Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais

Uganda: Manejo Florestal Cooperativo e Comuntário não são sinônimos

As florestas cobrem quase 24% (5 milhões de hectares) da área total de Uganda, estando assim divididas: 80% de floresta, 19% de floresta alta úmida e 1% de lavouras para o comércio. 30% dessas florestas são anunciadas como florestas protegidas, sob a jurisdição do governo. 70% estão sob várias formas de controle particular e costumeiro.

As florestas são recursos do solo e a posse dessas terras permite o acesso a esses recursos.
Na época pré- colonial existiam políticas não formais que os reinos tribais aplicavam garantindo regulamentações ambientais através de um sistema de controles costumeiros, que eram informados por sistemas de conhecimento dos indígenas locais. Sem necessidade de sermos românticos, podemos dizer que a relação homem – ambiente, na típica Uganda pré- colonial, evidencia uma realidade de pessoas vivendo em “harmonia com a natureza”.

O incipiente período colonial foi fortemente influenciado por forças estrangeiras, no começo por exploradores e missionários e depois por caçadores de fortunas e negociantes. Isso tudo concluiu com a conquista da colônia e a aplicação de politicas de desenvolvimento capitalista. No setor florestal, novos empresários procuraram aumentar suas fortunas com a extração de madeira para construção, borracha e café, o que produziu uma cruel destruição da floresta decorrente da não existência de regulamentação. A aplicação de dinheiro e taxas para a lavoura agravou a destruição da floresta gerando mais lucros através da lavoura e outras atividades geradoras de dinheiro. A proteção de florestas envolveu, invariavelmente, a expulsão de alguma comunidade local de suas terras ancestrais.

A política florestal durante a primeira parte do período pós- colonial (1962 – 1980) trouxe “mais do mesmo”. Mais tarde, em 1988, uma política, dirigida por doadores externos, enfatizou novas iniciativas para deter o desmatamento, a necessidade de reabilitação do setor florestal, um maior conhecimento de temas ambientais e a aplicação de métodos com o intuito de favorecer a rápida e maciça criação de ONGs ambientais locais.

A política de manejo florestal cooperativo em Uganda revela uma tendência a igualar o manejo florestal comunitário com o manejo florestal cooperativo, uma tendência espacial que parece se focalizar na beira da floresta. As iniciativas de manejo florestal cooperativo perderam muita da flexibilidade dada pelas experiências de aprendizagem social que deveriam ter, pela tendência de seus projetos e dos requerimentos relacionados, incluída a necessidade de demonstrar um impacto tangível em um período de tempo limitado.

A política de manejo florestal cooperativo, cujas fases iniciais salientavam os aspectos políticos e fiscais, melhorou quando privilegiou o governo descentralizado. Os aspectos ambientais ficavam como pano de fundo. O manejo florestal cooperativo, em um estágio florestado sob a supervisão do Departamento Florestal, foi pioneiro em sete lugares, desenvolvendo projetos que contaram com verbas doadas.

Nas discussões a respeito do poder da descentralização na organização do manejo florestal cooperativo, são levados em conta dois tipos de reservas florestais:
1) As florestas fechadas para exploração comercial, como o parque florestal Mt Elgon Forest Park. As comunidades podem tirar dele recursos para a sua subsistência, já que a extração, envolvendo esquemas de manejo florestal cooperativo, é considerada benigna para o ambiente. Aqui o poder sobre a floresta é exercido pela Autoridade da Vida Selvagem de Uganda ou pelo Departamento Florestal de Uganda. Os esquemas de manejo cooperativo estão baseados em acordos que outorgam as últimas diretivas do poder ao estado de vida selvagem e a burocracias florestais.

2) As florestas em que é permitida a lavoura com fins comerciais. Aqui, a regulamentação vem dada pelo governo central e pelo governo local. O governo local está encarregado de áreas menores a 100 hectares e o governo central de áreas maiores. Algumas decisões, porém, são tomadas apenas pelos agentes florestais do governo central, por exemplo, quem e quando pode explorar as terras.

A descentralização do manejo florestal cooperativo não vai além de permitir o acesso das comunidades a um restrito leque de recursos. Apesar da retórica que salienta o fortalecimento da comunidade, o abismo existente entre os interesses das chamadas comunidades locais e outras pessoas ou instituições a cargo nem sempre pode ser “afastado” convenientemente. Por exemplo, a Comunidade Econômica Européia expulsou comunidades locais que tinham ultrapassado os limites de áreas protegidas como condição para serem concedidas verbas para atividades de manejo cooperativo de recursos.

No Parque Nacional Mbale, o manejo florestal cooperativo envolve restauração e conservação da floresta plantando árvores através de uma iniciativa financiada pela Sociedade Vida Selvagem de Uganda (Uganda Wildlife Society) – Forest Absorbing Carbon Emissions (FACE) (Floresta absorvendo emissões de carbono), fundada por um consórcio alemão voltado para a geração de eletricidade. Foi realizado um estudo da quantidade de dióxido de carbono absorvido. Em resposta aos resultados foi encarregado o Projeto “Greenhouse Gas Verification”. Kanyesigye e Muramira (2001:35) comentaram como essas idéias eram opostas à realidade de suas vidas sociais. E citam os argumentos de um aldeão de 75 anos de idade “… Nós crescemos vendo nossos pais e avós depender da floresta. A floresta é nosso pai, nossa mãe … Como pode vir um estrangeiro pretendendo se passar por alguém que sabe mais a respeito de algo que foi nosso por longo tempo”.

O impacto das iniciativas do manejo florestal cooperativo sobre a pobreza foi débil. Geralmente, o agricultor relativamente mais rico é quem pode investir em terra, trabalho e dinheiro e assim ser favorecido com as novas iniciativas, que aparentemente não beneficiam os mais pobres entre os pobres.

Os extratos da pesquisa Mandondo acima citados, revelam com clareza que, embora o manejo florestal cooperativo possa melhorar, em alguns casos, a qualidade de vida das pessoas do lugar, tem muito pouco a ver com o manejo florestal comunitário. Neste último, as pessoas são podeirizadas para tomar decisões a respeito do manejo de suas florestas.

Extratos e adaptações de: “Learning from international community forestry networks – a Synthesis of Uganda Country Experiences” de Alois Mandondo, 20 de agosto de 2002, um estudo primário realizado como parte do projeto CIFOR “Learning from International Community Forestry Networks”, e-mail: mandondo@africaonline.co.zw