Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais

Vietnã: biodiversidade única ameaçada por fábrica de cimento financiada pelo Banco Mundial

As paisagens com karst (relevo em pedra calcária) do Vietnã são famosas no mundo todo. Certamente, a paisagem com pedra calcária mais famosa do país é a da baía de Ha Long, declarada Patrimônio da Humanidade. Em 1962, a paisagem com karst de Cuc Phuong, no norte do Vietnã, se tornou o primeiro parque nacional do país.

Além de oferecer uma vista espetacular, a pedra calcária é a matéria-prima básica na fabricação de cimento, por isso muitas paisagens com karst estão ameaçadas. O Vietnã não é uma exceção.

Em 1998, uma nova fábrica de cimento chamada Morning Star Cement começou a operar em Hon Chong, na província de Kien Giang, no sudoeste do Vietnã, perto da fronteira com o Camboja. O projeto é executado por uma associação de empresas entre a companhia de cimento suíça Holcim (65%) e a Ha Tien I Cement Company do Vietnã (35%). A partir desse momento, a Morning Star mudou o nome para Holcim (Vietnã) Ltd. A Corporação Financeira Internacional (IFC, em inglês; o braço do setor privado do Banco Mundial) outorgou um empréstimo de US$ 30 milhões para a construção de uma fábrica de cimento com capacidade produtiva de 1,7 milhão de toneladas anuais.

A Holcim explorará três montanhas de pedra calcária perto da planta de cimento, para a obtenção de matéria-prima para sua produção. Segundo o sítio Web da empresa, a Holcim Vietnã visa “alcançar um desempenho ambiental de primeira classe em nossas operações e ativos. A Holcim Vietnã reconhece que a matéria-prima, o solo, a água e o ar são recursos finitos que devem ser manejados de maneira cuidadosa e responsável”.

No entanto, a avaliação de impacto ambiental (AIA) do projeto praticamente não menciona o impacto provocado pelas pedreiras de pedra calcária da Holcim na biodiversidade. A AIA, realizada em 1995 pelo Centro de Proteção Ambiental da cidade de Ho Chi Minh, simplesmente informa que “foi encontrada bem pouca fauna na área, apenas alguns macacos e uma surpreendente falta de aves. A AIA não identificou nenhuma espécie animal protegida ou ameaçada de extinção na área”.

Segundo o Karst Waters Institute, uma organização sem fins lucrativos sediada nos Estados Unidos, o karst de Ha Tien-Hon Chong possui um “conjunto único de espécies vegetais e animais, devido, em grande parte, a seu isolamento geográfico”. A área é hábitat de morcegos, répteis, pássaros e animais pequenos. Também foi informada a presença na área da espécie de macacos Presbytis cristata, em perigo de extinção.

Em 1997, o Instituto informou que “os protestos de moradores locais, autoridades provinciais e cientistas da Universidade Ho Chi Minh foram até agora ignorados pelo governo de Hanói”, acrescentando que a Holcim “tem tido uma atitude particularmente insensível para com as questões ambientais relativas ao karst”. O Instituto incluiu a paisagem com karst de Ha Tien-Hon Chong, onde opera a Holcim, na lista de 1998 das dez paisagens com karst mais ameaçadas do mundo.

No mês de outubro de 1999, a Equipe de Trabalho em Cavernas e Karsts da União Mundial para a Natureza (UICN, em inglês) informou em seu boletim que, no fim da década de 1990, “o Banco Mundial mostrou-se preocupado com o impacto, tanto na biodiversidade quanto na herança cultural, que estava sendo provocado como resultado da exploração de pedreiras de pedra calcária para a fabricação de cimento na região da Ásia Oriental”. O Banco contratou o Dr. Jaap Vermeulen, do Museu de História Natural de Leiden, na Holanda, para “iniciar um processo de consulta”.

Em janeiro de 1999, o Banco Mundial e a IUCN organizaram uma oficina sobre karst, em Bangkok, e, em setembro, o Banco publicou os resultados do trabalho de Vermeulen. Vermeulen e Tony Witten, co-autor do trabalho (funcionário do Banco Mundial), confirmaram que a AIA das operações da Holcim “não analisou em detalhe a biodiversidade das montanhas de pedra calcária”.

Os autores comentaram com cautela que: “achamos prudente reconsiderar a questão da diversidade biológica dessas montanhas de pedra calcária, para decidir se, nesse caso em particular, são necessárias novas intervenções na gestão, e para examinar como a IFC e possíveis futuros patrocinadores deveriam encarar essas questões de forma mais geral”.

Com verba de fideicomisso australiana, a IFC contratou os serviços da Sinclair Knight Merz, uma firma consultora sediada na Austrália, para realizar um “estudo sobre os recursos de pedra calcária no sudoeste vietnamita” que “delinearia seu uso potencial na produção de pedra calcária, a conservação da biodiversidade, a produção florestal (tanto produtos derivados da madeira quanto não derivados da madeira), o turismo, a recarga do lençol freático e outros”, segundo Vermeulen e Witten.

Passaram-se quatro anos e o estudo ainda não está disponível. Respondendo a um pedido feito em março do ano passado, Richard Caines, coordenador da IFC para a Ásia Oriental e o Pacífico, respondeu: “Acabamos de receber apenas um rascunho final. Quando o relatório tiver sido revisado e aprovado, a nossa intenção é colocá-lo à disposição da opinião pública”.

Em junho de 2003, Caines afirmou: “os diversos motivos do atraso têm a ver com a escolha da equipe e com a obtenção das devidas autorizações para a execução do estudo. Foi necessário garantir essas autorizações dos financiadores, da gerência da IFC, da gerência da Holcim e de diversos departamentos e comitês populares do governo vietnamita. Parece que alcançar decisões de consenso entre essas instituições não é um processo rápido”. Ele acrescentou que “o relatório não foi divulgado publicamente”.

Uma fonte próxima ao pessoal do estudo informou que o exército vietnamita ordenou que as montanhas de pedra calcária ao longo da fronteira com o Camboja fossem excluídas do estudo da Sinclair Knight Merz. Pouco tempo depois, o governo provincial de Kien Giang se recusou a autorizar a continuação do estudo.

Atualmente, a IFC está trabalhando com a Holcim e a International Crane Foundation num projeto intitulado “Desenvolvimento sustentável e conservação da biodiversidade nas áreas alagadas da chapada de Ha Tien”. Em 1998, o grou de cauda branca, uma espécie ameaçada, começou a usar áreas de pastos perto de Hon Chong como lugar para se alimentar no início da estação. O projeto visa à preservação desses pastos.

É lógico que esse projeto de biodiversidade não interfere em absoluto com as operações de extração nas pedreiras da Holcim. A IFC e a International Crane Foundation permitem que a Holcim enfeite suas atividades com uma certa fachada verde e ecologista, desviando a atenção das pedreiras da Holcim. Pelo fato de não insistir na realização de uma AIA adequada, a IFC está violando as políticas de salvaguarda do Banco Mundial. Enquanto isso, a Holcim continua extraindo 4 mil toneladas diárias de pedra calcária das montanhas próximas a Hon Chong.

Por: Chris Lang, correio eletrônico: chrislang@t-online.de