Boletim Nro 102 - Janeiro 2006

Há pouco tempo, os países nórdicos eram relativamente pouco conhecidos no Sul. A Finlândia, a Noruega e a Suécia eram, no máximo, conhecidos por questões positivas como sua legislação social progressista, sua solidariedade perante as ditaduras do Sul, compositores como Sibelius, o Prêmio Nobel e aspectos mais populares como famosos jogadores de tênis, corredores de carros, as olimpíadas de Helsinque, o mundial de futebol na Suécia.

Nas florestas do norte da República do Congo, os Mbendjele são um povo escondido. Vivem só dos recursos da floresta, esta tribo de pigmeus tem coexistido com seu meio ambiente por milhares de anos. Seu impacto sobre a floresta é tão pequeno que é impossível detectar suas atividades de caça e colheita em imagens de satélite.

Talvez nenhum projeto de lei na Colômbia, sobre um assunto ambiental, tenha conseguido despertar tantas opiniões diveras e tanto revôo, como aconteceu com a discussão no Congresso Colombiano da Lei Geral Florestal, que foi aprovada por esta instituição no mês de dezembro. Foi tal a força dos argumentos e tal a resposta do ambientalismo colombiano, do movimento social e inclusive de parte dos meios de comunicação que, pela primeira vez, o presidente Álvaro Uribe Vélez manda de volta uma lei ao Congresso da República.

Durante os últimos dois anos fiz um descobrimento desagradável. Como muitos ambientalistas, estive cego diante das preocupações que afetam a nossa fonte de energia, como meus oponentes estiveram às mudanças no clima. Agora vejo que eu acreditava na magia. Em 2003, o biólogo Jeffrey Dukes calculou que os combustíveis fósseis que queimamos em um ano estão feitos por matéria orgânica “contendo 44 x 1018 gramas de carbono, que é mais de 400 vezes a produtividade primária neta do biota atual do planeta”. Traduzindo para linguagem comum, isso significa que cada ano utilizamos quatro séculos de plantas e animais.

O Camarões tem atravessado uma grande reorganização do seu setor florestal durante as últimas duas décadas. Foi implementado um processo de reforma das políticas, patrocinado pelo Banco Mundial, que deu como resultado a nova Lei Florestal de 1994, que incluiu mudanças aos impostos e regulamentações florestais relativos à assignação de concessões, incuindo o requerimento para planos de gestão, e novas regulamentações para o florestamento comunitário. A implementaç0ão da lei florestal baseou-se num plano de zoneamento nacional, mencionado como o plan de zonage, que supostamente era um plano preliminar, mas que na prática, foi muitas vezes tomado como um plano definitivo, e que não estava aberto para discussão.

O governo de Gana e a Sino Hydro, a companhia de construção chinesa, assinaram um memorandum de entendimento e um contrato por 500 milhões de dólares para realizar a construção do Dique Bui. Dos milhões de dólares foram assignados para o Estudo de Avaliação do Impacto Ambiental (AIA) desenhado para preparar o terreno para o início do projeto, que tem permanecido em estado stand-by durante décadas. Apesar do desastre ambiental provocado pelo dique Akosombo do Banco Mundial em Gana (utilizado para energia a baixo custo para processar bauxita extraída na Jamaica) e a sua falha em atingir as expectativas de geração de energia, o novo projeto de dique foi reiniciado com a intenção de evitar o custo crescente de operação de fábricas termais com petróleo.

Em novembro de 2005, O Fundo Internacional pelos Direitos Trabalhistas (ILRF, pela sua sigla em inglês) propôs uma demanda por um caso de reclamação de danos provocados por estrangeiros em uma Corte Local dos Estados Unidos de América na Califórnia contra a Bridgestone companhia produtora de borracha, alegando “trabalho forçado, o equivalente moderno da escravidão” na plantação da Firestone em Harbel na Libéria, que forma parceria com a Bridgestone.

Os mangues, equivalente na beira-mar das florestas tropicais na terra, são também chamadas de “florestas de água salgada”, tem fornecido formas de vida a uma quantidade de nativos (vide Boletim Nº 51 do WRM). A Sundarbans, a maior floresta de mangues da beira-mar do mundo, ocupa quase 6.000 milhas quadradas da Índia e Bangladesh, uma barreira natural contra tsunamis e freqüentes ciclones que sopram desde a Baía de Bengala. Com raízes que toleram a água do mar, os mangues da floresta crescem até 70 pés de altura ou mais en ilhas de camadas de areia e argila cinza, depositadas por rios que correm a mais de milhares de milhas, desde os Himalayas até a Baía de Bengala.

