R. D. do Congo

Recentemente, a Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos divulgou sua histórica decisão sobre o direito dos Povos Indígenas Batwa de regressar à sua terra ancestral, de onde haviam sido violentamente despejados quando o Parque Nacional Kahuzi-Biega foi criado no leste da República Democrática do Congo. Cerca de 6 mil Batwa ficaram sem terra quando seu território ancestral foi declarado área protegida, na década de 1970.

The president of the Tshopo provincial assembly supports the call of international NGOs demanding to pause a mediation process between the oil palm company PHC and communities affected by its oil palm plantations. Since 2018, the mediation has not addressed the communities’ demand for investigation of the (il)legality of the concessions at the basis of the companies palm oil business but has led to increased the violence and put community rights at the plantation sites in Lokutu and Boteka, in neighbouring Equateur province, at risk.

(Apenas em inglês) On 1 April 2024, eight representatives chosen by communities from Lokutu, in the Tshopo province of the DR Congo, to represent them in the mediation process with the oil palm company PHC presented a letter rejecting the outcome presented by the mediation.

(Apenas em inglês e francês) Collective statement, 20 November 2023

Com o apoio de financiamento internacional, o Parque Nacional Kahuzi-Biega causou o despejo forçado e violento do Povo Indígena Batwa. O governo da RDC aprovou recentemente uma nova lei sobre os Direitos dos Povos Indígenas que, embora seja um avanço, não se aplica às terras que já foram classificadas como áreas protegidas nem faz qualquer menção a injustiças históricas.

Four years ago, nine communities from the DRC filed a complaint with the Independent Complaints Mechanism (ICM) of three European development banks financing the oil palm plantation company PHC. The complainants were seeking a resolution to a long-standing land conflict. Since the complaint was filed there has been an escalation in the number of community members who have been imprisoned, beaten, raped and even killed.

Em setembro de 2022, dois grandes contingentes de militares e policiais nacionais foram despachados para as áreas de concessão de plantações de dendê da empresa Plantations et Huileries du Congo (PHC) em Lokutu e Boteka.

Este boletim destaca materiais e análises relacionados às lutas de comunidades contra as plantações industriais de árvores. Também presta uma homenagem às comunidades da República Democrática do Congo (RDC) que lutam para recuperar suas terras de uma empresa de dendezeiros desde os tempos coloniais. Sua luta corajosa mostra as múltiplas camadas de opressão e violações que resultam do modelo de plantações.

Este artigo faz parte da publicação "15 anos de REDD: Um esquema corrompido em sua essência".

Esta publicação reúne 11 artigos que refletem sobre as dimensões fundamentais e perigosas da Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD), a política predominante para florestas em todo o mundo desde 2007.

Muitas concessões para plantações de dendezeiros na África Ocidental e Central foram realizadas em terras roubadas das comunidades durante as ocupações coloniais. É o caso da RDC, onde a indústria de alimentos Unilever iniciou seu império de óleo de dendê. Hoje, essas plantações ainda são palco de pobreza e violência contínuas. É hora de acabar com o modelo colonial de concessões e devolver as terras aos seus donos originais.

(Disponível apenas em  francês) Polices et militaires tirent à balles réelles sur des ouvriers de la Société FERONIA/PHC en grève à la plantation de Boteka.