Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais

Dia Internacional de Ação contra as barragens e pelos rios, a água e a vida

Apresentamos, a seguir, um Chamado para a Ação da organização International Rivers Network:

Convidamos vocês a participar na sexta celebração anual do Dia Internacional de Ação contra as Barragens e pelos Rios, a Água e a Vida, no dia 14 de Março de 2003. É chegado o tempo de atuar em solidariedade para celebrar os nossos rios, protestar contra o desenvolvimento destrutivo e aproveitar as conquistas do ano passado.

Participe no movimento pelos rios e comunidades saudáveis planejando um evento ou assistindo a uma atividade no local onde você se encontra. Através de campanhas que abrangem desde a luta por pescarias prósperas e água limpa, até o fechamento de barragens perniciosas, continuamos brigando pela nossa causa. Una-se a nós no dia 14 de Março para mostrarmos ao mundo que seguimos na luta pelos rios vivos e pelos direitos das comunidades a seus recursos naturais.

Foram muitas as conquistas do ano 2002 que merecem celebração. Apesar da oposição da Administração Bush ao fechamento de barragens, em 2002 foi programada a detenção do funcionamento de 63 barragens norte-americanas, uma cifra recorde até o momento. Após anos de negociações, as partes acordaram a retirada das barragens no rio Little Sandy em Oregon. Essa decisão determinará a criação de uma nova região de recriação e vida silvestre, a proteção das florestas primárias que ainda ficam na área, e a restauração de hábitats de peixes e da paisagem das gargantas profundas do rio.

Pela primeira vez no Japão, foi programado o fechamento de uma barragem em funcionamento. Durante muito tempo, houve protestos cívicos denunciando que existiam barragens demais nos rios do país. A decisão de fechar a barragem de Arase sobre o rio Kumagawa é o primeiro rompimento da política fluvial habitual, consistente em “tampar tudo com cimento”.

Os ativistas que lutam para salvar as espetaculares cataratas de Bujagali na seção ugandense do rio Nilo Vitória lograram vencer ao deter a controvertida barragem de 200 MW de Bujagali. Em Junho de 2002, o Tribunal de Inspeção do Banco Mundial detectou que o projeto de Bujagali violava cinco políticas operacionais do Banco. Por causa de denuncias de corrupção em Julho, foi suspendido todo o financiamento da barragem. Fica evidente que está crescendo o movimento para assegurar os direitos das comunidades sobre a água e os recursos naturais. A Declaração sobre a Água da Sociedade Civil Internacional da Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável afirma: “A água é vida. Em conseqüência, o direito à água não é negociável”. A ONU afirmou em 2002 que “o direito humano à água é indispensável para viver uma vida saudável em condições humanas dignas. É um pré-requisito para o cumprimento de todos os direitos humanos”. Os organismos internacionais finalmente estão reconhecendo esse direito que a sociedade civil tem exigido durante anos.

Ficamos entusiasmados com a idéia de utilizar esse Dia de Ação para lembrar ao mundo que não lutamos somente contra as barragens, mas a favor da saúde dos rios e dos povos. Todos nós podemos fortalecer o movimento através de passeatas e protestos, compartilhando informações, discussões e atividades educativas. No dia 14 de Março manifestemos todos juntos em solidariedade com os nossos rios, comunidades e direitos!

Para obter informações adicionais sobre o Dia de Ação, entre em contato com International Rivers Network, correio eletrônico: dayofaction@irn.org, http://www.irn.org/dayofaction/