Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais

Tanzânia: Banco Mundial apoia roubo praticado por empresas de mineração canadenses

Em agosto de 1996, as autoridades do governo da Tanzânia, junto com uma empresa canadense chamada Kahama Mining Corporation Ltd (KMCL), desalojaram à força de suas terras mais de 400 mil mineiros artesanais, camponeses, pequenos comerciantes e suas famílias, numa área chamada Bulyanhulu, na região de Shinyanga, no centro-oeste da Tanzânia. Nesse momento, a KMCL era uma subsidiária de propriedade total da Sutton Resources, uma empresa sediada em Vancouver, Canadá.

O desalojo foi o ponto culminante de uma luta de dois anos, entre os mineiros e a empresa, pelo controle das jazidas de ouro em Bulyanhulu. Poucos dias depois da operação de desalojo, surgiram graves denúncias, segundo as quais mais de 50 mineiros artesanais tinham morrido após ter sido enterrados vivos em poços de extração, quando as autoridades e os funcionários da empresa resolveram encher os poços.

O governo da Tanzânia se recusou a investigar as atrocidades denunciadas. Jamais foi paga qualquer indenização, nem por perda de propriedade nem pelas vidas humanas. Pelo contrário, os advogados tanzanianos Tundu Lissu e Rugemeleza Nshala, da organização Lawyers’ Environmental Action Team – LEAT (Equipe de Advogados para a Ação Ambiental), que lideraram uma campanha contra os assassinatos denunciados, foram acusados de sedição, com o argumento de que deviam apresentar evidência que provasse as denúncias.

Em março de 1999, a Barrick Gold Corporation, outra gigante canadense da mineração, adquiriu a Sutton Resources junto com a subsidiária tanzaniana, ficando com as jazidas de Bulyanhulu. A Agência Multilateral de Seguros de Investimento (MIGA, em inglês), o braço de seguro contra risco político do Grupo Banco Mundial, e a Corporação para o Desenvolvimento das Exportações (Export Development Corporation – EDC), do Canadá, garantiram o projeto, segurando o investimento contra risco de restrição de transferências, expropriação, guerra e tumultos civis.

A Barrick Gold, então, construiu uma ultramoderna mina de ouro subterrânea em Bulyanhulu, inaugurada com alarde pelo Presidente da Tanzânia, Benjamin W. Mkapa, em julho do ano 2001.

Não obstante, numa apresentação à Revisão de Indústrias Extrativistas (EIR, em inglês) do Banco Mundial, realizada em Maputo, Moçambique, de 13 a 17 de janeiro de 2003, o Lawyers’ Environmental Action Team forneceu fartas provas sobre os impactos sociais, ambientais e econômicos provocados por essa mina (visite o endereço na Internet no final do artigo). Essa apresentação sintetiza as descobertas da seguinte maneira:

“O investimento ergue-se como um monumento ao roubo dos recursos naturais de países pobres como a Tanzânia, praticado pelas corporações multinacionais dos países industrializados ricos do Norte, e ao empobrecimento e resultante marginalização das comunidades, principalmente rurais, nas ricas áreas minerais da Tanzânia e outros lugares. É a viva prova do princípio que diz que quando o que importa são os interesses corporativos multinacionais, a idéia de lei, de boa gestão e de respeito pelos direitos humanos é de relevância secundária, podendo ser deixada de lado se for conveniente. Constitui uma prova da acusação contra o Banco Mundial, de que quase sempre age contra os interesses da ampla maioria dos setores pobres e marginalizados da sociedade. Portanto, o Grupo não pode continuar exibindo credenciais de mitigação da pobreza enquanto mantém o apoio a projetos socialmente desastrosos, como a mina de ouro em Bulyanhulu”.

Artigo baseado em informação de: “Robbing the Poor to Give to the Rich. Human Rights Abuses and Impoverishment at the MIGA-Backed Bulyanhulu Gold Mine, Tanzania”, apresentação à Revisão de Indústrias Extrativistas (EIR) do Banco Mundial, Maputo, Moçambique, de 13 a 17 de janeiro de 2003, http://www.leat.or.tz/active/buly/eir.submission ; “Tanzanian Attorneys Face Charges of Sedition”, emitido juntamente com a Environmental Law Alliance Worldwide, Escritório nos EE.UU., Eugene, Oregon, 17 de maio de 2002, http://www.leat.or.tz/about/pr/2002.05.17.sedition.php , Lawyers’ Environmental Action Team (LEAT), correio eletrônico: leat@twiga.com