Nigéria: a Shell está de volta para destruir o meio ambiente e as pessoas

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A Shell Petroleum Development Company of Nigeria Limited (SPDC) – responsável pelo vazamento de óleo que, de junho a dezembro de 1998, atingiu as florestas de mangue de Oyara, se alastrando por arroios, granjas e lugares sagrados da comunidade Otuegwe em torno dessas florestas – atualmente está implementando o projeto de substituição da tubulação principal do oleoduto SPDC-E. As principais operações envolvidas são: aquisição de terras, abertura de trilhas, escavação de valas, colocação da tubulação, soldadura, radiografia, terraplenagem, testes hídricos e novo funcionamento.

As principais comunidades rurais e áreas do delta do rio Níger, como Diebu Creek, Nun River, Rumuekpe, Nkpolu, Ogale, Bomu, Soku, Buguma, Oribiri, Alakiri, Nembe-Tie, Nembe, Tora, San Barth, Krakama, Cawthorne e Bonny, seriam atingidas durante a execução do projeto. A SPDC destruirá a ecologia nos dois extremos, deixando as famílias que moram à beira dos arroios, a ecologia, a população rural, as florestas de mangue e demais recursos do delta do Níger num estado de desequilíbrio total.

Nos meses de março, maio e junho de 2003, a SPDC, juntamente com as autoridades nigerianas, organizou audiências públicas, como estabelece o Capítulo 338 da Lei de Oleodutos da Nigéria. Os grupos ambientalistas atuantes na área criticaram duramente esse processo e pediram ao governo da Nigéria que não desse autorização à Shell, já que a empresa demonstrou ser incapaz de operar os oleodutos e reduzir os impactos negativos no meio ambiente e no povo da região. No entanto, o projeto está prestes a começar, sem levar em conta os moradores e o meio ambiente.

Os encarregados do Projeto Delta do Níger para o Meio Ambiente, os Direitos Humanos e o Desenvolvimento (NDPEHRD, em inglês) estão preocupados com a devastação que a Shell desencadeará nas numerosas e altas espécies de mangue da região. A perda de vegetação de mangue de diversos tipos, tamanhos, classes e formas, resultado do corte das árvores, abrangerá vários hectares.

Caso a SPDC implemente o seu projeto, no decorrer do tempo, a matéria vegetal em decomposição do mangue contaminará o meio ambiente circundante, em especial, aquelas áreas com capacidade de evacuação das águas limitada. Em geral, no ambiente do mangue e das comunidades humanas que moram perto dele, existem numerosos atributos associados, como, por exemplo, áreas ambientalmente reservadas, santuários, sepulcros e sítios arqueológicos. Os impactos negativos do projeto de oleoduto nos moradores e seu meio ambiente serão enormes.

Inevitavelmente, durante a substituição da tubulação, o oleoduto despejará uma quantidade importante de petróleo no meio ambiente. Na comunidade de Peterside, em Bonny, membros das cooperativas de pescadores indígenas de Bonny disseram aos funcionários do NDPEHRD que reclamaram contra o projeto, mas que a SPDC não levou eles em conta. Eles afirmaram que estão muito preocupados com os impactos que o projeto importará para suas atividades.

O NDPEHRD lançou uma campanha e está convidando todo mundo a enviar cartas à SPDC, solicitando que ela cumpra a legislação ambiental nigeriana e tome consciência do impacto provocado por suas atividades no meio ambiente da população local (se quiser apoiar essa iniciativa, por favor, visite a página Web: http://www.wrm.org.uy/alerts/october03.html#4 ).

Adaptação de “SPDC Commences Destruction of Hundreds of Mangrove Forests in The Niger Delta Again”, The Late Friday News, 125ª edição, Mangrove Action Project, correio eletrônico: mangroveap@olympus.net , http://www.earthisland.org/map/map.htm