Apenas começou o ano, uma tragédia teve lugar no distrito Jajpur de Orissa em Kalinga Nagar. Durante muitos meses, os membros das tribos locais e outros povoadores da vila entraram em uma amarga luta para evitar o deslocamento pelo projeto de aço da Tata Industries, uma companhia com uma longa trajetória de deslocamento de pessoas e exploração dos seus recursos naturais. Uma tentativa anterior de iniciar a construção em Kalinga Nagar foi impedida pelos povoadores locais em maio do ano passado.

Os planos da United Fiber System de construir um império de polpa de madeira em Kalimantan recebeu um golpe em janeiro de 2006, quando o Deutsche Bank confirmou que ele deixava o seu papel de assessor financeiro para a UFS. Cinco meses atrás, a UFS anunciou que tinha nomeado à Agência de Cingapura do Deutsche Bank como Assessor Financeiro para uma proposta de aquisição do moinho de polpa de madeira Kiani Kertas em Kalimantan do Leste. Michael Hoelz, diretor gerente do Deutsche Bank, confirmou em uma declaração a ONGs alemãs que o “Deutsche Bank não tem mais mandato da UFS”.

Phrue tem caminhado por 49 dias. Junto com noventa e oito colegas ele começou em 7 de novembro uma épica caminhada desde Chiang Mai até Bagkok para salvar o componente popular do Projeto de Lei das Florestas Comunitárias da Tailândia (CFB, pela sua sigla em inglês). O projeto de lei que originariamente foi levado em frente por organizações de agricultores e ONGs para que as comunidades pudessem proteger suas florestas, corre agora perigo de dar a volta por cima e virar seu oposto. Em setembro de 2005 o comitê que supervisiona o rascunho do projeto de lei decidiu proibir as floresta comunitárias em áreas especiais de conservação (vide o boletim Nº 99 do WRM).

A monocultura é a principal ferramenta que tem o grande capital transnacional para se apropriar e tomar o controle do recurso da terra e mão-de-obra barata dos países do Sul, causando enormes impactos sobre a diversidade biológica e cultural. A homogeneização e dramática simplificação do agroecossistema, permite-lhe maximizar a exploração do solo e da mão-de-obra através de tarefas mecanizadas e de fácil cotrole e supervisão. Sua sustentabilidade se define baseada nos códigos de rentabilidade e, dependendo do cultivo, se cumprem prazos de dez, quinze ou vinte anos e depois vem o abandono.

A luta dos indígenas Tupinikim e Guarani enfrenta hoje uma situação extremamente difícil. Começada em fevereiro de 2005, quando decidiram retomar suas terras ocupadas pelas plantações de eucalipto da empresa de celulose Aracruz Celulose, permitiu que mais de 100 famílias voltassem a estabelcer-se no meio rural do qual tinham sido expulsas e abriram a porta para a esperança de um futuro sustentável e digno (vide boletins Nº 94, 96 e 101 do WRM). Mas hoje essa esperança procura ser abatida. A continuação publicamos o comunicado enviado pela Rede Alerta Contra o Deserto Verde: "Repetindo os anos 70, na manhã de hoje (dia 20/01/2006), em uma ação violenta e unilateral, os tratores da Aracruz Celulose destruíram duas aldeias indígenas Tupinikim e Guarani no Espírito Santo.

Talvez nenhum projeto de lei na Colômbia, sobre um assunto ambiental, tenha conseguido despertar tantas opiniões diveras e tanto revôo, como aconteceu com a discussão no Congresso Colombiano da Lei Geral Florestal, que foi aprovada por esta instituição no mês de dezembro. Foi tal a força dos argumentos e tal a resposta do ambientalismo colombiano, do movimento social e inclusive de parte dos meios de comunicação que, pela primeira vez, o presidente Álvaro Uribe Vélez manda de volta uma lei ao Congresso da República.

A veracel celulose foi autuada pelo Ibama – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, no final do mês de dezembro, que se utilizando de imagens de satélite e geoprocessamento verificou irregularidades da empresa de celulose e emitiu uma multa de R$ 320.000 por impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas da Mata Atlântica em 1.200 hectares tornado ainda mais grave à situação deste Bioma, fato que desmascara mais uma vez a farsa Veracel e seu discurso de protetora da Mata Atlântica.

A tradicional sesta de verão no mês de janeiro uruguaio foi interrompida, não só pelas constantes chuvas, mas também porque o avanço das empresas de celulose não dá trégua. Continua com a sua campanha propagandística, com base em falsidades, que depois são repetidas como verdades. Promessas e miragens a uma população com um elevado índice de desemprego, que está desesperadamente precisando de soluções.