Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais

O Banco Mundial: um comerciante de carbono que não tem nada de neutral

O Banco Mundial chegou a ser o principal comerciante internacional de créditos de carbono. Esse novo papel cria uma série de conflitos de interesses.

Na terceira conferência em Kyoto, em dezembro de 1997, os grupos da Convenção- Marco das Nações Unidas sobre Mudança Climática, lançaram o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL). O MDL foi concebido como um esquema para permitir que os países com objetivos de reduzir as emissões sob o Protocolo de Kyoto investissem em projetos voltados à redução de emissões de gases de efeito estufa nos países do Sul. Em forma simultânea, o Banco Mundial revelou sua proposta para o comércio do carbono, um Fundo Protótipo de Carbono (FPC). O fundo foi oficialmente aberto em 1999. A partir de então, o Banco tem criado mais dois fundos de carbono e administra vários fundos em nome de países doadores individuais, entre eles Itália, Países Baixos e Espanha.

O Banco Mundial é o maior agente de bolsa público de compras de carbono, com mais de 1.000 milhões de dólares em sua carteira de créditos de carbono. Documentos internos sobre as origens do FPC mostram que foi criado para obter lucros. O Banco ganha até 10% em comissões, sobretudo nos créditos de carbono que ele compra para o fundo que administra.

As seguintes críticas questionam o papel do Banco como comerciante de carbono:

* O Banco Mundial ocupa um lugar em que tanto pode obter lucros do MDL como influir nas regras do mecanismo, criando-se assim um conflito de interesses. O Banco tem pressionado ativamente o MDL para fazer suas regras mais amigáveis como investidor e menos importantes quanto a evitar a mudança climática. Em particular, o Banco tentou enfraquecer a interpretação do conceito de fundamental importância do MDL, a “adicionalidade”, quer dizer que um projeto só deveria ser elegível para crédito de carbono na medida em que não pudesse ser realizado sem os benefícios que recebe destes créditos. O enfraquecimento destas regras permite que os projetos sigam adiante mesmo quando não contribuam à redução das emissões de gases de efeito estufa.

* Os fundos de carbono do Banco estabelecem um vergonhoso precedente ao comprar créditos de projetos que igualmente teriam sido desenvolvidos mesmo que não tivessem recebido a qualificação de créditos de carbono. Por exemplo, o projeto de hidroenergia Xiaogushan na China foi declarado pelo Banco Asiático de Desenvolvimento como a opção de projeto de menor custo, e estava já em construção quando o Banco Mundial propôs apoiá- lo com créditos de carbono. Neste caso, os créditos de carbono deram um bom subsídio aos investidores, mas não evitaram de modo algum a emissão de gases de efeito estufa. Todos os sistemas de créditos de carbono, incluído o do Banco Mundial, permitem que os compradores do Norte continuem poluindo, e assim, finalmente, têm um impacto negativo no clima global.

* Finalmente, o papel do Banco Mundial como comerciante de carbono aponta as contradições dentro da própria carteira de projetos de energia do Banco. O Banco continua contribuindo à mudança climática por seu apoio a projetos de combustíveis fósseis, mesmo quando parece ajudar a solucionar o problema da mudança climática através de seus fundos de carbono. Entre 1992 e 2004, o Banco Mundial apoiou em média projetos de combustíveis fósseis que têm emissões para toda a vida de 1.457 megatons de carbono. Esta quantia é de quatro a 29 vezes a quantia anual das supostas reduções de emissões antecipadas conforme o MDL.

A produção de emissões do conjunto dos projetos de energia financiados pelo Banco excede amplamente a (suposta) redução de emissões realizadas através dos fundos de carbono. Através do FPC, o Banco contabiliza as emissões de gases de efeito estufa que supostamente foram evitadas pelos projetos de créditos de carbono. No entanto, rejeita calcular as emissões de carbono de sua própria carteira de investimentos energéticos. Dessa forma, o Banco contabiliza o que evita mas não o que produz, mascarando assim o impacto líquido de suas operações de energia sobre a mudança climática.

Aqueles que aceitam o Banco como un honesto e imparcial agente de carbono devem estar cientes de que os investimentos da instituição estão conduzidos em grande medida pelo país mais sedento de petróleo do mundo, os EUA, e por outras nações urgidas do mesmo combustível. Até que a estrutura de poder do Banco Mundial não seja refeita, continuará sendo uma instituição com obrigações com os poluidores mais poderosos do mundo.

Extratado e editado de: “Cómo el marco de energía del Banco Mundial le hace trampa al clima y a los pobres. Una Respuesta de la Sociedad Civil al Marco de Inversión del Banco Mundial para Energía Limpia y Desarrollo”; setembro de 2006; Centro de Informação Bancária, Projeto de Bretton Woods, Campanha pela Reforma do Banco Mundial, CEE Bankwatch Network, Amigos da Terra-Internacional, Instituto de Estudos Políticos, Rede Internacional de Rios, Oil Change Internacional, Urgewald; http://www.seen.org/PDFs/Marco_Energia_ONG.shtml; “En sentido contrario desde Río. El camino del Banco Mundial hacia la catástrofe climática”, Jim Vallette, Daphne Wysham e Nadia Martínez; Rede de Energia e Economia Sustentáveis/ Instituto de Estudos Políticos / Instituto Trasnacional; dezembro de 2004, http://www.seen.org/PDFs/Sentido_contrario_Rio.pdf