O Conselho de Manejo Florestal (FSC em inglês) celebrará a sua assembléia geral no presente mês, em Oaxaca, México, e desejamos compartilhar a nossa preocupação em relação à certificação de plantações com os membros do FSC, em especial, com as organizações sociais e ambientais.
Há anos que o WRM vem realizando campanhas contra a expansão das plantações de monocultura de árvores e documentando tanto os interesses ocultos por trás de sua promoção quanto os profundos impactos sociais e ambientais que elas acarretam.
Nesse contexto, a certificação das plantações, por parte do FSC, aumentou o problema, pois deu a essas plantações prejudiciais --e às empresas proprietárias-- uma etiqueta "verde" que fortalece seus promotores e enfraquece as comunidades locais e ONGs que se opõem a essas plantações.
Embora o FSC formalmente separe plantações de florestas, criando um princípio específico (o número 10) que trata das plantações, na verdade, ele ajuda a apagar as diferenças, em primeiro lugar, porque inclui as plantações dentro do mandato do FOREST (Floresta) Stewardship Council, o que implica que são florestas. Em segundo lugar, ele assume (no princípio 10) que as plantações cumprem uma função similar à das florestas, quando é evidente que não é assim. Terceiro, ao afirmar que as plantações devem satisfazer os princípios 1 a 9 --dedicados à certificação de florestas reais--, o FSC volta a desmanchar a diferença entre florestas e plantações. Por último, ele inclui plantações na seção "lista de florestas certificadas" de sua própria página Web. Ao entrar na seção "Certificação", da página Web em espanhol, pode-se ver uma tabela intitulada "Lista de florestas certificadas" e uma coluna com o cabeçalho "Type of forest" ("Tipo de floresta"), em inglês, onde são incluídas tanto florestas quanto plantações. Tudo isso demonstra que o FSC, apesar do que acreditam muitos dos seus membros, continua achando que as plantações são (um tipo de) floresta.
O WRM tem divulgado grande quantidade de informação e análises sobre o impacto das plantações, vinculando-as à questão da certificação, com o objetivo de promover a conscientização dentro do próprio FSC quanto a essa contradição. O WRM elaborou um boletim totalmente dedicado à certificação de plantações pelo FSC (*), que inclui uma análise crítica detalhada do Princípio 10 (**). Também divulgamos uma publicação, contendo material a respeito dessa questão (***). Mais recentemente, realizamos dois estudos de caso sobre plantações certificadas, um na Tailândia e o outro no Brasil (consultar artigos pertinentes neste número do boletim), e vimos ressaltando sistematicamente os impactos das plantações nos ecossistemas de pradaria, como no caso da África do Sul e o Uruguai (ver artigos pertinentes neste boletim).
Apesar de toda essa evidência contra, continuam sendo certificadas plantações. Até a presente data, segundo informação editada na página Web do FSC, mais de 12 milhões de hectares de plantações receberam a etiqueta de certificação do FSC (20% de todas as "florestas" certificadas), frente aos 22 milhões de hectares de florestas "naturais" certificadas (38% do total). Não obstante, o número de plantações certificadas é maior ainda, já que existe uma terceira categoria indefinida ("Plantações semi-naturais e mistas e florestas naturais") que inclui quase 25 milhões de hectares, sem que conste indicação alguma das respectivas áreas de floresta e plantação.
Sabemos que estão sendo efetuadas conversações dentro do FSC sobre alguns desses problemas, e que pelo menos uma empresa certificadora colocou a necessidade de estabelecer bases claras e padronizadas, para garantir a coerente aplicação dos princípios e critérios do FSC referentes às plantações. Embora seja um passo positivo, obviamente, isso é insuficiente para abordar um problema tão relevante quanto esse, o qual está minando rapidamente o principal capital do FSC: sua credibilidade.
É por todos esses motivos que exortamos os membros do FSC a abrir o debate sobre certificação de plantações, em geral, e sobre o princípio 10, em particular. O FSC foi criado com o objetivo de proteger as florestas, e não para promover monoculturas de árvores em grande escala. A questão, em si, é bem simples: as plantações não são florestas, e não devem ser certificadas como tais. Ainda que a solução não seja tão simples quanto o problema, honestamente, esperamos que o FSC seja capaz de dar uma guinada nessa questão, e que essa assembléia geral seja o ponto de partida desse processo.
Em espanhol:
(*) http://www.wrm.org.uy/boletin/FSC.html
(**) http://www.wrm.org.uy/actores/FSC/principio10.html
(***) http://www.wrm.org.uy/actores/FSC/libro.html