado.

A arrendamento de grandes extensões de terra a investidores por 50 a 100 anos vai privar as comunidades agrícolas locais de suas terras e árvores, deixando-as com muito pouco para seu sustento.

Na maioria dos casos, conclui-se que as consultas careciam de legitimidade, já que muito poucos interessados participam na fase inicial, jovens e mulheres foram excluídos das decisões, as autoridades das chefias (unidades sociais envolvendo várias aldeias) não estavam plenamente conscientes dos documentos registrados ou de seus detalhes – como tamanho, mapa da pesquisa, duração do arrendamento, procedimentos de pagamento – e pareciam ignorar que os contratos eram documentos obrigatórios.

No final das contas, as grandes empresas é que recebem o maior lucro, enquanto os pequenos produtores, que são os pilares da segurança alimentar do país, com culturas como arroz, mandioca, batata-doce, amendoim e dendê, terão que enfrentar uma drástica redução na disponibilidade de terras agrícolas.

Essa situação afetará inevitavelmente a segurança alimentar, diz a Green Scenery, que lançou uma nota à imprensa denunciando a situação e exigindo que os parceiros internacionais de Serra Leoa reconheçam as conclusões das organizações da sociedade civil e as queixas de tribos e comunidades afetadas. A Green Scenery exige que o governo reexamine a política para atrair investimentos estrangeiros privados na agricultura de monoculturas em grande escala, bem como declare e imponha uma moratória sobre os grandes investimentos em agricultura, antes que seja tarde demais.

Artigo baseado na nota à imprensa “Is our country part of the ‘wild west’? A moratorium on large-scale land leases for agriculture is urgently needed in Sierra Leone,” Green Scenery, www.greenscenery.org/publications, e no relatório de “Land Investment Deals In Sierra Leone. Green Scenery Briefings Part I – IV,”http://www.oaklandinstitute.org/sites/oaklandinstitute.org/files/2011_10_GS%20Briefings_layout_web.pdf