Boletim Nro 94 - Maio 2005

Em março passado- no Dia Internacional da Mulher- o WRM prestou homenagem às lutas das mulheres nas florestas e plantações. Naquela ocasião, dissemos que, apesar de todas as dificuldades, "as mulheres continuam resistindo tanto nas florestas quanto nas plantações de árvores. Elas estão falando enfaticamente dizendo ao mundo a respeito de seus conhecimentos, sua sabedoria, sua própria definição do que é o desenvolvimento e como deveria ser empreendido." Em resposta, recebemos a seguinte mensagem de uma mulher indígena chamada Telquaa, que gostaríamos de compartilhar com todos vocês. Depois de nos agradecer pelas afirmações, ela disse:

Cerca de 2.000 integrantes da Comunidade Ogiek em Enoosupukia, região do Distrito de Narok foram intimadas a deslocar-se da área com a advertência de que "toda pessoa encontrada dentro da área em custódia será desapossada/ apreendida". Com desacordos internos na turbulenta coalizão predominante no Quênia, o Ministério de Terras e Moradia, cancelou todos os contratos de propriedade outorgados na floresta Mau, visivelmente decidido a despejar mais de 100.000 pessoas que moram na floresta.

A ONG liberiana Save My Future Foundation (SAMFU) tem levado a cabo uma investigação sobre os 69 anos de operação da Firestone Rubber Plantation Company, e o resultado é o relatório “Firestone: The Mark of Slavery” (Firestone: A Marca da Escravidão) (vide o relatório completo em: http://www.samfu.org/firestone.html). A plantação da Firestone, estabelecida em 1926, está entre as maiores plantações de seringueiras do mundo. A área que cobre atualmente –terra baixa costeira, entremeada com pântanos, riachos e córregos- era originalmente propriedade das tribos Mamba Bassa que moravam nela e que foram despejadas pela Firestone Plantations Company e o Governo da Libéria durante a assinatura do contrato de concessão sem benefícios para esses habitantes locais.

As plantações de monoculturas de árvores em grande escala foram estabelecidas mundialmente, extinguindo outros ecossistemas, alterando a distribuição da água, causando erosão do solo, criando pobreza. Dentro de um projeto da ONG sul- africana Geasphere para examiar tais impactos nos meios de vida e na cultura de populações rurais na Província de Mpumlanga, Godfrey Silaule transmite um quadro vivo de como as pessoas provindas da comunidade Graskop sofrem essa distorção:

Em um relatório, o ativista ambiental Philip Gain descreve como a gigante petroleira Unocal está estabelecendo um gasoduto no Parque Nacional Lawachhara, apresentando um maior perigo para essa única parcela de floresta. Alguns trechos selecionados do relatório de Gain são apresentados a seguir: O Parque Nacional Lawachhara, uma pequena porção de terra florestal de 1250 hectares, faz parte da Reserva Florestal Bhanugachh Oeste no distrito de Maulvi Bazar. O estado das terras florestais públicas fora os Sundarbans, no sudoeste do país é apavorante.

O Estado de Kachin no norte da Birmânia (Myanmar) está sofrendo uma mudança ecológica dramática. O Estado de Kachin possui uma das maiores áreas remanescentes de florestas naturais intactas do Sudeste da Ásia, e uma das oito “áreas de maior diversidade biológica” mais importantes do mundo. Mas a área está ameaçada atualmente já que um dos maiores e melhor organizados grupos políticos étnicos, a Kachin Independence Organization – KIO (Organização da Independência de Kachin) concordou em um cessar-fogo com o regime militar birmanês (State Peace and Development Council –Conselho de Estado para a Paz e o Desenvolvimento- ou SPDC ) em 1994 que permitiu à KIO manter suas armas e ter um pouco de soberania política mas entregando o controle legal dos recursos naturais ao SPDC.

O Projeto de Lei de Tribos Estruturadas (Reconhecimento de Direitos à Terra) de 2005, que visa a reconhecer os direitos das tribos estruturadas que moram nas florestas (forest-dwelling scheduled tribes - FDSTs) sobre a produção florestal, tem sido tirado da agenda de discussão do gabinete indiano. O Projeto de Lei, redigido pelo Ministério de Assuntos Tribais, aguarda a consideração do Congresso indiano depois de um acalorado debate entre grupos de direitos tribais e sociais de um lado e ambientalistas do outro, sobre disposições do projeto de lei.

