Tanzânia: a conservação deve ser feita com as pessoas

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Segundo um documento elaborado pela Divisão de Manejo Florestal e Apicultura do Ministério de Recursos Naturais e Turismo da Tanzânia, a Política Florestal da Tanzânia identifica o desmatamento como o maior problema do manejo florestal, e calcula que ele avança num ritmo de 130 mil a 500 mil hectares ao ano. As principais áreas atingidas são as terras não-reservadas que pertencem ao governo. As causas do desmatamento são o despejo para a lavoura, o pastoreio excessivo, os incêndios nas florestas, a queima de carvão e a superexploração dos recursos da madeira.

Mas também podem existir outros fatores que impedem a efetiva conservação das florestas. Entrevistas realizadas em áreas rurais revelam que os povos que moram nas proximidades das florestas sabem que as mesmas pertencem ao governo, mas dizem que, até hoje, não tiveram participação em seu manejo. A prescrição de 1957, que regula a conservação e manejo de florestas e produtos florestais, impõe limites ao uso e/ou ocupação das áreas pertencentes ao governo. Uma das conclusões, em relação à Política, é que os moradores comuns sentem os recursos da floresta como alheios.

A criação das áreas de conservação se deu, essencialmente, como uma imposição às comunidades. Os estudos realizados pela Comissão Presidencial de Pesquisa de Resultados sobre Problemas de Terra revelam que a maior parte das atuais áreas de conservação foi criada sem levar em conta os interesses da população no que diz respeito aos recursos florestais.

O caso do Parque Nacional Mikumi é um exemplo disso. O parque foi criado a partir de uma área com restrição de caça, sendo que a decisão foi tomada sem ter feito qualquer tipo de planejamento ou manejo participativo. Deram à comunidade que morava nos arredores um prazo de 90 dias, para apresentarem suas reclamações por compensação, e foi estabelecido um prazo de 30 dias, para a apelação da avaliação de seus direitos, embora os moradores tivessem direitos tradicionais ou consuetudinários sobre a área.

A Comissão visitou os povoados da região de Kigoma, nos arredores das reservas de floresta Moyowosi e Mukuti, onde os moradores reclamavam contra o esgotamento da fertilidade natural das terras do povoado. Os moradores pediram uma parte das reservas de floresta Moyowosi e Mukuti, para destiná-la para o cultivo. Na região de Kigoma, existem outros terrenos aptos para a lavoura; isso significa que, para salvar as florestas --em especial, as que se encontram em terras públicas--, basta que exista um planejamento integrado.

As evidências revelam que a ampla participação dos moradores no planejamento e implementação da conservação é um elemento essencial. Portanto, para que a conservação seja bem-sucedida, ela deve ser feita com as pessoas, e não sem elas.

Artigo baseado em informação obtida em: "National Forest Program Forestland Tenure Systems in Tanzania", da Divisão de Manejo Florestal e Apicultura do Ministério de Recursos Naturais e Turismo da Tanzânia. O documento, na íntegra, pode ser conseguido em: http://www.tzonline.org/pdf/taskforceonforestland.pdf