Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais

Livro: 12 táticas que as empresas de óleo de dendê usam para tomar terras de comunidades

O livro “Prometer, Dividir, Intimidar e Coagir: 12 táticas que as empresas de óleo de dendê usam para tomar terras de comunidades” foi lançado hoje pelo Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM), GRAIN e uma aliança de organizações comunitárias e locais unidas contra as plantações industriais de dendê na África Ocidental e Central, incluindo RADD, SEFE, Synaparcam, de Camarões, Muyissi Environnement, do Gabão, e ERA/Community Forest Watch, da Nigéria.

Seu objetivo é apoiar as comunidades que querem fortalecer sua resistência e se preparar melhor para impedir que as grandes empresas estabeleçam plantações industriais de dendê em suas terras. O livro está disponível em inglês e francês e pode ser baixado aqui e compartilhado.

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Onde quer que opere, as empresas de plantação de dendê usam táticas muito semelhantes para tentar tomar a terra das comunidades. Sabendo que podem contar com apoio de políticos e autoridades nos altos escalões, essas empresas costumam fazer promessas que não pretendem cumprir, além de tentar silenciar e marginalizar a oposição a seus planos e dividir comunidades.

Quando necessário, coagem, intimidam, assediam e até mesmo matam os que se opõem às suas atividades. Os moradores das comunidades, principalmente em lugares remotos, costumam pensar que esse tipo de violência, intimidação e apropriação de terras só está acontecendo com eles. Inicialmente, representantes de uma comunidade podem acreditar nas promessas da empresa de plantação porque não conhecem as experiências de outras comunidades.

A realidade, no entanto, é que a violência – e, em particular, a violência sexual e de outros tipos contra as mulheres – é uma parte inseparável do modelo de plantações industriais, e as táticas usadas pelas empresas para tomar terras das comunidades foram aperfeiçoadas ao longo de décadas de experiência em todo o mundo.

A importância de uma comunidade falar com uma única voz

A publicação descreve as principais táticas usadas pelas empresas para se apropriar das terras das comunidades. São examinadas questões como:

– De que forma as empresas induzem as comunidades a aceitar ceder o controle sobre suas terras?

– Por que as promessas vazias feitas pelas empresas sobre geração de empregos locais ou instalações de saúde e educação são tão eficazes para convencer as comunidades a permitir que essas empresas entrem em suas terras?

– O que as comunidades podem fazer para impedir o roubo de suas terras e a destruição de nascentes, riachos, rios, florestas e outros locais afetados pelas plantações?

– O que as comunidades podem fazer em situações em que uma empresa já tomou suas terras?

– Por que os projetos promovidos por algumas empresas e governos nos quais pequenos agricultores cultivam dendê sob contrato para a empresa resultam em endividamento e pobreza para os agricultores participantes?

Este livro não é um manual passo-a-passo, capaz de impedir uma empresa de estabelecer plantações em terras de comunidades. Seu objetivo é apoiar as comunidades que queiram fortalecer sua resistência e se preparar melhor para impedir que as empresas instalem plantações industriais de dendê em suas terras. Tendo conhecimento das experiências de comunidades em outros lugares, uma comunidade pode reconhecer com mais facilidade as táticas da empresa e discutir respostas diferentes já no início, de modo que, quando uma forma de resistir aos planos da empresa falhar, a comunidade poderá perseverar e tentar outra, enquanto se prepara para novas táticas que a empresa possa vir a usar.

Esperamos que essas descrições das táticas das empresas inspirem outras pessoas a planejar, preparar e manter suas comunidades unidas, e a construir alianças com comunidades vizinhas e redes regionais ou internacionais.

A publicação é um trabalho em desenvolvimento. Comentários e sugestões de mudança serão bem-vindos.

GRAIN e WRM

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ÍNDICE

Introdução
As empresas vêm preparadas para tomar a terra: as comunidades devem se preparar para resistir
A importância de uma comunidade falar com uma única voz.
Táticas que as empresas usam para obter acesso à terra da comunidade
Tática 1 Garantir aprovação e apoio de autoridades em altos escalões
Tática 2 Garantir apoio de elites locais e pessoas de confiança da comunidade
Tática 3 Cooptar ou pressionar os chefes a disponibilizar terras comunitárias para as plantações da empresa
Tática 4 Prometer empregos, melhorias em estradas, escolas, instalações de saúde
Tática 5 Organizar reuniões da comunidade para dar uma aparência de consentimento
Tática 6 Silenciar opositores locais do projeto de plantação
Tática 7 Excluir e marginalizar as mulheres – a violência contra mulheres de que as empresas nunca falam
Tática 8 Forjar assinaturas, falsificar documentos e não fornecer cópias aos moradores locais
Tática 9 Usar títulos e medições fraudulentos para assumir o controle das terras da comunidade
Tática 10 Prometer mais segurança alimentar, mas gerar insegurança alimentar
Tática 11 Promover contratos com pequenos produtores como se fossem uma oportunidade para “enriquecer com plantações industriais de dendê”
Tática 12 Usar parcerias com ONGs de conservação e certificações de “óleo de dendê sustentável” para criar uma imagem “verde” | RSPO – Óleo de dendê com certificação de conflito
Empresas por trás da expansão das plantações industriais de dendezeiros na África Ocidental e Central
1 Quem está por trás da empresa?
2 Quem está financiando a empresa e seus planos de expansão?
3 A quem a empresa venderá seu óleo de dendê?
4 Empresas de óleo de dendê não são instituições beneficentes
Saiba mais