Boletim Nro 103 - Fevereiro 2006

Durante muitos anos as pessoas têm estado ouvindo falar da mudança climática e dos terríveis impactos que causaria. Apesar das advertências do desastre pendente, um grupo de cientistas ao serviço de interesses empresariais tem estado tentando colocar em dúvida as provas científicas. Ao mesmo tempo, outro grupo de acadêmicos e tecnocratas tem estado inventando mecanismos absurdos para “compensar” as emissões de carbono para permitir que continue o uso de combustível fóssil. Entre estes mecanismos estão as plantações em grande escala de árvores de rápido crescimento, localizadas no sul, logicamente.

Em 6 de dezembro, Pascual Pichún Collonao, de 23 anos de idade, membro da comunidade Antonio Ñirripil, do setor Temulemu na comuna Traiguén do sul do Chile, formalizou a petição de asilo político na Argentina. O jovem permanecia clandestino desde novembro de 2003, quando com seu irmão Rafael decidiram não apresentar-se perante a justiça em virtude da negação do direito à liberdade vigiada por não poder pagar uma multa imposta pelo tribunal. Os irmãos deviam cumprir 5 anos de prisão pelo incêndio de um caminhão da Forestal Mininco, ocorrido em março de 2002. Atualmente Rafael cumpre condena na prisão de Traiguén, depois de ser preso em julho de 2005.

Um novo relatório de Amigos da Terra Internacional; Campagna Per La Riforma Della Banca Mondiale; CEE Bankwatch Network e World Economy, Ecology & Development emitido em janeiro de 2006, salienta o papel do Banco Europeu de Investimento, financiador dos chamados projetos de “desenvolvimento” no Sul, incluindo a África. A pergunta que surge é: desenvolvimento para quem? A pesquisa, titulada “The European Investment Bank In The South. In Whose Interest?” (O Banco Europeu de Investimento no Sul. Em interesse de quem?), fornece idéias sobre esse assunto.

Em 15 de fevereiro de 2006, Kinshasa foi o ponto de encontro de um Fórum Nacional sobre Florestas onde as instituições financeiras globais, as autoridades do governo, expertos ambientais, partidários dos direitos humanos e povos locais discutiram formas de proteger as florestas tropicais da República Democrática do Congo (antigamente Zaire), as segundas maiores do mundo depois das amazônicas. As ONGs nacionais e internacionais participaram do evento, reafirmando a necessidade de um manejo sustentável dos ecossistemas das florestas na RDC, respeitando os direitos e interesses das comunidades locais.

Continuadas e comoventes histórias de pessoas morrendo de fome no Quênia estão colocando em evidência o problema da seca e suas causas. O Quênia, a nação mais rica do leste da África e uma atração maior para turistas que afluem a suas reservas e parques para férias de safári, está sofrendo uma séria crise por escassez de chuvas que atinge suas colheitas. O número de pessoas que morrem de fome está aumentando ainda mais: de 2,5 milhões em dezembro para 4 milhões agora, de acordo com o ministro de operações de emergência do Quênia. A seca tem sido uma característica da região, um fenômeno climático natural. No entanto, duas coisas têm mudado: o desmatamento e o surgimento da mudança climática global.

Apesar de que milhares e milhares de monoculturas de pinus podem ser visualmente atraentes para aqueles de nós com uma visão mais do hemisfério norte, elas podem ser sérias más notícias do ponto de vista ambiental. As plantações de árvores exóticas têm ganhado o nome de ‘morte verde’ dos eco-ativistas, que apontam que eles deslocam as espécies nativas, das que muito poucas podem viver em plantações. As plantações em partes do leste da África do Sul são particularmente notórias por consumir pradarias, consideradas agora nosso bioma mais ameaçado, devido a que 60% (NA REALIDADE 80%) de sua área se perdeu.

