Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais

Impacto das áreas protegidas nas mulheres Twa

Os Twa são uma nação indígena da região dos Grandes Lagos, na África Central, habitando Burundi, o leste da República Democrática do Congo (RDC), Ruanda e Uganda. Calcula-se que a sua população na região não ultrapassa 100 mil indivíduos. Originalmente, os Twa eram um povo das florestas, viviam da caça e da colheita e moravam nas regiões montanhosas dos lagos Tanganica, Kivu e Alberto, mas, no decorrer do tempo, essas florestas foram invadidas por povos agricultores e pastores, ou entregues para projetos de desenvolvimento comercial e áreas protegidas. Hoje, são poucos os Twa que ainda podem manter o seu estilo de vida baseado na floresta. Durante o século XX, as comunidades Twa foram expulsas dos parques nacionais e das áreas de conservação de toda a região, incluídos o Parque Nacional dos Vulcões e a floresta Nyungwe, em Ruanda, a floresta Impenetrável Bwindi e Magahinga e a floresta Echuya, em Uganda, a floresta Kibira, em Burundi, e os parques nacionais Virunga e Kahuzi-Biega, na RDC.

“Os ancestrais nos falaram que fomos os primeiros. O povo que sabe escrever invadiu nossas terras [o Parque Nacional Kahuzi-Biega]. Segundo os nossos ancestrais, essas terras todas nos pertenciam, mas agora não temos direito algum. O Parque era nosso desde a época dos nossos ancestrais. Quando um homem saía de casa com sua lança para se embrenhar na floresta, a família sabia que ia comer. Se o homem não pegava a lança, a mulher sabia que devia apanhar a cesta e o machado para ir buscar lenha. A madeira era levada aos povoados não pigmeus e trocada por banana; assim, a família dela tinha alimento. Agora, nós, as mulheres da floresta, não temos acesso à floresta […] Sofremos, pois a nossa vida é miserável. Antigamente, a gente podia viver, tinha o suficiente para comer, todas as nossas necessidades eram satisfeitas. Agora não tem nada” (mulher Twa de Buyungula/Kabare, RDC, na Conferência sobre os Direitos da Mulher, organizada pela organização Twa congolesa PIDP, no ano 2000).

A expulsão dos Twa das florestas trouxe grandes penúrias. Quando do despejo, eles não receberam terra alguma em compensação; em decorrência disso, a maior parte daqueles que foram os primeiros habitantes dessas florestas hoje não tem terra e vive em situação de extrema pobreza. Desde então, apenas poucas comunidades conseguiram pequenas parcelas de terra, através da distribuição do governo ou de programas de aquisição de terra implementados por ONGs. Nesses casos, a distribuição beneficiou tanto famílias quanto comunidades Twa, as quais, por sua vez, dividiram a terra entre as famílias. Nessas condições, os Twa têm adotado as leis consuetudinárias das comunidades agrícolas vizinhas no que diz respeito aos direitos sobre a terra: a parcela familiar considera-se de propriedade do marido, a terra é herdada pelos filhos homens em linha paterna, e as mulheres só têm direito de uso. Segundo esses costumes, quando o marido casa com outra mulher, é possível denegar à primeira mulher o acesso à terra da família; ou, caso o marido morra, a família pode expulsar a viúva da terra. Embora, ao que parece, esses costumes sejam seguidos de forma mais flexível nas comunidades Twa do que nas de grupos étnicos vizinhos – é bastante comum que a mulher Twa herde a terra da família, ficando com o controle no caso do casamento findar –, os direitos das mulheres Twa são mais fracos do que os dos homens. É provável, também, que sejam mais fracos do que na época em que os Twa viviam da caça e da colheita, já que é provável que então os direitos coletivos sobre grandes áreas de floresta permitissem à mulher praticar com autonomia as formas de uso da terra, e que seus direitos de colheita ou caça não dependessem do marido.

A perda de acesso aos recursos da floresta também teve forte impacto nas mulheres Twa, visto que são as principais responsáveis por providenciar o alimento diário da família. Os Twa não podem mais aceder nem ao inhame achado na floresta, um dos alimentos preferidos, nem a muitos outros produtos florestais, como folhas, frutos, cogumelos e pequenos animais, ou plantas medicinais. Quando tinham acesso à floresta, as mulheres podiam também vender produtos florestais, como carvão de lenha e fibras vegetais, e fazer artesanato, como, por exemplo, esteiras.

“A gente vai procurar inhame e folhas amargas de ‘milunda’ nos pântanos à beira do lago e nas plantações de eucalipto dos zairenses [termo utilizado pelos Twa da RDC para se referir aos povos não Twa], pois é aí que o inhame gosta de crescer. Não podemos ir ao Parque desde a época do tombamento, e mesmo no caso da gente desrespeitar as normas, se for pega, recebe ameaça de morte. Mas é aí, na floresta, onde tem muito alimento. Como é que a gente pode ter acesso? Hoje a gente nem sabe se pode ir às plantações de eucalipto, pois os zairenses começaram a ameaçar e a botar fora, falando que a gente estraga as árvores deles, pois cortamos as raízes quando cavamos para tirar o inhame” (mulher Twa, Chombo/Kabare, RDC).

Sem terra e sem acesso a alimentos silvestres, a principal fonte de sustento das mulheres Twa é hoje o trabalho em território de outros povos, o transporte de carga ou a procura oportunista de alimento, incluindo a mendicância. Algumas comunidades, em particular em Ruanda e Burundi, são especialistas em olaria, mas essa atividade deixou de ser lucrativa a partir da introdução de produtos de metal e plástico. A receita de uma mulher Twa por um dia de serviço na lavoura é de 15 a 50 centavos de dólar americano, ou o equivalente em comida, por exemplo, de 1 a 2 quilos de feijão ou de farinha de mandioca. Com o que ela recebe, é praticamente impossível satisfazer as necessidades de alimentação diária de sua família, menos ainda dispor de recursos para adquirir bens de primeira necessidade, como roupa, sabão, atendimento médico, ou pagar a educação dos filhos. Também não tem mais o alimento extra que teria trazido o seu marido se tivesse ido fazer caça menor na floresta; só se ele caçar de forma clandestina.

Juntamente com a perda das florestas, os Twa estão vendo como a sua cultura é minada.

“Antigamente, quando a gente tinha acesso à floresta, o rapaz tinha que dar à futura sogra 5 “fukos” [pequenos roedores] caçados na floresta, como preço da noiva. Na época dos nossos avôs, a gente dava um antílope e um búfalo. Agora, estamos todos na mesma situação, sem recursos para pagar o preço da noiva; por isso é que, simplesmente, a gente vive junto sem cerimônia” (Mulher Twa, Chombo/Kabare, RDC).

Bem poucos parques nacionais dão emprego aos Twa, e aqueles que o fazem somente os contratam como guias e seguranças. Nenhuma mulher Twa tem emprego nos parques, embora o seu valioso conhecimento da área seja igual ao dos homens de sua tribo. Nos últimos tempos, violentos conflitos civis na região têm reduzido significativamente o número de visitantes aos parques nacionais. Apesar disso, as mulheres de uma ou duas comunidades Twa dos limites do Parque Nacional Impenetrável Bwindi, em Uganda, estão se beneficiando com o turismo, vendendo artesanato e também fazendo parte dos grupos de dança que se apresentam para os turistas.

Por Dorothy Jackson, Forest Peoples Programme, correio eletrônico: djackson@gn.apc.org . Para mais informação sobre a situação das mulheres Twa, consulte Jackson, D. (2003) “Twa Women, Twa Rights in the Great Lakes Region of Africa”. Minority Rights Group International.