Em mais um incidente, as mulheres tribais e dalit da aldeia de Harna Kachar, distrito de Sonbhadra de Uttar Pradesh, tiveram que suportar a maior parte das atrocidades perpetradas pela Polícia e o Departamento Florestal.
Um grupo de mais de 300 pessoas que incluía funcionários da Polícia, do Departamento Florestal, do fisco e seções dominantes da aldeia participaram no ataque no que mais de 20 mulheres foram feridas. Elas foram espancadas sem piedade com cacetes, suas propriedades –roupas, utensílios, grãos, bicicletas, gado, etc.- foram saqueadas e aproximadamente 100 de suas cabanas foram incendiadas. Essa atrocidade foi infringida a mulheres tribais e dalit depois da implementação da lei de direitos florestais de 2006.
Apenas no prazo de um mês este é mais um incidente de choque de castas instigado pelo Departamento Florestal e a Polícia, para que os membros tribais não sejam capazes de formar sua organização e lutar por seus direitos perdidos à terra. Em agosto de 2008, mais de 300 cabanas de membros tribais e dalit foram destruídos totalmente sendo incendiadas por um grupo de uma casta particular conhecido como Yadavs com a instigação do Departamento Florestal e a Polícia. Adotaram-se fortes ações pelo Magistrado do Distrito e os instigadores Yadavs foram punidos de acordo com a Lei de Castas e Tribos Registradas. A Polícia e o Departamento Florestal estavam desesperados para vingar-se de sua derrota.
O choque com as mulheres tem acontecido desde que a Polícia e o Departamento Florestal desenvolveram pressão sobre as mulheres para despejar membros tribais dos 150 acres de terras ocupados que os membros tribais alegavam que lhes pertenciam. Em um desses choques, um policial agarrou o saree (vestido feminino indiano) de uma das mulheres. Um jornal informou que as mulheres se tinham zangado e usado seus sarees como armas, protestando quase nuas, abrindo seus sarees e atirando-os para a força policial que teve que fugir. Mas em 24 de setembro de 2008, a Polícia veio preparada –com apenas duas mulheres policiais como presença simbólica- e começaram a perpetrar abusos e a espancar as mulheres. As mulheres já tinham afastado os homens e adotaram uma posição frontal para enfrentar a força policial. A Polícia e o Departamento Florestal começaram a incendiar suas cabanas e depois atacaram e despiram as mulheres.
A luta pela terra de florestas tem acontecido nesta área desde os últimos anos quando os povos tribais e dalit e outras seções pobres sob a liderança de mulheres estão afirmando seus direitos e exigindo o retorno de suas terras que tem sido apossadas pelo Departamento Florestal depois da sua independência. A luta se intensificou ainda mais depois da aprovação da Lei de Direitos Florestais de 2006 e no ano passado, um grande movimento foi lançado para região onde milhares de acres de terra estão na posse de povos tribais. Isso tem criado um grande debate sobre o assunto da reforma agrária nesta região, onde especialmente a casta superior, as seções dominantes de terratenentes, senhores feudais, industriais, máfias de terras e lobbies de mineração se sentiram ameaçados. Eles estão usando todas as medidas para sabotar esse movimento.
A disputa pelas terras nesta área é famosa em nível nacional. Todos os comitês formados para solucionar as disputas têm listado em detalhe de que forma a terra tribal foi roubada nesta área. Estes relatórios também mencionaram a forma na que as terras tribais foram transferidas às pessoas externas que ainda as possuem. Depois disso, várias comissões também têm denunciado a causa raiz da evolução das atividades maoístas em disputas por terras e não implementação de devida reforma agrária e apropriação de terras por terratententes, senhores feudais, e seções da casta superior da sociedade. No entanto, o movimento relativo à terra tem causado uma grande agitação nesta região.
O movimento espontâneo lançado pelos pobres desta área se tem transformado em um desafio para a autoridade da administração, especialmente a Polícia e o Departamento Florestal que querem que as atividades maoístas continuem, já que é fácil para elas esmagar o movimento com o pretexto de um problema de ordem pública, e também porque há muitos fundos para a eliminação dos maoístas. Esse movimento tem reduzido as atividades maoístas e a administração agora deve enfrentar o assunto desconfortável de ter que abordar, contra sua vontade, os problemas com a terra e a florestas.
As mulheres que foram gravemente espancadas no incidente são:
1. Manmati devi mulher de Bhutan Kharwar
2. Tejmani devi mulher de Mukund Chero
3. Tejmani devi mulher de Rakesh Urao
4. Jaso devi mulher de Bigan Urao
5. Biswa devi mulher de Jokhu Panika
6. Bachia devi mulher de Rangilal Gond
7. Fulmatia devi mulher de Lachuman Urao
8. Indri devi mulher de Birbal Gond
9. Kalpatia devi mulher de Narayan Dusadh
10. Kalawati devi mulher de Phulchand Urao
11. Phulkumari devi mulher de Naresh Biyar
12. Bhukli devi mulher de Ramkishun
13. Vidhyawati devi mulher de Devchand
14. Asha devi filha de Lakku (criança de 10 meses)
Os funcionários que estiveram envolvidos neste ataque:
1. Funcionário da Estação, Vindhamganj, Sheshdhar Pandey
2. Baleshwar Yadav, Inspetor Florestal, Vindhamganj
3. Chandrika Prasad, Inspetor Florestal, Vindhamganj
4. Jhagro Ram, Guarda Florestal, Vindhamganj
5. Santosh Kumar Tripathi, Guarda Florestal,Vindhamganj
6. Ashapati Ram, Guarda Florestal, Vindhamganj
7. Ramesh Kumar Gupta, Guarda Florestal, Vindhamganj
8. Premnath, Observador da batida, Vindhamganj
9. Subedar Bhargav, Mali, Vindhamganj
10. Jadunath Yadav, Pradhan Pati, Harna Kachar
11. Ashok Yadav filho de Basdev Yadav
12. Vivek filho de Bal Mukund
13. Keshwar filho de Prayag
14. Manmati mulher de Ramgati Gond.
Temos exigido que:
1. Seja estabelecido um alto nível de investigação judicial sobre este assunto, de acordo com as garantias feitas pelo Magistrado de Distrito, o Sr. Ajay Shukla.
2. Todos os funcionários envolvidos no incidente sejam punidos e suspendidos.
3. Os aldeões que instigaram esta violência de castas também sejam detidos e que sejam implicados casos da Lei de Castas e Tribos Registradas, violação aos direitos humanos e violência com as mulheres.
4. A lei de direitos florestais de 2006 seja implementada com o correto espírito.
5. Seja implementado um diálogo de alto nível para resolver o assunto da disputa de terras na região de Kaimur.
Por Roma, NFFPFW (Kaimur) / Human Rights Law Centre, e-mail: romasnb@gmail.com
