Nro 188 – Março 2013

A ONU, sob cujos auspícios já foram lançadas muitas iniciativas para deter o desmatamento, está acrescentando mais uma à lista: a partir de 2013, 21 de março será o Dia Internacional das Florestas. Mas será que um dia assim tem sentido? O Ano Internacional das Florestas, em 2011, passou despercebido, e seria bem difícil apontar ações reais que tenham reduzido o desmatamento e sido realizadas como parte do Ano sobre Florestas das Nações Unidas.

1. Introdução As negociações climáticas da ONU provocaram uma nova onda de interesse internacional no destino das florestas tropicais. Sua destruição, sua proteção e acima de tudo, seu papel como reserva de carbono têm sido debatidos por negociadores do clima, doadores, como o Banco Mundial, organizações preservacionistas e outros envolvidos nessas negociações desde 2007. Os debates acontecem sob o nome de REDD – Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal. O mecanismo REDD foi lançado oficialmente em 2007, em Bali, na Indonésia, durante a reunião de cúpula anual da ONU sobre o clima.

Desde 18 de março, trabalhadores e trabalhadoras da fábrica de celulose da empresa Veracel, uma sociedade em partes iguais do grupo sueco-finlandês Stora Enso e a Fibria (Aracruz) do Brasil, começaram uma greve por tempo indeterminado, diante do estancamento da negociação salarial do período 2012-2013. A greve revelou também uma face cruel da multinacional finlandesa: a empresa não reconhece a maioria das doenças ocupacionais ocorridas, principalmente, no setor de colheita mecanizada Veracel entrou em 20 de março uma ação contra o sindicato, tentando criminalizar a medida de força e que a justiça declare ilegal a greve.

Um grupo de 11 ONGs finlandesas e internacionais apresentou uma queixa ao Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas sobre violações de direitos humanos relacionadas às plantações de eucalipto da Stora Enso e da fábrica de papelão planejada em Guangxi, que levaram a conflitos de terra, com duas mortes e vários episódios de violência. O Pacto Global das Nações Unidas (uma iniciativa para aumentar a responsabilidade social das empresas, que a Stora Enso assinou), exige que esta empresa responda às acusações até 11 de Abril. Os principais proprietários da empresa são a sueca FAM, os fundos de pensão finlandeses Varma e Ilmarinen, e as estatais KELA e Solidium. Ver http://www.wrm.org.uy/plantations/Press_release_Stora_Enso_China.html

A ALDAW acaba de lançar uma campanha intensa contra a expansão dos dendezeiros. Um abaixo-assinado lançado através de Care.org é dirigido ao governo nacional; outro, lançado por meio de Change.org, é direcionado a Palawan e visa principalmente ao Governo Provincial, ao Palawan Council for Sustainable Development (PCSD) e à Comissão Nacional de Povos Indígenas (NCIP). Convidamos você a assinar os abaixo-assinados em http://www.thepetitionsite.com/797/568/375/philippines-stop-the-plundering-of- indigenous-territories-by-oil-palm-plantations/ e https://www.change.org/petitions/philippines-stop-oil-palm-expansion-on- palawan-unesco-man-biosphere-reserve#share, e os divulgar.

O fundo de pensão norueguês Government Pension Fund Global (GPFG), um dos maiores investidores do mundo na indústria de dendê, considerou que as atividades da Wilmar International Ltd, da Astra International Tbk PT e de 21 outras empresas de dendê são incompatíveis com a política do Fundo sobre riscos relacionados à mudança climática e ao desmatamento tropical. Consequentemente, todas as participações nas 23 empresas de dendê foram vendidas em 2012. Para mais informações, consulte http://www.regnskog.no/languages/english/ worlds-largest-sovereign-wealth-fund-divests-from-palm-oil-companies

Em 27 de fevereiro de 2013, o órgão de coordenação dos povos indígenas do Panamá, COONAPIP, retirou-se do processo ONU-REDD no Panamá. Em uma carta anunciando a retirada, a COONAPIP explica que o ONU-REDD “não está oferecendo garantias de respeito aos direitos indígenas” nem “participação plena e efetiva dos Povos Indígenas do Panamá”. Ver http://www.redd-monitor.org/2013/03/20/central-american-indigenous-council-raises-concerns-of-racial-intolerance-and-discrimination-in-un-redd/?utm_source=feedburner&utm_medium=email&utm_campaign=Feed%3A+Redd-monitor+%28REDD-Monitor%29

Em 14 de março, foi celebrado o Dia de Ação Internacional contra as Represas e pelos Rios, a Água e a Vida, e o Movimento Colombiano de Defesa dos Territórios e Afetados por barragens, Movimiento Ríos Vivos, convocou as comunidades a se mobilizar de diversas formas e participar das jornadas programadas para esse dia, em solidariedade à marcha Pacífica das pessoas desalojadas pelo megaprojeto Hidroituango.