Taiwan tem muitos ecossistemas diferentes. Devido a sua complexa topografia e meio ambiente, a ilha é extremamente rica em vida animal e vegetal. Em terra, tem florestas tropicais litorâneas, florestas de folhas largas perenes, florestas mistas de coníferas e folhas largas, florestas de coníferas e pradarias. Quanto à água, tem rios, pântanos, lagos, estuários, costas marítimas, recifes de coral, etc., inclusive terras alagadas.

Em 1979, ao ocupar uma das últimas áreas de floresta de mata atlântica, que ainda não foi derrubada pela então Aracruz Florestal, a atual Aracruz Celulose, os povos indígenas Tupinikim e Guarani do Espírito Santo iniciaram uma longa luta pela retomada das suas terras. Esta luta foi interrompida, pela última vez, em 1998, quando as comunidades indígenas Tupinikim e Guarani, isoladas e sob forte pressão, tiveram que assinar um acordo com a empresa Aracruz Celulose.

No passado dia 10 de maio, Zenén Díaz Necul, mapuche de 17 anos, foi atropelado por um caminhão enquanto participava de uma passeata em repúdio de um atentado levado a cabo por guardas florestais da empresa Mininco contra as simbologias e elementos culturais, espirituais e religiosos Mapuche. O protesto foi realizado na área do Viaduto de Malleco. Em face do ocorrido, a Coordenadora Mapuche Arauco Malleco declara: Diante do assassinato brutal do jovem mapuche Díaz Necul:

O Plano Colômbia foi funcional para os grupos econômicos de dendezeiro (vide boletins nº 47 e 70 do WRM). Operativos militares e paramilitares de proteção ou de avançada do projeto agro- industrial se introduziram em territórios coletivos, construiram rodovias, desmataram florestas, escavaram canais artificiais. Isso tudo em um contexto de impunidade e violação dos direitos humanos.

O Congresso do Paraguai debateu em abril uma lei destinada a proteger parte do território de origem de um grupo de indígenas ayoreo-totobiegosode em isolamento voluntário. Os ayoreo-totobiegosode são um de muitos outros pequenos subgrupos da tribo ayoreo que ainda vivem em isolamento voluntário em diferentes partes do Grande Chaco, no Paraguai e na Bolívia. Esses grupos levam uma vida nômade no denso mato, típico do norte do Chaco, onde vivem da caça de javalis, tamanduás e tatus. Também coletam mel e plantam durante os meses de chuvas do verão.

O Uruguai, um território beneficiado por uma profusa rede hídrica e com solos que se estendem sobre parte do aqüífero Guarani- um dos maiores do mundo- tem o logótipo de "país natural". Até que podia ser, com suas extensas pradeiras de ricos solos produtivos, com a abundância de água, o escasso desenvolvimento industrial e a baixa densidade de população. Porém, essa paisagem que muit@s poderiam considerar uma espécie de paraiso, está ameaçado. De fato, antes de abandonar o governo em março de 2005, o governo que deixava o poder autorizou a instalação de duas enormes fábricas de celulose sobre a margem do Rio Uruguai, um rio que corre ao longo de toda a fronteira oeste do país e que o separa da vizinha Argentina, com quem o divide.

Antes de cortar qualquer árvore, a indústria madeireira da Tasmânia divide as florestas em setores. Abre caminhos com buldôzeres na floresta. Quando as árvores são derrubadas, tiram-se apenas os grandes troncos. O grande volume de madeira remanescente é colocado em pilhas. Os helicópteros deixam cair o que a indústria chama de gasolina gelatinizada (e todos nós chamamos de napalm) e os restos da floresta são queimados. Grandes nuvens de fumaça ficam suspensas sobre a Tasmânia por semanas.

No passado 27 de abril, un grupo internacional de representantes inclusive da ganesa Associação de Comunidades Atingidas pela Mineração em Wassa (WACAM) apelou para a Newmont Mining, a maior produtora mundial de ouro, que reformasse, urgentemente, suas práticas que envolvem direitos humanos e ambiente em suas operações mundiais e que, cancelasse, permanentemente, seus planos de novas minas a céu aberto em terras agrícolas densamente povoadas nas reservas florestais ganesas, na Romênia e em uma montanha no Peru que é fonte de água potável da comunidade.