Na maior parte dos países africanos, as reivindicações relativas ao manejo comunitário das florestas e dos recursos naturais se apresentam como uma reação à natureza repressiva da legislação florestal herdada do período colonial. A legislação florestal vigente no período pós-colonial comprometeu o direito de propriedade florestal das comunidades locais. Foram impostas licenças e outras obrigações tributárias, até agora não conhecidas pela população local, com o objetivo de controlar a exploração de produtos florestais aos quais os moradores locais outrora podiam aceder livremente, para seu consumo doméstico ou sua comercialização.
Com o aumento da população, aumentou também a demanda de terra cultivável. Na região de Igbodja, eram quatro as povoações que habitavam a floresta, formadas basicamente por povos Tchabê. Estes deram acolhida a outros povos vindos do sul e do norte (os Fon, Ahoussa, Peulh), os quais, por sua vez, somavam outras vinte povoações. A luta pela sobrevivência tornou-se cada dia mais difícil. Nos últimos anos, a destruição da floresta intensificou-se em função dessa numerosa população que procura meios de vida, sem respeitar as normas básicas de conservação.
Para mitigar a situação, os responsáveis de ACTION Plus ONG, após ter conseguido ajuda financeira do Comitê Holandês para a UICN para realizar um estudo da floresta em questão, estimularam os habitantes da região a tomarem providências, visando a implementação do manejo florestal comunitário.
Para iniciar a população no manejo comunitário de florestas e demais recursos naturais, foram identificadas as necessidades, planejada a participação, promovida a conscientização, visitados os atores envolvidos e ajustados pactos e convenções, com o objetivo de conseguir a maior participação local possível nesse processo. A identificação dos verdadeiros donos da terra é uma questão importante. As populações locais realizarão um levantamento, a fim de elaborar um plano da área em que se fará o manejo florestal comunitário. No marco de um estudo da flora e da fauna endógenas, os moradores tomaram parte no abatimento de 15 mil pés de khaya senegalesa. O povoado de Igbodja -também chamado, como a floresta, de Igbodja- colocaria à disposição da população uma área comunitária de 5 mil hectares, para iniciar um autêntico manejo florestal comunitário. Os outros quatro povoados ainda estão debatendo a questão, mas achamos que, em breve, cada povoado disporá de seu próprio terreno para o manejo comunitário. Além disso, todos eles possuem seu próprio viveiro.
Também foi iniciada a criação de aulacodes (Thryonomys swinderianus, comumente denominado 'ouriço'), e a apicultura foi introduzida em dois povoados, para deter os freqüentes incêndios florestais na região.
A fim de levar a efeito esse projeto, faz-se necessário ler os textos da legislação, motivo pelo qual foi implementado um programa de alfabetização em língua nativa, envolvendo 60 pessoas por povoado, 300 no total, e dirigido por professores locais.
Os conflitos hoje latentes estão relacionados com a degradação da biodiversidade agrícola. Grandes lavradores itinerantes não nativos plantam todo ano novas áreas, destruindo ainda mais as áreas de floresta. Os moradores locais, nativos, reclamam da situação e ameaçam com mandá-los embora. Esses lavradores itinerantes não podem plantar árvores, pois eles são considerados locatários e, de acordo com a tradição, os locatários não podem plantar árvores em terra alheia. No marco do nosso trabalho, cada pessoa deve desempenhar sua própria função e ninguém deve ficar de fora. Faz-se necessária a contribuição de todos para o manejo florestal comunitário.
De nosso trabalho se deduz que, em matéria florestal, a nossa legislação é inapropriada. Aproximamo-nos dos responsáveis da Diretoria Florestal e de Recursos Naturais, para que elaborassem uma legislação apropriada nessa matéria, levando em conta as oficinas realizadas em Gâmbia, no ano 1999. Está sendo organizada uma oficina nacional, com a participação de todos os atores envolvidos, incluindo as ONGs. Dessa maneira, será possível divulgar a técnica de manejo comunitário, para que deixe de ser apenas um projeto piloto. A população participará ativamente no desenvolvimento sustentável dos recursos florestais. Essa carência será preenchida, pois, quando as autoridades assumam a gestão em suas respectivas localidades como estipula a lei, dando cabo da degradação da floresta. É um desejo constante da população.
Por: Stéphan Ogou, ACTION Plus NGO; correio eletrônico: s.ogou@caramail.com
O estudo sobre a floresta Igbodja, na íntegra, está disponível em: http://www.wrm.org.uy/countries/Benin/Igbodja.html
