Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais

Noruega paga 1 bilhão de dólares ao Brasil. Mas para quê, exatamente?

norwayPor Chris Lang 1o de outubro de 2015

Em 2008, a Noruega concordou em pagar 1 bilhão de dólares ao Fundo Amazônia, do Brasil, se o Brasil reduzisse o desmatamento na Amazônia. Até agora, a Noruega entregou 900 milhões de dólares e vai pagar os restantes 100 milhões antes do final deste ano.

Em um comunicado à imprensa recente, o governo norueguês explica que os pagamentos são “em reconhecimento aos excelentes resultados do Brasil na redução do desmatamento na Amazônia, na última década”.

O comunicado à imprensa é cheio de gente nos dizendo que o bilhão de dólares da Noruega ajudou a reduzir o desmatamento no Brasil.

Ban Ki-moon, Secretário-Geral da ONU:

“A parceria entre Brasil e Noruega, por meio do Fundo Amazônia, mostra um maior apoio a uma das mais impressionantes ações de mitigação das mudanças climáticas das últimas décadas. É um excelente exemplo do tipo de colaboração internacional de que precisamos para garantir a sustentabilidade futura do nosso planeta”.

Izabella Teixeira, Ministra do Meio Ambiente do Brasil:

“O Fundo Amazônia consolidou uma substantiva redução das emissões causadas pelo desmatamento na Amazônia — a melhor notícia com relação à mudança climática nos últimos anos. Liderado por contribuições da Noruega, o Fundo Amazônia se tornou a âncora dos esforços brasileiros para possibilitar um novo paradigma de desenvolvimento sustentável de produção e proteção”.

Tine Sundtoft, Ministro do Clima e do Meio Ambiente da Noruega:

“As conquistas do Brasil na redução do desmatamento na Amazônia são realmente impressionantes. Os benefícios para o clima global, a biodiversidade e os serviços ecossistêmicos vitais, bem como para as pessoas que vivem dentro e fora da Amazônia, são imensuráveis. Através do Fundo Amazônia, o Brasil estabeleceu o que se tornou um modelo para outros fundos nacionais sobre alterações climáticas. Estamos orgulhosos de nossa parceria com o Brasil nesse esforço”.

Carlos Rittl, Secretário Executivo do Observatório do Clima no Brasil:

“O Fundo Amazônia tem sido um importante instrumento para promoção de políticas inovadoras, medidas e ações para alcançar o desenvolvimento sustentável real e para mudar a lógica econômica que está por trás da destruição das florestas na Amazônia e mesmo em outras regiões.”

Mark R. Tercek, presidente e CEO da The Nature Conservancy:

“O Fundo Amazônia fornece capital crítico a projetos inovadores com foco em redução do desmatamento, mitigação das mudanças climáticas e reforço ao desenvolvimento sustentável. Eu estou muito feliz por ver o aumento do investimento da Noruega no Fundo Amazônia. Isso oferece oportunidades significativas para se intensificar um trabalho importante e demonstra a cooperação Norte-Sul, que é fundamental para resolver desafios complexos de conservação, como a perda de biodiversidade e as alterações climáticas. Esse tipo de compromisso é essencial no momento em que os países se preparam para negociar um novo acordo climático global em dezembro, em Paris”.

O desmatamento caiu drasticamente no Brasil. Mas qual o papel cumprido pelo bilhão de dólares da Noruega nessa redução? E será que o desmatamento apenas se mudou para outro lugar?

O desmatamento começou a cair em 2004, e estava caindo mais rapidamente, antes de começarem os pagamentos da Noruega.

O primeiro problema é que o desmatamento no Brasil começou a cair em 2004, como mostra este gráfico de mongabay.com:

 

Deforestation_Amazon

Km2 desmatados por ano

O desmatamento caiu mais rapidamente entre 2004 e 2007 na Amazônia brasileira. Desde 2008, quando os pagamentos da Noruega começaram, a redução tem sido menor.

Per Fredrik Pharo, diretor da Iniciativa Climática e Florestal Internacional da Noruega, argumenta que o bilhão de dólares da Noruega ajudou a enfraquecer o lobby do agronegócio no Brasil:

“[P]ensemos no que poderia ter acontecido se o Brasil não tivesse recebido qualquer apoio financeiro internacional, depois de fazer o que provavelmente é a maior redução isolada de emissões de gases de efeito estufa que o mundo testemunhou nos últimos anos. As forças que querem conversão em grande escala da Amazônia para fins agrícolas teriam levado vantagem; os que querem protegê-la seriam enfraquecidos”.

Esse é um daqueles argumentos contrafactuais  que os defensores do REDD adoram.

O que reduziu o desmatamento no Brasil?

Em um relatório de 2014, a Union of Concerned Scientists afirma que o acordo Brasil-Noruega, “o maior programa de REDD+ do mundo”, contribuiu para a redução do desmatamento no Brasil.

Mas o relatório lista uma série de ações que contribuíram para essa redução. A maioria delas ocorreu antes do acordo Brasil-Noruega, e as outras nada têm a ver com o REDD ou com a Noruega:

– A criação de novas áreas protegidas durante o governo do presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002).

