Nro 175 - Fevereiro 2012

No ano em que irá acontecer a conferência Rio+20 sobre meio ambiente, o WRM pretende oferecer informações sobre as questões que prometem ter um lugar privilegiado na pauta desse evento mundial. Entre esses temas estão os ‘serviços ambientais´ e fenômenos relacionados, como o ‘pagamento e comércio em serviços ambientais’. A motivação para tratar desse tipo de tema reside no fato de que muitas pessoas o consideram complexo, como ocorre com temáticas parecidas, como REDD, REDD+ e o ´mercado de carbono´. Mas será que são temáticas realmente tão complexas? Ou são intencionalmente apresentadas de uma forma ´complexa´ para que a maioria da população não discuta, deixando essa tarefa para os chamados ´especialistas´?

´Serviço ambiental´, também chamado de ´serviço ecossistêmico´, inclui o substantivo ´serviço´, um termo bastante utilizado na economia capitalista de mercado, na qual atuam empresas e profissionais que prestam os mais variados serviços e cobram por isso. Portanto, o ´serviço ambiental´ sugere que tem, por um lado, algo ou alguém que o presta ou providencia e, por outro lado, alguém que o recebe e o utiliza. Essa lógica parece se aplicar também no caso do ´serviço ambiental´ e seu ´comércio´.

Para compreender o surgimento e elaboração da ideia de ´serviços ambientais´, é importante comentar, pelo menos, duas crises que apareceram fortemente na década de 1970 envolvendo os países industrializados do Norte, sobretudo os EUA e Europa: uma foi a crise ambiental e a outra, uma crise na economia capitalista.

Como estabelecer o preço dos ´serviços ambientais´? Como definir, por exemplo, quanto vale o ´armazenamento´ e a ´produção´ da água ou o ´trabalho´ de polinização realizada por insetos? Isso tem sido um grande obstáculo para aqueles que têm buscado promover os ´serviços ambientais´ e seu ´comércio´. Duas iniciativas foram muito importantes para que os defensores dos ´serviços ambientais´ pudessem  encontrar formas para  a precificação dos mesmos (12):

As empresas que promovem as plantações de monoculturas de árvores para celulose, carvão, madeira e outros fins, têm buscado mostrar, na onda de crescimento do ´PSA´, que suas plantações também prestam ´serviços ambientais´. Alguém que anda por uma monocultura de eucalipto pergunta-se qual seria esse ´serviço´ numa área com apenas esse tipo de plantação, sem outras plantas, sem animais e alvo de um manejo agrícola convencional com aplicação de agrotóxicos e fertilizantes químicos?

Mais recentemente, ouvimos falar muito mais em ´serviços ambientais´, sobretudo em relação às conversas preparatórias da ONU e dos governos sobre Rio+20, previsto para junho deste ano. Para entender isso, temos que falar um pouco sobre a ideia central que está sendo tratada nessa conferência: a ideia da ´economia verde´.

Os defensores da ideia do ´comércio em serviços ambientais´ dizem que ele é uma excelente alternativa para os povos da floresta porque a deixaria ´em pé´ e  a preservaria. Mas há uma série de argumentos para dizer não a ´serviços ambientais´ e ao ´comércio em serviços ambientais´:

O capital especulativo e seus atores interessados como bancos, consultores, grandes empresas, fundos de investimentos, outros atores aliados, como ONGs e muitas vezes nossos próprios governos, pretendem com o ´comércio em serviços ambientais´ se apropriar dos territórios dos povos para ´vender´ e lucrar. Com isso, a luta pelos direitos dos povos das florestas que delas dependem tende a se tornar mais complexo e difícil. Como continuar essa luta? Seguem algumas possíveis pistas: