Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais

Indonésia: Luta contra a concentração de terras da empresa de óleo de dendê PT Hardaya

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Os aldeões do distrito de Buol, em Sulawesi Central, vêm lutando há 20 anos para recuperar suas terras. Todas as terras e florestas consuetudinárias foram concedidas sem conhecimento nem consentimento deles a uma das famílias mais ricas e poderosas da Indonésia. Trata-se do magnata Murdaya Widyawimarta e sua esposa Siti Hartati Cakra Murdaya, e a concessão se deu através da holding da família, o Grupo Cipta Cakra Murdaya, para a criação de um enorme plantação de dendê (palma) de 22.000 hectares. O negócio teve um custo altíssimo: as terras e florestas usadas por mais de 6.500 famílias foram destruídas.

Quando a operação começou, em 1994, muitos moradores se colocaram na frente de caminhões e se agarraram às árvores para impedir que elas fossem cortadas nas florestas ao redor de suas aldeias. No entanto, devido ao apoio militar à operação, eles pouco podiam fazer. Com o tempo, a interminável monocultura de dendezeiros pertencentes à empresa PT Hardaya Inti Plantations substituiu as terras onde os moradores costumavam plantar suas árvores frutíferas e seus arrozais.

Desde 2005, a área plantada com dendê na Indonésia quase dobrou, e agora cobre pelo menos 8,2 milhões de hectares, cerca de um terço de toda a terra arável do país, e Sulawesi é um dos principais alvos da imensa expansão das plantações de dendezeiros. Essa expansão é alimentada pela crescente demanda global por óleo vegetal barato para processamento de alimentos e biocombustíveis, mas também é resultado de uma brutal desigualdade.

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A Indonésia compartilha com a Malásia a posição de líder mundial na produção de óleo de dendê (palma), que cresceu exponencialmente nos últimos anos.

A área total de plantações de dendê na Indonésia aumentou 279% entre 1998 e 2008, convertendo, legal e ilegalmente, enormes áreas de floresta em plantações de monoculturas e atingindo cerca de 7 milhões de hectares. Em 2009, o governo anunciou que pretendia realizar uma expansão de mais 18 milhões de hectares.

A expansão das plantações de dendezeiros tem causado inúmeros conflitos com as comunidades locais, bem como críticas generalizadas em função do desastroso impacto ambiental da destruição da floresta em grande escala.

A Noruega é um dos países que tem investido em empresas de óleo de dendê (637 milhões de dólares em 21 empresas), entre elas, a Wilmar International, de Cingapura. Mas, recentemente, a maior seguradora da Escandinávia, a Storebrand, anunciou que não vai mais investir em “vilões do clima”, referindo-se não apenas a não renováveis, como o carvão, que contribui para uma grande quantidade de emissões de CO2, mas também o óleo de dendê, já que seu grande crescimento é uma das principais causas do desmatamento nos trópicos, e, portanto, uma enorme fonte de emissões de carbono.

Fonte:
http://www.theecologist.org/News/news_round_up/2259146
/norwegian_pension_giant_drops_investments_in_coal_tar_
sands_palm_oil.html
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http://www.u-landsnyt.dk/nyhed/19-11-12
/b-redygtig-palmeolie-sv-rt-opdrive-i-danske-butikk
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http://www.regnskog.no/no/s%C3%B8keresultat/_attachment
/30008/binary/27091?_download=true&_ts=137126c547d

Apesar das poderosas forças mobilizadas contra eles, os moradores do Distrito de Buol estavam determinados a recuperar suas terras. Uma série de bloqueios de estradas e outras ações de protesto forçaram a PT Hardaya a negociar um acordo, em maio de 2000, segundo o qual a empresa concordava em fornecer cerca de 4.900 hectares de terras para compensar os moradores desalojados e estabelecer um programa de fomento – conhecido na Indonésia como plasma farming – pelo qual a empresa iria preparar e plantar dois hectares de dendê para cada família e comprar a safra a um preço acordado.

Porém, apenas um mês depois, a empresa negou ter feito o acordo e se ofereceu apenas para executar um programa de fomento em 15.000 hectares, fora da área de concessão, em terras que o governo da província teria de identificar.

Foi um doloroso revés para os habitantes da aldeia. Empobrecidos por anos de luta e sem qualquer apoio à causa por parte do governo, os protestos se esgotaram e a empresa conseguiu avançar com suas operações e começou a se expandir fora da área de concessão.

