Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais

Nigéria: Ambientalista ameaçado por suas denúncias contra as plantações de dendezeiros da Wilmar

A Wilmar, gigante do agronegócio com sede em Cingapura, está expandindo suas operações na África. Ela já tem cerca de 50 mil hectares de plantações de dendê na Costa do Marfim, em Uganda e em Gana. Mais recentemente, expandiu-se para a Nigéria, entrando em uma joint venture com a PZ Cussons para estabelecer grandes extensões de plantações de dendezeiros no estado de Cross River, na região sudeste do país, enquanto promete criar milhares de oportunidades de emprego.

“Esse projeto traria enormes benefícios para o país através da criação de emprego e de uma tremenda economia de divisas. Até agora, adquirimos 35 mil hectares de terra e que completaríamos as plantações em cerca de quatro anos. Estamos dispostos a plantar no máximo de terra que o governo puder nos dar e vamos fazê-lo com velocidade e qualidade jamais vistas”. “Também garantimos ao governo e a todas as partes interessadas que faríamos essas plantações em conformidade com todos os requisitos de sustentabilidade” , anunciou o presidente internacional da Wilmar ao se referir ao projeto da empresa na Nigéria.

No entanto, desde que iniciou suas operações, a Wilmar criou conflitos de terras com as comunidades locais e se recusa a lidar com as reivindicações que os agricultores locais e proprietários de terras têm sobre as propriedades que ela recebeu em concessão.

O Rainforest Resource & Development Center (RRDC) é uma organização ambiental da região mencionada, que está trabalhando em nível local na tentativa de assegurar que as operações da Wilmar sejam transparentes, responsáveis e reconheçam os direitos dos povos indígenas e das comunidades, bem como cumpram leis e regulamentos. O RRDC denunciou a Wilmar na RSPO por vários motivos, entre eles, não chegar a um acordo com as comunidades donas da terra, aquisição ilícita de contratos de arrendamento de terras, no caso de agricultores incluídos no Cross River State Agricultural and Rural Empowerment Scheme (CARE), não levar em conta nem reconhecer as comunidades migrantes que vivem nas antigas propriedades de dendê, que foram autorizadas a cultivar e não têm direitos tradicionais sobre a terra. Estas, portanto, ficarão sem indenização, sem compromisso com a transparência e sem aplicação das leis e regulamentações municipais.

Apesar das reivindicações das comunidades e da queixa do RRDC à RSPO, a Wilmar continua com suas operações de destruição de florestas e plantio de mudas de dendê, em descumprimento das leis e dos regulamentos nigerianos, e em total desrespeito pelos Princípios e Critérios para a Produção Sustentável de Óleo de Dendê da RSPO. Por estas razões, o RRDC está prestes a entrar com uma ação judicial contra a empresa e o governo.

Odey Oyama, diretor da RRDC, que está à frente nas denúncias contra a Wilmar, muito recentemente começou a ser objeto de assédio por parte da polícia. Como ele disse ao WRM: “Não é possível identificar a causa exata da recente perseguição policial, mas ela poderia ter surgido de qualquer uma das questões em que eu estive envolvido, pessoalmente ou sob os auspícios do RRDC. Há três questões principais nas quais eu estou atualmente envolvido pessoalmente e também como membro do RRDC, e todas se referem a operações da Wilmar no estado de Cross River. Elas têm a ver com desrespeito e violação às leis do país e do estado pela Wilmar, denúncias de que a área de plantio está invadindo a divisão Oban Hill do Parque Nacional Cross River e a reserva florestal Ekinta e, por fim, uma denúncia de corrupção. Em razão de qualquer ou de todas as questões acima, eu tenho sofrido recentemente perseguições indevidas da polícia da Nigéria”.

Como resultado de seu ativismo, Odey foi colocado em uma lista de observação do governo – um sinal visível de que a sua vida pode estar ameaçada – e foi forçado a fugir de sua casa.

Um alerta de ação internacional foi organizado para apoiar Odey e outros ambientalistas nigerianos. O alerta exige que as autoridades do governo nigeriano ponham fim às ameaças a Odey Oyama e chama a atenção para o que o mundo está assistindo: a segurança de Odey Oyama deve ser garantida e a empresa deve cumprir as leis nacionais e internacionais.

Convidamos você a participar do alerta, enviando uma carta às autoridades competentes em:http://www.foei.org/en/blog/stop-threats-to-nigerian-environmentalist-odey-oyama