A Birmânia, com uma população de mais de 40 milhões de pessoas, está dotada de uma grande variedade de chuvas, temperaturas, solos e topografia, o que resulta em muitos diferentes tipos de florestas, de paisagens temperadas até tropicais que vão do Himalaia no norte e este até as florestas de terras baixas, mangues e recifes de coral no sul. Parte da importância da conservação global da Birmânia é decorrente do fato de que contém ecótipos, tais como o das florestas tropicais peninsulares de terras baixas, que já foram exauridas nos países vizinhos. As florestas dessa região são inusualmente ricas em plantas e animais.

Na recente reunião da “Seafood Summit” (Cúpula de Alimentos do Mar) realizada em Seattle, organizada pela Seafood Choice Alliance (29-30 de janeiro de 2006), o “Especialista em Aqüicultura” do WWF, Aaron A. McNevin, PhD, anunciou que o WWF tem formado a Sustainable Aquaculture Alliance (Aliança para a Aqüicultura Sustentável) que está trabalhando diretamente em um tipo de certificação da criação de camarões baseada nas Melhores Práticas de Manejo.

Podem as pessoas coexistir com as florestas? Essa persistente pergunta surgirá mais uma vez se o controvertível projeto de lei das florestas comunitárias vai para o Parlamento para a votação final. Esse é um caso de fazer a pergunta errada. Se realmente quisermos proteger as florestas remanescentes que têm sobrevivido uma série de saqueios do estado, uma pergunta diferente deve ser feita: Podem nossas florestas sobreviver o mal manejo e a exploração do estado se não permitirmos a participação das pessoas e a monitorização pública?

É oficial. O Projeto de Plantações de Árvores com Fins Industriais do Banco Asiático de Desenvolvimento (BAD) tem aumentado a pobreza. Em um relatório de dezembro de 2005, o Departamento de Avaliação de Operações (DAO) do Banco conclui que o projeto “não conseguiu melhorar as condições socioeconômicas dos beneficiários aos que estava destinado, já que as pessoas foram levadas a maior pobreza, tendo que reembolsar empréstimos que financiaram as plantações malogradas." O BAD qualificou o Projeto de Plantações de Árvores com Fins Industriais, que foi levado a cabo entre 1993 e 2003, como “malsucedido” e o desempenho do BAD no projeto foi “insatisfatório” de acordo com o Relatório de Finalização do Projeto de novembro de 2005.

Queremos compartilhar com noss@s leitor@s o anúncio de dois documentários dos desastrosos impactos da mineração na Guatemala. O primeiro deles é: “EXPLOTACION DE ORO A CIELO ABIERTO EN GUATEMALA; PROYECTO MARLIN” (Explotação de ouro a céu aberto na Guatemala: Projeto Marlin). O documentário trata das atividades de uma empresa mineradora transnacional que em 1996 começou a exploração de porção do território de San Marcos em busca de ouro.

Em novembro de 2005, centenas de quilombolas marcharam pelas ruas de São Mateus no norte do Estado do Espírito Santo, para protestar contra a Aracruz Celulose, a maior produtora do mundo de pasta branqueada de eucalipto. “Aracruz Celulose: você está contra a vida, devolva-nos nossas terras para produzir alimentos”, “Trabalhadores Mutilados pela Aracruz Celulose exigem seus Direitos”, “Presidente Lula: o futuro dos povos indígenas é mais importante do que a exportação de pasta!” diziam alguns dos cartazes. Eu participei da passeata e caminhei com os quilombolas pela cidade, ao som dos tambores. Em direção ao rio, descemos para a praça onde os escravos eram descarregados durante a época colonial.

Depois do violento despejo das aldeias Tupinikim e Guarani por tratores da companhia de plantação e pasta Aracruz Celulose com o apoio da Polícia Federal em janeiro (vide Boletim do WRM Nº 102), centenas e centenas de cópias de mensagens internacionais de solidariedade com a luta dos povos indígenas para reaver suas terras legítimas foram enviadas às autoridades brasileiras.

Membro, junto com o Fundo Monetário Internacional da “família” Bretton Woods, desde sua criação em 1944, o Banco Mundial tem sido e continua sendo um ator principal na redação e aplicação das políticas macroeconômicas dos países do Sul, financiando empresas públicas e privadas em empreendimentos que qualifica de “desenvolvimento” (desde construção de rodovias até instalação de fábricas de celulose).