O desmatamento e o plantio de dendezeiros ao longo das margens de rios e em encostas, dentro e fora da área de concessão, causou grave erosão no solo, com a maior parte terminando no Rio Buol, de fluxo rápido.

O programa de fomento prometido pela empresa pouco se concretizou. Até agora, apenas 400 hectares foram alocados, e a maior parte dessas terras foi para políticos locais que a apoiaram.

As condições de trabalho na plantação são péssimas. Existem mais de 3.000 pessoas trabalhando, muitas das quais perderam suas terras para a mesma empresa. Elas vivem em acampamentos deteriorados e são pagas de acordo com a quantidade que colherem.

Hamsi é um desses trabalhadores, e vive com sua esposa e filhos em um quarto apertado, em um dos campos de trabalho da plantação. Nos últimos 13 anos, ele e a esposa trabalharam por semanas longas e difíceis nesse lugar.

“Não importa o quanto a gente se esforce, estamos sempre devendo”, diz Hamsi.

Não são apenas os parcos salários que mantêm seus trabalhadores pobres. A empresa deduz constantemente todos os tipos de despesas – desde a eletricidade e a água que eles usam em suas casas até as ferramentas e os equipamentos de segurança de que precisam para trabalhar. Ao final de cada mês, diz Hamsi, não sobra nenhum dinheiro.

A esposa de Hamsi, como outras trabalhadoras da plantação, é responsável pela pulverização de pesticidas. Um dos pesticidas usados amplamente na plantação é o Gramaxone (paraquat), um herbicida proibido em mais de 30 países devido aos graves efeitos que tem sobre a saúde humana. Ela diz que não recebeu treinamento nem equipamento de proteção da empresa, e que pulverizou pesticidas durante toda a gravidez e logo após o parto, já que não podia se dar ao luxo de ter folgas não remuneradas.

Em 2012, os trabalhadores das plantações tinham formado um sindicato e começaram a pressionar por melhores condições de trabalho. Juntos, decidiram assumir a luta contra a empresa, mais uma vez sob a bandeira do Fórum Tani Buol. Em 2012, organizaram um bloqueio de estrada e ocuparam o gabinete do prefeito. O governo e funcionários da empresa responderam prometendo buscar uma solução para o conflito de terras, mas nada se concretizou. Em março de 2013, camponeses e trabalhadores ocuparam a planta de processamento da empresa. O governo enviou militares para removê-los, mas não antes de eles lhe arrancarem a promessa de impor uma solução.

Apesar dos anos de promessas não cumpridas, os moradores se sentem otimistas quanto à possibilidade de recuperar suas terras e estão até começando a discutir o que farão com elas quando isso acontecer. Eles estão de acordo sobre as terras serem geridas coletivamente e não por propriedade individual, e reconhecem que têm pouca escolha a não ser manter a produção de dendê até que as árvores atuais estejam totalmente maduras e possam ser substituídas por outras culturas.

A experiência das comunidades em Buol mostra como os profundos impactos das plantações de dendezeiros sobre as comunidades locais pioram com o tempo. Os escassos benefícios que uma plantação proporciona, seja em termos de emprego ou através de programas de fomento, não substituem a perda de acesso e controle sobre as terras e águas que as comunidades usam para garantir suas necessidades de alimentos e seus meios de subsistência.

É neste contexto que a solidariedade e o monitoramento internacionais da situação são fundamentais. Os moradores estão ansiosos para dar mais visibilidade internacional ao seu caso. Eles dizem que uma das maneiras em que as pessoas podem apoiar é assinando um abaixo-assinado que será enviado à PT Hardaya Inti Plantation.

Leia o abaixo-assinado em apoio à luta dos moradores de Buol em http://www.grain.org/bulletin_board
/entries/4870-petition-for-the-struggle-of-buol-farmers-forum-against-land-grabbing-by-pt-hardaya-inti-
plantations
, e entre em contato com os moradores através da AGRA: agraindonesia agraindonesia12@gmail.com

Extraído e adaptado de “Long struggle against Indonesia oil palm land grab”, GRAIN, janeiro de 2014,http://www.grain.org/article/entries/4868-long-struggle-against-indonesia-oil-palm-land-grab