Em uma quarta reunião binacional, indígenas do povo Matsé, do Brasil e do Peru, manifestaram sua rejeição a toda a atividade petrolífera em ambos os países. Esses povos já vivenciaram os impactos sociais da prospecção e conheceram as consequências nefastas sobre a flora, a fauna e os recursos hídricos, e por isso exigem das autoridades o respeito por sua posição em defesa do rio Yaquerana, onde reafirmam a presença de indígenas em isolamento voluntário. Ver Agência de Notícias Servindi, http://servindi.org/actualidad/84101

O movimento indígena de base Idle No More interrompeu o acesso à mina de ouro, cobre e zinco da HudBay Minerals Inc, uma mineradora de nível intermediário com sede em Toronto, em Lalor, por várias horas no início de março. O grupo tenta renegociar antigos acordos de mineração e adquirir mais controle sobre os projetos nesse setor, estejam eles em terras designadas como reservas indígenas ou não. “Nós já existíamos neste território há milênios. Não temos uma reivindicação de terras – é mais do que isso, na verdade, nossos direitos existem em todos os nossos territórios”, disse Arlen Dumas, chefe da Nação Mathias Colomb Cree. A HudBay, que faz mineração no norte de Manitoba há quase 85 anos, deixou claro que prefere não negociar diretamente com a comunidade.

O Serviço de Inspeção Animal e Vegetal (APHIS, em inglês) do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos anunciou que está preparando voluntariamente um Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) sobre uma solicitação para desregulamentar [legalizar] a venda comercial da primeira árvore florestal geneticamente modificada no país – um eucalipto tolerante ao frio. Os eucaliptos não são nativos dos Estados Unidos, sendo uma espécie invasiva documentada. Também são altamente inflamáveis e conhecidos por esgotar a água do solo. O eucalipto transgênico tolerante ao frio será capaz de sobreviver em regiões frias demais para seus parentes não transgênicos.

Uma manifestação de grupos indígenas marcou o 18º ano da Lei de Mineração Filipina, exigindo sua revogação. Os grupos declararam que, passados 18 anos, o país já tem bases mais do que suficientes para pedir o cancelamento da desastrosa e assassina lei de mineração. “Corrupção, violência, violações de direitos humanos, desastres assustadores, um após outro – é isso que os filipinos têm sofrido como resultado da implementação da Lei de Mineração de 1995”, disse Neri Colmenares, representante do partido Bayan Muna. http://bulatlat.com/main/2013/03/05/on-its-18th-year-philippine-mining-act-still-reviled-as-a-killing-behemoth/

A terra nativa consuetudinária de moradores Penan de Sungai Patah, Baram, está diante de uma dupla ameaça que vem da tentativa de uma empresa madeireira de invadir sua reserva florestal comunal, que tem sido protegida com êxito desde o último bloqueio desse povo na área, em 2008 e 2009, e a proposta de construção da Represa de Baram. Os residentes das aldeias de Long Daloh e Long Lutin se deparam com a ameaça de desmatamento de sua floresta comunal por meio de invasão de madeireiras. Em Long Daloh, os moradores estabeleceram um bloqueio na estrada que leva à sua reserva florestal comunal, para interromper as atividades madeireiras.

Durante uma das principais palestras da conferência internacional World Biofuels Markets, em Roterdã, do ex-general do exército dos Estados Unidos, General Wesley Clark, agora lobista da indústria norte-americana de etanol de milho, o Greenpeace Holanda mostrou imagens do desmatamento causado por plantações industriais para agrocombustíveis. Ativistas do Greenpeace conseguiram dar uma entrevista no rádio antes de ser presos. Algumas cenas da ação podem ser vistas em

“À Sombra de um Delírio Verde”, vídeo dirigido por An Baccaert, Cristiano Navarro e Nicola Mu, conta a história da luta desigual dos Guarani-Kaiowá no estado do Mato Grosso do Sul, Brasil, pela reconquista de seu território ocupado por milhares de hectares de cana-de-açúcar plantados por multinacionais que, juntamente com governantes, apresentam o etanol para o mundo como o combustível “limpo” e ecologicamente correto. O vídeo está disponível em

“Credibility at Stake – How FSC Sweden Fails to Safeguard Forest Biodiversity”, um novo relatório em inglês, da Swedish Society for Nature Conservation (SSNC) disponível em http://www.naturskyddsforeningen.se/sites/default/files/dokument-media/rapporter/2013_engelsk_rapport_skog_credibility_at_stake.pdf

Disponível apenas em inglês.  “REDD plus or REDD ‘Light’? Biodiversity, communities and forest carbon certification”, um novo relatório em inglês, da Swedish Society for Nature Conservation (SSNC) Disponível em http://www.naturskyddsforeningen.se/sites/default/files/dokument-media/REDD%20Plus%20or%20REDD%20Light.pdf