Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais

Segredos e mentiras: a nova política florestal do Banco Asiático de Desenvolvimento

Fundado em 1966, o Banco Asiático de Desenvolvimento (ADB, sigla em inglês) afirma estar “dedicado a mitigar a pobreza na Ásia e no Pacífico”. Os empréstimos do Banco ao setor florestal indicam que, na realidade, o foco do Banco consiste em promover a indústria e as corporações em vez de estar voltado às necessidades da população pobre da região.

O primeiro empréstimo do ADB concedido ao setor florestal foi em 1977 e a partir daí, o Banco concedeu empréstimos acima de US$ 1 bilhão para projetos florestais. Mais de 80 por cento desse total foi gasto para estabelecer mais de um milhão de hectares de plantações de árvores, que são plantações comerciais em suas três quartas partes. Essas plantações fornecem poucos, se é que há alguns, benefícios para a população pobre.

Durante os últimos dois anos, o Banco Asiático de Desenvolvimento têm estado dirigindo discussões sigilosas a respeito da nova política florestal que propõe. Nenhum detalhe relacionado com as discussões do Banco está disponível para o público. O esboço mais recente da política florestal proposta que está disponível data de junho de 2003. A Diretoria do ADB rejeitou essa versão em julho de 2003.

Em novembro de 2004, 24 ONGs de 16 países escreveram ao então Presidente do ADB, Tadao Chino, salientando as falhas no processo de revisão da política florestal do Banco. Em resposta, Robert Dobias, diretor da Divisão de Agricultura, Recursos Naturais e Setores Sociais do ADB, explicou que o Banco tinha revisado a proposta da política de junho de 2003 para “incorporar observações apontadas por revisores internos e externos”. Em determinado momento depois disso, ele acrescentou, ” assuntos fundamentais foram levantados com relação ao apoio do ADB ao setor florestal”

Dobias evitou dizer quais eram os “assuntos fundamentais”, ou quem os tinha levantado. “Atualmente, nós estamos no processo de uma discussão interna a respeito dessas preocupações”, ele escreveu. “Por favor, tenham certeza,” Dobias acrescentou no final de sua carta, “que divulgaremos as conclusões de nossas deliberações internas e convidaremos vocês para fazerem comentários sobre elas.”

Em janeiro de 2004, em resposta a minhas perguntas, Grant Curtis, um “especialista em ONGs” no Departamento de Desenvolvimento Sustentável e Regional do ADB me disse que “os planos do ADB para fazer a versão final do documento da política estar disponível para o público era uma prioridade nas considerações da Diretoria.”

Os detalhes das futuras reuniões da Diretoria do ADB são secretos. Porém, um memorando interno do Banco que vazou com data de 7 de abril de 2005 registra um R- documento da Política Florestal (o R significa restrito) para discussão e possível aprovação da Diretoria do ADB no dia 5 de julho de 2005.

A data da reunião da Diretoria pode ser alterada. Contudo, o memorando vazado confirma que o ADB produziu outra versão de sua política florestal. Ao contrário do que afirmaram Dobias e Curtis, não está disponível para o público.

O ADB começou uma revisão da Política Florestal de 1995 em junho de 2000. A nova política florestal devia ser concluída no final de 2002. Durante esse período, de acordo com Jan van Heeswijk, o então Diretor Geral do Departamento de Desenvolvimento Sustentável e Regional do ADB, “os estudos e projetos de um documento da política foram concluidos”. Depois de seis meses de “revisão interna e aprimoramento do documento” o ADB produziu o projeto de junho de 2003 da política florestal que propõe.

Por algum tempo, através de seu web- site, o Banco solicitou observações sobre seu projeto, sem mencionar que a Diretoria do Banco tinha rejeitado esse projeto em julho de 2003. A seguir, o ADB deixou de pedir comentários e prometeu que seria divulgado um projeto revisado em julho de 2004.

Em setembro de 2004, quando o projeto revisado ainda não tinha aparecido (e o web-site do Banco estava ainda prometendo que o projeto seria divulgado dois meses antes, em julho de 2004) eu escrevi para Javed Mir, o Especialista Sênior (Florestal) de Recursos Naturais do ADB e o líder da missão para a nova política florestal, a fim de perguntar- lhe, entre outras coisas, para quando poderíamos esperar que o próximo projeto fosse divulgado. Mir rejeitou responder.

A seguir, no dia 27 de outubro de 2004, o Banco colocou a seguinte explicação em seu web-site: “Continuando com as consultas internas e externas, um documento de trabalho do projeto (W- documento) foi preparado e discutido durante a segunda metade de 2003. Esperava-se que um esboço revisado do documento fosse colocado aqui para o público fazer comentários. Porém, recentes (agosto de 2004) discussões internas levantaram assuntos fundamentais relacionados com o apoio do ADB ao setor florestal. Maiores progressos no projeto da política dependerão dos resultados dessas discussões que estão em andamento.”

Mais uma vez, escrevi a Javed Mir, em março de 2005. Perguntei a ele por que o Banco não divulgava o documento de trabalho da segunda metade de 2003 e quem, exatamente, estava discutindo o projeto. Perguntei se as anotações dessas discussões estavam disponíveis. Perguntei o que tinha acontecido entre a segunda metade de 2003 e agosto de 2004. Perguntei quais eram os “assuntos fundamentais” que tinham sido levantados e quem os tinha levantado. Perguntei quando o Banco previa a divulgação do próximo projeto da política florestal que propunha. E mais uma vez, Mir se recusou a responder minhas perguntas.

Depois de receber o memorando vazado do ADB que estabelece que a Diretoria vai discutir a política florestal em julho, escrevi a Rolf Eckermann, o Diretor Executivo para a Alemanha no ADB. Perguntei a ele a respeito do atual estado da nova política florestal que o Banco propõe e quando o Banco previa a produção da nova política. Perguntei que documentos o Banco tinha produzido desde julho de 2003. E pedi a Eckermann que garantisse que Javed Mir, ou mais alguém do Banco, iria responder a minhas cartas de setembro de 2004 e março de 2005. Eckermann se recusou a responder.

A afirmação do Banco de que a política florestal que propõe está baseada em um “processo de revisão participativo” não tem sentido algum. O processo do Banco demonstra que o ADB é uma instituição reservada, desonesta e antidemocrática.

Por Chris Lang, e-mail: chrislang@t-online.de