Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais

Indonésia: RSPO não toma medidas contra empresa que derruba florestas ancestrais e comente abusos aos direitos humanos

O organismo de certificação Mesa Redonda do Dendê Sustentável (RSPO) deixou de agir contra uma empresa que busca o selo da RSPO, que terraplenou terras agrícolas e florestas que pertencem à comunidade indígena de Muara Tae, ajudada por policiais armados trazidos para proteger a empresa por meio de intimidação.

A PT Borneo Surya Mining Jaya (PT Borneo), subsidiária da First Resources Ltd, afirmou falsamente ter obtido o consentimento de comunidades locais para uma plantação de dendê em suas terras em Kutai Barat, Kalimantan Oriental, e ter realizado Avaliações de Impactos Sociais e Ambientais correspondentes a suas obrigações como membro da RSPO. No entanto, a Environmental Investigation Agency (EIA), com sede em Londres, apresentou uma denúncia abrangente à RSPO, em 17 de outubro deste ano, listando violações dos Princípios e Critérios do organismo e seus Procedimentos para Novos Plantios.

De acordo com as suas próprias orientações, a RSPO deveria ter determinado se a queixa era legítima dentro de duas semanas a partir de sua apresentação a seu Painel de Queixas. Aceitar a denúncia como legítima teria obrigado a First Resources a interromper a operação em Muara Tae até que a disputa fosse resolvida. No entanto, o secretariado da RSPO não fez isso até o momento e, repetidas vezes, deixou de informar à EIA sobre o prazo para a sua decisão, três semanas depois de receber a denúncia.

A comunidade rejeitou várias vezes a plantação proposta – visão que foi inteiramente ignorada. Na verdade, embora oferecesse a perspectiva de diálogo a Masrani, o chefe da aldeia, em Cingapura, a First Resources estava simultaneamente preparando para terraplenar a terra de seu pai (veja uma referência ao filme Manufacturing Consent na seção Recomendados, abaixo).