Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais

A iniciativa Mumbai – Porto Alegre: uma alternativa real para as florestas e os povos das florestas

“A pior imoralidade é uma ignorância estudada, uma recusa propositada a ver ou saber” (Andrea Dworkin)

O `desenvolvimento` e as Instituições Financeiras Internacionais (IFIs:International Financial Institutions) junto aos principais responsáveis entre elas, muitas vezes tentam justificar projetos e políticas destrutivas baseados na afirmação de que a política econômica neo-liberal encarna a estrada de mão única que leva à mitigação da pobreza e à proteção do meio ambiente. Como demonstra o conjunto de artigos aqui apresentados, continuam mantendo nas suas afirmações uma certa quantidade de “recusa propositada a ver e saber”.

Observando a história das IFIs no que respeita às florestas, se percebe – mais do que uma ignorância estudada – um perpétuo, sistemático e institucionalizado sucesso em manterem o acesso aos processos responsáveis pelas decisões fora do alcance dos povos indígenas e outras comunidades que dependem das florestas. Comunidades e povos, que são os donos por direito próprio destas florestas, são os mais diretamente atingidos por estas decisões e os que, como grupo, representam a grande massa de populações empobrecidas.

A Iniciativa Florestal Mumbai – Porto Alegre abrange o conjunto de princípios de um movimento mundial para garantir os direitos dos povos sobre as florestas e a conservação delas. Ela veio à tona pela primeira vez na aspiração de “outro mundo possível”, durante o Fórum Social Mundial em 2004 e foi reiterada e revisada no Fórum de 2005 em Porto Alegre. É uma declaração concreta de princípios que une solidamente as vozes de uma variada coalizão de organizações e pessoas que trabalham visando a justiça social e ambiental nas florestas.

Seu ponto de partida é o seguinte, “os povos indígenas e outras comunidades que dependem da floresta morando nela e utilizando as florestas para obterem o necessário para seu sustento são os protetores e governantes reais destas florestas e têm direitos inalienáveis sobre as florestas.” (Princípio #1)

A declaração continua afirmando que, “A proteção e conservação das florestas exige que seus direitos sejam garantidos,” (Princípio #2).

Os primeiros dois princípios, primeiro em essência bem como em relação ao espaço, se originaram no firme acordo de que os problemas das florestas são fundamentalmente sociais e políticos, por isso são necessárias soluções políticas e sociais e não técnicas para enfrentá-los.

Esta Iniciativa de ampla base se constrói a partir das demandas que existem faz já muito tempo dos povos indígenas por sua auto-determinação e pelos seus direitos sobre os territórios de seus ancestrais, como é feito na longa experiência com projetos de “desenvolvimento”, ajustes estruturais e a ajuda condicionada imposta pelas IFIs. Estas experiências amargas não têm testemunhas para dar força aos pedidos de transparência que se encontraram com um sigilo cada vez maior (vide artigo sobre o AsDB) e aos pedidos gritantes por maior acesso a um mínimo de recursos para sua sobrevivência que se defrontam com uma exclusão cada vez mais espalhada (vide artigo sobre o BM). Este movimento por justiça social e ambiental não pode e não deve ignorar estas experiências como também não deve desconsiderar os direitos dos povos indígenas. Por isso, opõe-se “… a qualquer envolvimento do Banco Mundial, FMI, OMC e outras Instituições Financeiras Internacionais nas políticas e projetos que puderem vir a afetar as florestas e suas comunidades” (Princípio # 11)

Expressando o desejo crescente e ciente de desafiar a “monocultura global da mente” e o tamanho único que fica bem em todos os paradigmas, professa que, as pessoas que integraram a Iniciativa Florestal Mumbai – Porto Alegre encontraram o futuro na diversidade, mútua aceitação e respeito e no direito de escolher a velocidade e recursos do “desenvolvimento” de cada um: “O mecanismo institucional para o controle social feito pelos povos das florestas – incluindo povos indígenas e outras comunidades dependentes – sobre as florestas desenvolverá acordos sobre as necessidades sócio – ecológicas e econômicas das comunidades e tomará diferentes formas acordes aos variados perfis culturais das comunidades nos diferentes lugares do mundo.” (Princípio #3)

Amplamente, as raízes que causam a pobreza ao longo da maior parte do mundo tropical são uma conseqüência direta das transformações sociais, culturais, políticas e econômicas impostas pelos invasores do “velho mundo” durante a colonização. As políticas das Instituições Financeiras Interncionais têm perpetuado e continuam impondo a construção sócio –cultural e ideológica do Oeste sob o pretexto da universalidade desses valores. Nas florestas tropicais, este processo se traduziu na priorização das necessidades dos consumidores e companhias ocidentais sobre os habitantes locais e suas necessidades levando a conflitos sociais cada vez maiores e a uma carreira desesperada para esgotar os ecossistemas das florestas tropicais. Poderia se dizer que alguma coisa boa sempre pode ser encontrada entre as coisas más, e é que esta longa história de ostentoso desrespeito pelos povos e ecossistemas se instrumentou na criação de uma sólida e unida corrente de oposição com princípios concretos e uma clara focalização.

Apelamos a todos vocês a se unirem a este processo.

O texto na íntegra da Iniciativa Florestal Mumbai – Porto Alegre pode ser acessado em:
http://www.wrm.org.uy/declaraciones/Mumbai/MumbaiPA2.html

Um breve comentário de cada princípio está disponível através de:
http://www.wrm.org.uy/boletim/91/construction.html#MumbaiPA

Se quiser mostrar sua solidariedade com os princípios deste movimento ou precisar maiores informações contatar-se com: antonis@wrm.org.uy

Por: Antonis Diamantidis, e-mail: antonis@wrm.org.uy