Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais

Papua- Nova Guiné: a vida pode ser difícil para as mulheres nas plantações de dendezeiros

As plantações de dendezeiros em grande escala têm resultado serem um desenvolvimento muito nocivo para os povos locais na Papua Nova Guiné, e especialmente para as mulheres, para as que têm envolvido mudanças dramáticas em suas vidas, trabalho, segurança e saúde. (ver Boletim Nº 120 do WRM).

O “desenvolvimento” prometido –isto é, abastecimento de água, eletricidade, habitação “melhorada”- oferecido às comunidades em troca por suas terras nunca virou realidade. E a renda resulta escassa. De acordo com as crônicas da ativista Andrea Babon, um cultivador de dendezeiros disse no ano passado que no começo lhes prometeram aproximadamente 200 dólares australianos (AUD) por tonelada de dendezeiros que colhiam. No entanto, o preço internacional do dendezeiro caiu e receberam apenas AUD 50 por tonelada.

Babon explicou que “O dendê é colhido pelos cultivadores e coletado pela companhia de dendezeiros cada duas semanas”. Colher 1,7 toneladas de fruta pode levar dois dias de trabalho, desde o nascer do sol até o pôr do sol a uma família inteira (incluindo crianças de até cinco anos), pelos que o pagamento foi aproximadamente AUD 85 menos os custos deduzidos pelas companhias de dendezeiros por materiais como adubos e repagamentos de empréstimos que podem constituir até 70% do pagamento. Isso é muito trabalho difícil e duro por tão pouco como USD 25,50 por quinzena.”

Mais problemas se acrescentam ao pagamento insuficiente, especialmente para as mulheres, quando se trata da distribuição da renda dentro da família. As mulheres obtêm apenas um minúsculo montante do dinheiro ganhado por seus maridos, apesar de que elas têm contribuído com a produção dos frutos. Geralmente têm menos controle do dinheiro que os homens, porque as companhias de dendezeiros tratam com os homens, já que eles obtêm os trabalhos melhor remunerados por cortar os grandes cachos de dendês das árvores.

Além disso, essa perda de participação social das mulheres tem significado uma mudança dramática em sociedades que costumavam ser matriarcais. Um relatório da Australian Conservation Foundation –Fundação de Conservação Australiana- (ACF) cita uma mulher proprietária de terras de New Ireland dizendo: “Nossa sociedade é uma sociedade matriarcal [quando uma mulher é a chefe de uma família ou tribo]. Mas a consulta com as mulheres não está acontecendo. Os homens estão tomando todas as decisões, mas a terra é nossa. A terra em outras partes do mundo é muito cara. Somos como vacas. Eles tiram o leite de nós e depois vão embora. É hora que resistamos.”

Também há áreas com um sistema matrilinear, que na PNG significa que a terra é entregue da mãe para a filha, em vez de do pai para o filho. Apesar de que as mulheres são as proprietárias legítimas da terra, na medida que as companhias de dendezeiros falam somente com os homens, são eles que cedem a terra das mulheres por um aluguel, sem o consentimento das mulheres.

Um relatório da ACF revelou que “na área do Governo em Nível Local de Mosa (LLG) na Província de West New Britain, as mulheres experimentam o aspecto mais significativo da pobreza quando dizem que se sentem ‘encaixotadas’ pelo reassentamento em um bloco de dendezeiros e agora não têm aonde ir mas continuar colhendo os dendês. São incapazes até de arcar o custo de viajar para voltar para sua casa.” Aqui a renda mensal de um bloco de dendezeiros de 4 hectares é aproximadamente PGK 1.800. Com duas ou três gerações de membros da família vivendo dessa renda, não é suficiente para satisfazer todas suas necessidades básicas. As pessoas foram atraídas para a área, com promessas de desenvolvimento, resultando em significativo superpovoamento dos blocos. Algumas famílias não podem nem comprar artigos básicos como por exemplo sabão e medicinas e não têm dinheiro para pagar as matrículas e uniformes das escolas.”

Quando as terras agricultáveis tradicionais são convertidas em plantações de dendezeiros, o acesso das mulheres ao quintal é às vezes restringido. Isso implica que as mulheres são privadas de uma fonte de alimentos para suas famílias. Com menos terra para quintais e cultivo de subsistência, o que segue é que as famílias devem basear-se em alimentos comprados, para o que é preciso mais dinheiro.

A restrição para cultivar no quintal também priva as mulheres da renda que podem obter com a venda dos produtos do quintal nos mercados locais, que geralmente controlam, o que restringe não apenas sua liberdade, mas também o que influi na renda familiar, já que se sabe que as mulheres tendem mais a gastar seu dinheiro na família que os homens.

Com base nessa noção, a Oil Palm Industry Corporation (OPIC) introduziu o Mama Lus Frut Scheme (MLFS) em Hoskins, WNB em 1997. É um sistema que reduz as mulheres a colher os restos. De acordo com o relatório da ACF, o esquema “foi originalmente desenvolvido porque muitos frutos ficavam no chão e se perdiam. De acordo com o esquema, entregava-se às mulheres suas próprias redes de colheita e um sistema de pagamento (chamado ‘cartão mama’). Solicitava-se às mulheres que colhessem os frutos soltos para vendê-los à companhia. Esse esquema tem sido promovido pelos promotores do dendezeiro, incluindo a Agência Australiana de Ajuda (AusAID) como um bom passo para ajudar às mulheres na PNG.

“Os homens foram convencidos de aceitar o MLFS porque a OPIC disse para os homens que se as mulheres ganhavam uma renda, a família inteira se beneficiaria. No começo, isso parecia uma boa idéia. No entanto isso poderia ter incentivado também alguns homens a transferir toda a responsabilidade pelo bem-estar da família às mulheres, para que eles pudessem gastar seus próprios cheques de pagamento para eles mesmos.

Ignoradas, restringidas, com trabalho pesado, pouca renda e até ameaçadas de violência doméstica pelos homens, sujeitas a trabalho duro e perda de meios de vida tradicionais e valores, a vida pode ser difícil para as mulheres nas plantações de dendezeiros.

Artigo baseado em: “The Impact of Oil Palm on Women and Families”, Australian Conservation Foundation (ACF), enviado por Lee Tan, Asia-Pacific Program Coordinator, Australian Conservation Foundation, Email: L.Tan@acfonline.org.au, http://www.acfonline.org.au/; “Papua New Guinea Case Study – Asian Development Bank Technical Assistance Loan to Papua New Guinea for Nucleus-Agro Enterprises”, Australian Conservation Foundation (ACF), Centre for Environmental Law and Community Rights (CELCOR/FoE PNG) e Friends of the Earth Australia (FoE Australia), escrito by Lee Tan, enviado pelo autor; “Anatomy of a Campaign”, por Andrea Babon, http://www.acfonline.org.au/uploads/res_Habitat_AP_3.pdf