Boletim 242 – Jan / Fev 2019

Nos últimos anos, o ecologista Mordecai Ogada tem se dedicado a examinar os problemas políticos e os preconceitos que estão na base dos desafios da conservação da vida selvagem, principalmente na África. Essas são questões centrais de seu livro “The Big Conservation Lie”, em coautoria com John Mbaria. No Festival Nature in Focus, em 2017, ele falou sobre como o setor de conservação criou um terreno fértil para preconceitos raciais e de classe em termos de ideias sobre a vida selvagem e as florestas.

Uma investigação recente do BuzzFeed News revela que o World Wide Fund (WWF) financia forças paramilitares cruéis para combater a caça ilegal. Os autores escrevem que “em parques nacionais da Ásia e da África, a prestigiada organização sem fins lucrativos, cujo logotipo tem um panda fofinho, financia, equipa e trabalha diretamente com forças paramilitares acusadas de espancar, torturar, abusar sexualmente e assassinar dezenas de pessoas”.

Um relatório da organização indiana Kalpavriksh documenta iniciativas comunitárias que protegem a biodiversidade enquanto garantem a soberania cultural, de subsistência e alimentar das comunidades, na região de Dooars, no noroeste de Bengala. Desde o domínio colonial, as comunidades indígenas da região enfrentam práticas florestais injustas que levaram à exploração das suas florestas e à usurpação de seus direitos consuetudinários.

Embora tenha sido publicado pela primeira vez em 1994 e atualizado em 2003, esse texto do WRM continua muito relevante. Ele inclui um exame e uma análise amplos sobre questões como áreas selvagens e preservação, a política envolvida nas questões relativas a parques, sociedade e biodiversidade, as alternativas de gestão de parques, entre muitas outras.

O que está acontecendo com a terra e as riquezas naturais no mundo, e com as pessoas que dependem delas? Como as pessoas estão respondendo a essas tendências, ameaças e desafios? Com o objetivo de abordar essas questões, 12 artigos com análises e narrativas poderosas vindas da América Latina, da Ásia e da África dão testemunho das lutas em andamento – e talvez, permanentes – das pessoas por direitos, terras, territórios e meios de subsistência.

Se antes as organizações conservacionistas se dedicavam a coletar dinheiro para criar áreas protegidas em florestas supostamente ameaçadas de destruição, hoje elas formam uma verdadeira “indústria” transnacional que administra e controla áreas que vão muito além de florestas.

Cada vez mais, ONGs conservacionistas estão estabelecendo parcerias com empresas que, na verdade, são as principais causadoras de desastres ambientais e sociais. E, ainda, essas ONGs retratam suas parceiras empresariais como participantes ativas das “soluções”. Mas quais soluções elas estão procurando? E soluções para quem?

A aldeia de Fulwaripara reivindica o reconhecimento de suas terras de acordo com a Lei de Direitos Florestais, apesar do assédio por parte dos guardas do Departamento Florestal que tentaram impedir que isso fosse realizado. Porém, o processo não foi concluído, e agora, os moradores enfrentam a ameaça de expulsão.

ONGs conservacionistas que trabalham no Suriname aumentaram a pressão sobre os indígenas Wayana. Depois de as comunidades florestais passarem anos sendo tratadas de forma severa, impositiva e paternalista por essas organizações, os Wayana decidiram buscar seu próprio caminho, de acordo com seu próprio modo de pensar e viver.

Nos últimos 80 anos, no norte da Tanzânia, os Maasai foram deslocados, e tiveram expropriadas suas terras, seus meios de subsistência e muito mais – tudo sob o disfarce da “conservação”. Este artigo traça as origens dessa expropriação por meio de suas lutas atuais, convocando à solidariedade.

A criação da Reserva da Biosfera Maia legitima um modelo destrutivo: projetos de infraestrutura e energia de mãos dadas com Áreas Protegidas “sem gente”. Enquanto as ONGs de conservação engordam seus portfólios de projetos, comunidades camponesas e indígenas são deslocadas ou condicionadas a depender de ONGs e do mercado.

Na Bacia do Congo, as promessas de conservação participativa e baseada em direitos fracassaram. Para as comunidades que vivem em áreas protegidas ou nas proximidades, a realidade continua sendo de expropriação, empobrecimento e violações generalizadas aos direitos humanos.

Em 13 de fevereiro de 2019, a Suprema Corte da Índia aprovou uma ordem que instrui os governos estaduais a despejar comunidades que habitam florestas ou tiram delas seu sustento, se suas reivindicações pelos territórios não forem reconhecidas pela Lei dos Direitos Florestais (FRA, na sigla em inglês). Porém, depois que os movimentos em defesa das florestas se mobilizaram contra a decisão, em 28 de fevereiro, a Suprema Corte suspendeu as expulsões até a próxima audiência, em 24 de julho de 2019. Embora traga um pouco de alívio às comunidades florestais do país, de forma alguma a última decisão dissipa a ameaça.

A ONG Survival International tem um abaixo-assinado em andamento por uma nova conservação que respeite os direitos dos povos indígenas e promova a diversidade humana e ecológica. O objetivo é chegar a 20.000 assinaturas, e eles precisam da sua ajuda!

O Cacique Babau, da comunidade de Tupinambá Serra do Padeiro, estado da Bahia, sofre repetidas ameaças contra ele e sua família. Diante desta preocupante situação, pessoas e organizações sociais, por meio de uma carta ao Governador Rui Costa, exigem que o Estado garanta a integridade do Cacique e de sua família.

Depois que 11 representantes da etnia Bunong, no Camboja, tiveram negados vistos para participar de um processo de denúncia contra a empresa de plantação Bolloré, na França, a audiência foi finalmente adiada para outubro. Em 2015, os camponeses cambojanos do grupo étnico Bunong processaram o grupo Bolloré por destruir vários hectares de floresta para cultivar borracha, privando-os assim dos seus meios de vida e subsistência. Os Bunong, uma comunidade que pratica “uma crença animista baseada na sacralidade das florestas”, também culpam o grupo pela destruição de seus locais de culto e as árvores centenárias consideradas como divindades.

O Ministério da Agricultura Familiar, Coordenação Territorial e Desenvolvimento, em Misiones, na Argentina, assinou um convênio para desenvolver o cultivo de milho transgênico, de alta produtividade, em Misiones e no Nordeste de Corrientes, com o objetivo de produzir e exportar – desses territórios – mais de um milhão de toneladas para o Brasil. Isso coloca em risco a já ameaçada biodiversidade de sementes nativas e crioulas da província, bem como a soberania alimentar.