Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais

Uganda: milhares de nativos despejados do Parque Nacional Monte Elgon, certificado pelo FSC

Em fevereiro de 2008, a Autoridade para a Vida Silvestre (UWA) e as forças armadas da Uganda expulsaram mais de 4.000 pessoas das comunidades Benet e Ndorobo que habitam o Parque Nacional Monte Elgon na  Região Leste da Uganda. As casas e as lavouras foram destruídas, o gado foi confiscado e as pessoas que ficaram sem-teto se refugiaram onde puderam: em cavernas e sob as árvores. Os mais afortunados permaneceram em uma escola primária ou se mudaram para a casa de parentes.

O despejo dos Benet começou dez dias antes de Annick Van De Venster, uma turista belga, receber um disparo e morrer no Parque Nacional Monte Elgon. Conforme a UWA, que é a responsável pela administração dos parques nacionais na Uganda, os responsáveis foram uns ladrões de gado. O diretor ejecutivo da UWA, Moses Mapesa disse, “Acreditamos que quem atirou ao grupo de turistas os confundiu com um acampamento rival de ladrões de gado”.

A UWA usou a trágica morte da turista no Monte Elgon como uma desculpa para a expulsão dos Benet. O diretor executivo da UWA, Moses Mapesa, acrescentou, “Depois desses incidentes, a UWA achou que era prudente abordar a questão da invasão do parque, considerada completamente ilegal já que os limites do parque tinham sido redefinidos em 2002”. Mapesa alegou que o despejo estava “sendo realizado humanamente”. Ele não explicou que a forma em que as pessoas foram enxotadas de seus lares e deixadas sem nada não se corresponde com agir “humanamente”.

De fato, os Benet têm o direito legal de viver no Parque Nacional Monte Elgon. Em outubro de 2005, a Suprema Corte da Uganda em Mbale sentenciou que os Benet eram “os habitantes naturais e históricos” de partes do Parque Nacional Monte Elgon. A decisão afirmava que deveria ser permitido que os Benet “desenvolvessem suas atividades agrícolas” nas áreas que historicamente tinham reclamado.

Mas o integrante da UWA, Joshua Masereka, chefe do Parque Nacional Monte Elgon, ignora a decisão. “Sempre temos dado aos Benet tempo para desocuparem o local. Não precisamos deles dentro do parque”, ele disse.

“Esse descaso do poder das cortes é o que faz com que o acesso à justiça para as comunidades pobres e marginalizadas da Uganda seja inatingível,” disse Chemisto Satya, gerente de programas da ActionAid Uganda. A ActionAid solicitou que o governo providenciasse ajuda imediata às pessoas despejadas a través de seu Ministério de Prevenção de Desastres.

O Parque Nacional Monte Elgon está certificado como bem manejado pelo sistema do Conselho de Manejo Florestal (FSC). É obvio que o fato de o parque nacional estar certificado pelo FSC não tem ajudado em nada o povo indígena Benet.

A SGS Qualifor, o órgão certificador que emitiu o certificado FSC para o Monte Elgon, tem conhecimento da decisão da Suprema Corte que reconhece os Benet como habitantes históricos e naturais do Monte Elgon. “A UWA aceitou a decisão da Corte no caso da tribo Benet e se comprometeu a não agir contra eles até ser encontrada uma terra alternativa (assim reconhecendo e respeitando seus direitos)”, afirma o Resumo Público do Relatório de Certificação da SGS Qualifor 2007.

Mas quando a UWA despejou os Benet em fevereiro deste ano, não se preocupou por encontrar uma “terra alternativa”. Em maio, um grupo de cerca de 100 pessoas que tinham sido despejadas do Monte Elgon acamparam nos arredores do Parlamento em Kampala, solicitando que o governo lhes alocasse um território. Um mês depois, Nelson Chelimo, o presidente do distrito de Kapchorwa, próximo a Monte Elgon, disse que era necessária a ajuda urgente de alimentos para salvar as vidas de mais de 1000 pessoas do povo Benet. “As pessoas não têm nem alimentos nem refúgio depois de terem sido despejadas pela Autoridade para a Vida Silvestre e o exército,” disse Chelimo em uma declaração.

Aliás, o Princípio 3 do FSC, que diz respeito aos Povos Indígenas, não dá aos administradores das florestas o direito de despejar os Povos Indígenas se “uma terra alternativa pode ser encontrada”, como sugere a SGS Qualifor em seu Resumo Público. O Princípio 3 afirma que “Os direitos legais e consuetudinários dos povos indígenas a possuir, usar e manejar suas terras, territórios e recursos será reconhecido e respeitado.” Portanto, a UWA estaria em conformidade com o Princípio 3 se reconhecesse e respeitasse os direitos dos Benet a “possuir, usar e manejar suas terras, territórios e recursos”.

Ao despejar os Benet do Parque Nacional Monte Elgon, a UWA demonstrou que não tem nenhum interesse em cumprir com o Princípio 3 do FSC nem com a afirmação significativamente mais débil da SGS Qualifor que a UWA só despejaria os Benet se “uma terra alternativa pode ser encontrada”. A UWA arrancou os Benet para fora do parque nacional e os deixou sem terra nem lar.

No próximo mês, a SGS Qualifor deverá realizar uma auditoria do Parque Nacional Monte Elgon. Desta vez, a SGS Qualifor não tem outra opção a não ser admitir que o despejo dos Benet do Parque Nacional Monte Elgon descumpre o Princípio 3 do FSC. Pelo simples motivo de o manejo do parque nacional não estar em conformidade com os Princípios do FSC sobre Povos Indígenas, o certifcado deve ser  retirado.

Por Chris Lang, http://chrislang.org