Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais

O Brasil da Stora Enso: violência contra as mulheres e legislação à sua medida

No Brasil há dois modelos em pugna: o das grandes monoculturas (desde eucaliptos até cana de açúcar, passando pela soja e o arroz), em terras concentradas em umas poucas grandes empresas e o das comunidades de camponeses, indígenas e sem terra, que constroem espaços produtivos coletivos e diversos e exigem a historicamente prometida reforma agrária.

No quadro da semana do Dia Internacional da Mulher e como forma de fortalecer o dia 8 de março como o dia de luta das mulheres camponesas contra o agronegócio e pela soberania alimentar do povo brasileiro, 900 mulheres membros da Via Campesina do Rio Grande do Sul – Brasil, ocuparam 2100 hectares com monoculturas de eucaliptos da transnacional sueco-finlandesa Stora Enso –a fazenda Tarumã, localizada no município de Rosário do Sul (Estado do Rio Grande do Sul), dentro da área de fronteira com o Uruguai. O fato de que a Stora Enso seja proprietária dessas terras supõe uma violação das disposições legais que proíbem a aquisição de terras por estrangeiros em áreas de fronteira localizadas em uma faixa de 150 quilômetros do país limítrofe. A Stora Enso tem tentado eludir a regulamentação comprando as terras através de uma empresa “fictícia”, a agropecuária Azenglever, cujos donos são dois importantes funcionários da empresa.(1)

A ocupação dessa fazenda pelas mulheres da Via Campesina tinha vários objetivos:

– reivindicar a expropriação dessas terras, adquiridas ilegalmente pela Stora Enso para a reforma agrária,

– reivindicar que sejam retirados do Senado e da Câmara Federal os projetos que propõem uma redução da faixa de fronteira, já que isso somente provocaria uma maior concentração de terra para benefício das empresas estrangeiras, enquanto que suporia uma ameaça para os ecossistemas e a soberania do Brasil, maior destruição ambiental e mais pobreza para o povo,

– denunciar os impactos das monoculturas de eucalipto –esgotamento de fontes de água, eliminação de flora e animais por agrotóxicos aplicados às plantações que acabam afetando a agricultura camponesa,   como bem pode evidenciar a população rural do município de Encruzilhada do Sul, onde a Aracruz Celulose tem um enorme deserto verde.(2)

A ação contra a Stora Enso teve uma rápida resposta repressiva. A Brigada Militar do Rio Grande do Sul fez uso de uma extrema violência contra as 900 mulheres e os 250 meninos e meninas que ocuparam as plantações da Stora Enso, os que depois mostraram em seus corpos vestígios de projetis de borracha, fragmentos de bombas, pegadas de cavalos, entre outras atrocidades.

A rapidez da reação do governo do Rio Grande em apoio à Stora Enso poderia explicar-se pelo fato de que a campanha eleitoral da atual governadora foi em parte financiada (conforme dados oficiais do Tribunal Superior Eleitoral), pelas empresas da celulose Aracruz, Votorantim e … Stora Enso.

Mas, no meio de tanta violência, o que predominou foi a solidariedade: a população de Santana do Livramento se mobilizou para garantir alimentos e atendimento médico, os advogados contribuíram voluntariamente para evitar ainda mais truculência, alguns poucos parlamentares fizeram pressão nos governos federal e estadual cobrando medidas contra a Stora Enso e a punição dos responsáveis pelas violências contra as mulheres, houve pessoas de todas as partes do mundo que enviaram manifestações de solidariedade, que se indignaram com a violência e apoiaram a luta das mulheres.

Como resposta à violência, as mulheres redobraram seu compromisso, sentindo que por cada mulher que sofre violência, aparecem dez mais dispostas a resistir os planos de morte que levam adiante empresas como a Aracruz, a Stora Enso (através de sua empresa Derflin) e a Votorantim, além da plantadora Granflor, as que planejam plantar 400.000 hectares de monoculturas de árvores nos próximos 10 anos no Rio Grande do Sul.

Ao contrário do que aconteceu com as mulheres camponesas, as empresas não tiveram que enfrentar qualquer repressão para atingir seus objetivos. Suas pressões tiveram como resultado que em 9 de abril, 19 de um total de 29 membros do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) do Rio Grande do Sul, votaram e aprovaram o questionado Ordenamento Ambiental de Silvicultura, em elaboração há quase três anos. O plano original estabelecia limites no Estado para a plantação de árvores exóticas – como eucaliptos, pinus e acácias. Ao longo de 2006 deixaram de outorgar-se licenças e outorgaram-se apenas autorizações temporárias. Em 2007, as indústrias da celulose começaram a pressionar por considerarem que a situação lesava seus negócios, alegando que o governo incentivava os projetos mas dificultava o avanço dos investimentos não autorizando a plantação de árvores. O resultado? Retiraram-se as percentagens máximas de superfície de plantação autorizadas (3). A decisão “comprometerá de 500 mil a um milhão de hectares de nossos campos nativos em uma geração. Quando isso aconteça, os atuais gestores da coisa pública já estarão mortos e não poderão ser questionados nem responsabilizados” disse Celso Marques, membro do Conselho Superior da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan).

E acrescentou: “Os meios de que o governo do estado vem se valendo para impor os interesses das grandes empresas nacionais e estrangeiras do ramo madeira-celulose-papel formam um rosário de irregularidades legais e administrativas. Elas vão desde uma verdadeira intervenção governamental no órgão ambiental do estado, a Fepam, mudando sucessivamente sua direção; impondo um regime de terror com ameaças aos funcionários e perseguições efetivas aos técnicos que, a bem do serviço público, discordaram das imposições políticas do governo na normatização do setor; até a culminância das irregularidades e atropelos à legislação e à ética que foi o encaminhamento da aprovação do Zoneamento Ambiental da Silvicultura, no Conselho Estadual do Meio Ambiente”. (4)

Dois modelos se enfrentam e excluem:  de um lado, o Brasil do lucro, as transnacionais, a concentração que arremete com as monoculturas do agronegócio e conta para isso com o apoio do poder e da violência. Pelo outro, o Brasil das mulheres, os camponeses, os indígenas, que se defende com a solidariedade, a convicção e a coragem. A esse último rendemos nossa homenagem.

(1) Manifesto das Mulheres da Via Campesina, Março 2008, http://www.wrm.org.uy/paises/Brasil/Manifesto_Mulheres_Via_Campesina.html

(2) Carta de Mulheres da Via Campesina do RS, http://www.wrm.org.uy/paises/Brasil/Manifesto_Mulheres_Via_Campesina.html

(3) “Zoneamento para plantio de florestas é aprovado”, 9 de abril de 2008, Zero Hora,  http://www.clicrbs.com.br/zerohora/jsp/default.jsp?uf=1&loca
l=1&section=Economia&newsID=a1823196.xml

(4) “Perda total do Estado de Direito”, 13 de abril de 2008, RS Urgente!, http://www.rsurgente.net/2008/04/perda-total-do-estado-de-direito.html