– O Plano de Prevenção e Combate ao Desmatamento na Amazônia, lançado após a eleição do presidente Luis Inácio Lula da Silva, em 2002.

– Em 2006, após ser publicado um relatório do Greenpeace intitulado “Comendo a Amazônia”, a indústria da soja concordou em não comprar soja de terras desmatadas após 24 de junho de 2006.

– Uma campanha de Desmatamento Zero, que começou em 2008.

– Em 2009, os quatro maiores frigoríficos da indústria de carne bovina do Brasil concordaram em fazer uma moratória sobre o desmatamento na Amazônia.

Além disso, desde 2005, o Brasil aplicou seu Código Florestal, e o crédito (agrícola) só foi oferecido a agricultores que o cumprissem. E eles tinham que georreferenciar áreas de floresta em suas terras, em um cadastro nacional.

Em 2012, o Brasil fragilizou o Código Florestal, anistiando a destruição passada da floresta e reduzindo a área de terra protegida.

O desmatamento está aumentando

A má notícia é que o desmatamento no Brasil está aumentando. No início deste ano, o governo brasileiro confirmou que a taxa de desmatamento na Amazônia é significativamente maior do que um ano atrás.

Uma razão pode ser a desvalorização da moeda brasileira, o real, em relação ao dólar norte-americano. As exportações de commodities agrícolas são cotadas em dólar, e um real mais fraco aumenta o valor local das exportações. A lucratividade maior faz com que o desmatamento para obter commodities agrícolas se torne mais atraente.

Outro problema é que as cifras sobre desmatamento são baseadas em dados de satélites, que podem não estar captando áreas menores de destruição florestal. Um estudo recente publicado pela Climate Policy Initiative observa que “antes impulsionado pelo corte de grandes áreas, o desmatamento da Amazônia agora ocorre principalmente em pequenos incrementos”. Os cortes de floresta de menos de 25 hectares estão se tornando mais comuns – possivelmente para evitar a detecção por satélite.

Perda de floresta em outros biomas

Uma postagem no blog de Mikaela Weisse e Rachael Petersen, da Global Forest Watch, analisa os dados recentes sobre a perda de cobertura arbórea na Indonésia e no Brasil. Nos dois países, ela aumentou em 2014.

As autoras escrevem que, no Brasil,

“nossos dados também indicam que a perda de cobertura arbórea fora da Amazônia brasileira é responsável por uma quantidade cada vez maior da perda total do país (a Amazônia é um dos vários biomas florestais do Brasil e, de longe, o maior). De 2001 a 2007, a perda de cobertura arbórea dentro dos biomas brasileiros Caatinga, Pantanal, Mata Atlântica, Pampa e Cerrado foi, em média cerca, 36% da perda da Brasil. Entre 2008 e 2014, essas áreas constituíram 46% da perda nacional”.

Wiesse e Petersen observam que parte dessa perda florestal poderia ser decorrente da colheita de plantações industriais de árvores, que substituíram grandes áreas de pastagem e floresta nesses biomas: “Serão necessárias mais investigações para determinar quanta perda de cobertura arbórea nessas áreas está acontecendo dentro de florestas naturais”.

O gráfico da Global Forest Watch mostra a proporção de perda de cobertura arbórea de fora da Amazônia (o verde escuro mostra a perda na Amazônia, o verde claro indica a perda fora da Amazônia e a linha vermelha mostra uma média de três anos de perda de cobertura arbórea total no país):

Perda de cobertura arbórea anual

Perda_Cobertura_arborea

Milhões de hectares

Isto é a perda de floresta em outro bioma; o desmatamento diminui em uma área, mas aumenta em outra. O Paraguai tem uma das maiores taxas de desmatamento no mundo. As florestas do Chaco estão sendo cortadas para dar lugar a fazendas de gado e plantações de soja.

O bilhão de dólares da Noruega foi pago ao Brasil para reduzir o desmatamento na Amazônia. Mas se essa redução vem à custa de florestas em outras regiões do Brasil e em países vizinhos, isso significa que o Brasil foi sido pago para mudar o desmatamento de lugar, em vez de reduzi-lo?

A Global Forest Watch usa dados sobre cobertura arbórea (diferente da cobertura florestal). Veja como a organização explica a cobertura arbórea:

“Cobertura arbórea” se refere à presença biofísica de árvores, que pode ser parte de florestas naturais ou de plantações de árvores. Assim, a perda de cobertura arbórea pode ocorrer por vários motivos, incluindo desmatamento, incêndios e corte de madeira dentro de operações florestais sustentáveis. Da mesma forma, o ganho em cobertura arbórea pode indicar o crescimento da cobertura de árvores dentro de florestas naturais ou manejadas”.

1 comentário

  1. A complexidade e a sofisticação tecnológica nas abordagens florestais dificulta iniciativas que promovam a inibição do processo de desmatamento levado a efeito pelos grandes empreendimentos transnacionais. Por outro lado, a salvação do planeta pode advir justamente do desenvolvimento tecnológico, a partir do barateamento do investimento para a produção e consumo da energia solar. A luta é tensa e o homem pode continuar a ser seu próprio algoz ou seu próprio salvador. A bola está com o homem. Menos mal!