A produção de celulose e papel no Quênia está atualmente dominada por uma empresa, a Pan African Paper Mills (Panpaper), que é uma joint venture entre o Governo do Quênia, o setor de investimento privado do Banco Mundial -a Corporação Financeira Internacional (IFC)- e a Orient Paper Mills, que faz parte do grupo Birhla da Índia. A fábrica de celulose foi estabelecida em 1974 e está sediada na cidade de Webuye, com uma população de aproximadamente 60.000 pessoas, nas margens do rio Nzoia que verte no Lago Vitória.
Desde o começo, apesar dos potenciais impactos ambientais relacionados com o estabelecimento das plantações, os efluentes líquidos, as emissões aéreas, a lama e o despejo de resíduos sólidos, o projeto não se beneficiou com uma avaliação ambiental completa. O Sumário de Revisão Ambiental do IFC simplesmente estabeleceu que o projeto estava desenhado para cumprir com todas as políticas aplicáveis do Banco Mundial e com as diretrizes ambientais, de saúde e segurança.
No entanto, os receios têm demonstrado ser verdadeiros. Um artigo do jornal local East African Standard denunciou em 1999 que os moradores locais tinham acusado à fábrica de papel de ter transformado uma vasta área de campo numa terra devastada e de ser uma carga econômica e social. A poluição do rio Nzoia do que dependem os moradores para satisfazer suas necessidades de água foi tão séria que tomar banhos no rio tem virado perigoso e animais que beberam a água morreram. Como resultado dos químicos fabricados durante a produção de pasta, a área ao redor da fábrica ficou cercada por ar nojento. Os gases ácidos e as cinzas em suspensão ocasionaram a corrosão dos tetos de lâmina corrugados das casas próximas à fábrica. Além disso, o resíduo sólido da fábrica que era vertido nos campos como adubo levou a uma declinação na produção agrícola local.
Quando a fábrica se estabeleceu, a área Webuye costumava ser uma região com muitas florestas e fazia parte da Floresta Indígena Kagamena. A demanda da fábrica de madeira fez com que a área ficasse árida e os caminhões da companhia agora tinham que viajar mais de cem milhas para obter matéria-prima.
Em 2003, os impactos da fábrica não diminuíram. Os habitantes de Webuye queixaram-se de que a fábrica de celulose tinha transformado uma grande faixa de campo em terra devastada. O cheiro que emana da fábrica, principalmente cáustico, de cloro e ácido sulfúrico é perigoso. Webuye é percebida atualmente como uma “cidade doente”. Os expertos disseram que o processo de purificação dos resíduos desta fábrica foi inadequado e que o efluente vertido no rio Nzoia, é tratado parcialmente. Esse efluente parcialmente purificado poderia ser catastrófico para a vida aquática do lago já que sua alta demanda de oxigênio despejaria o gás nos cursos de água causando mortes aquáticas em massa.
O evento mais recente é a séria poluição do Lago Vitória, que leva a investigações pelo Ministro da Água. Acredita-se que os efluentes das fábricas, incluindo à Panpaper têm colocado em perigo a vida aquática no lago.
Por outro lado, o corte tem sido uma causa principal de destruição das florestas do Quênia, um país com diversidade ambiental e étnica. O povo Ogiek, habitante da floresta, tem estado sofrendo a perda de suas terras e meios de vida, especialmente a partir da década de 90. A Panpaper está isenta de uma proibição de corte do governo e está autorizada a cortar árvores para produzir pasta de papel, sendo um dos atores responsabilizados pelo Ogiek (vide Boletim do WRM Nº 45).
No entanto, em maio do presente ano, um diretor da PanPaper Mills, Harri P. Singhi, pediu ao governo do Quênia que assistisse à companhia para solucionar o problema de escassez de abastecimento de madeira. Isso significaria mais florestas desprotegidas? Isso, bem como o pedido de Singhi para que o governo assista à companhia a reduzir seus custos de produção baixando as tarifas de eletricidade, compõem os incentivos fiscais típicos que incluem isenções de impostos, investimentos, concessões, subsídios, nos que se desenvolve a indústria global da celulose e do papel. Para sua globalização também tem contado com subsídios diretos ou diretos de agências bilaterais, investimentos governamentais, bancos de desenvolvimento multilaterais, entre outros atores.
No caso do Quênia, o IFC tem investido 86 milhões na produção de celulose, papel e embalagens. De acordo com Singhi, a Panpaper está trabalhando de perto com o IFC para expandir as fábricas de papel. O Chefe de Operações Especiais do IFC, Erick Cruikshank, confirmou que a instituição continuaria trabalhando de perto com o governo, bem como com outras indústrias, incluindo a Panpaper Mills.
Enquanto isso, os Ogiek perdem suas terras, a agricultura local está em perigo, o desmatamento aumenta, o ambiente é destruído e a qualidade de vida dos residentes locais piora. “Com o fim de criar empregos”, diz o discurso oficial. Mas os postos de trabalho locais criados nas fábricas de celulose e papel são mínimos e em muitos casos restringidos a trabalhadores ocasionais sob condições que colocam sua saúde em risco.
Artigo baseado em informação de: “Kenya Is Exploring Alternative Sources of Energy”, Ooko Daniel, Hana, http://www.hananews.org/WholeArticle.asp?artId=1747 ; “Ministry to Probe Lake Pollution”, The East African Standard, http://allafrica.com/stories/200405260745.html ; “Wood and Wood Products and Pulp and Paper Products Industries”, Ministério de Turismo, Comércio e Indústria, República do Quênia, http://www.tradeandindustry.go.ke/documents/di_sector_wood_paper.pdf ; “Exporting Africa: technology, trade and industrialization in Sub-Saharan Africa”, The United Nations University, INTECH, http://www.unu.edu/unupress/unupbooks/uu34ee/uu34ee0s.htm ; “Kenya’s legal regime is mouthful but authorities won’t stop pollution”, Alphayo Otieno, http://www.google.com.uy/search?q=cache:rd4l6B3GGXIJ:www.eastandard.net/
Issue/issue01092003013.htm+Kenya%E2%80%99s+legal+regime+is+mouthful+
but+authorities+won%E2%80%99t+stop+pollution&hl=es ; Environmental Defense, http://www.environmentaldefense.org/article.cfm?ContentID=1577
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